O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Leitão
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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Leitão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Joaquim Leitão
Joaquim Leitão Júnior

Joaquim Leitão Júnior

Migalheiro desde setembro/2017.

Delegado de Polícia em Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil do Mato Grosso. Coautor de obras jurídicas. Autor de artigos jurídicos. Integrante da KDJ Mentoria. Palestrante e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

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segunda-feira, 7/12/2020

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.

... Médicas, 2010. _________ *Joaquim Leitão Júnior é Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Atualmente Diretor Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Professor de cursos preparatórios para concursos...
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
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sexta-feira, 13/11/2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva

... Jurídicas Universo Juris. *Joaquim Leitão Júnior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências Penais e em Gestão Municipal. ...
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
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segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... Faculdade Ieducare.  *Joaquim Leitão Júnior é delegado de polícia no Estado de Mato Grosso. Atualmente Assessor Institucional da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências...
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... 17/11/16. ________________ *Joaquim Leitão Júnior atua como delegado da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
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sexta-feira, 27/4/2018

Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.

Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.
Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
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quarta-feira, 18/4/2018

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descu...

...do Estado de São Paulo. *Joaquim Leitão Júnior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso.
Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
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quinta-feira, 30/11/2017

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".

...data do fato. __________ *Joaquim Leitão Júnior é delegado de polícia
Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
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segunda-feira, 30/10/2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do se...

...em 18/2/14. __________ *Joaquim Leitão Júnior é delegado de polícia.
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
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quarta-feira, 13/9/2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Raphael Zanon da Silva e Joaquim Leitão Júnior

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

...Estado de São Paulo. *Joaquim Leitão Júnior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso.
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...576p.), de João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 4.122
/quentes
terça-feira, 30/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"

A obra não tem pretensão de ter um lugar de destaque no meio acadêmico, muito pelo contrário, sua finalidade é clara e incontestável: auxiliar os nobres concurseiros na busca da tão almejada aprovação.

...Civil e Processual Civil pelo UNIVEM. Joaquim Leitão Junior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz...
Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"
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segunda-feira, 29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de maio de 2017.

...576p.), de João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior, apresenta diversas terminologias exóticas e teorias inusitadas que eventualmente poderão frequentar as provas de concursos públicos. O brinde é da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 4.121
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