O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Garcia

O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Garcia

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terça-feira, 8/5/2012

OAB foi palco de audiência pública sobre advocacia estrangeira no país

Discutiu-se a necessidade de se alterar provimento da Ordem que dispõe sobre a atividade de consultores em Direito estrangeiro no Brasil.

...da Advocacia Espanhola, Joaquim Garcia-Romanillos, defendeu o aprofundamento das relações e acordos entre sociedades de advogados espanholas e brasileiras. Para ele, respeitando-se o princípio da reserva da habilitação,...
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segunda-feira, 27/2/2012

Inclusão equivocada de número de telefone em lista telefônica gera indenização

Dever de indenizar da ré tem origem na denominada "teoria do risco".

...Direito Privado; Des. Rel. Joaquim Garcia; j. 16/01/2008). Desta maneira, cumpre observar que a razoabilidade na fixação do quantum para a indenização do dano moral consiste na análise do nível econômico do ofendido e do...
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quinta-feira, 22/6/2006

Presidente Lula é condenado a pagar indenização por danos morais causados a ex-prefeitos de Campinas

Por falar demais Presidente Lula e condenado a pagar indenizacao por danos morais causados a ex-prefeitos de Campinas A 8? Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo determinou ontem o valor da indenizacao q...

Por falar demais Presidente Lula e condenado a pagar indenizacao por danos morais causados a ex-prefeitos de Campinas A 8? Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo determinou ontem o valor da indenizacao q...
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