O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Roriz

O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Roriz

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quarta-feira, 26/8/2020

Lei do DF que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista é inconstitucional, decide STF

O entendimento foi unânime. Para os ministros, as normas referentes ao tema são de competência privativa da União.

... então governador do DF Joaquim Roriz contra a lei 1.734/97. O diploma legislativo possui o seguinte conteúdo material: “Art. 1º Ficam proibidos a condutores e passageiros de veículos automotores que transitem no Distrito Federal o consumo de...
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quinta-feira, 20/8/2020

Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista

Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.

... então governador do DF Joaquim Roriz contra a lei 1.734/97. O diploma legislativo possui o seguinte conteúdo material: “Art. 1º Ficam proibidos a condutores e passageiros de veículos automotores que transitem no Distrito Federal o consumo de...
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terça-feira, 18/8/2020

É válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais, decide STF

Em placar de 7x3, foi seguido voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

... então governador do DF, Joaquim Roriz, ajuizou ação contra o caput e o § 3º do art. 36 da lei 6.374/89, do Estado de SP, com alteração da lei paulista 9.359/96, e o comunicado CAT 36/04, editado pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda...
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segunda-feira, 15/6/2020

Suspenso julgamento de lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais

Até o pedido de vista de Moraes, o julgamento tinha placar de 2x1 para considerar a ação de inconstitucionalidade improcedente.

... então governador do DF, Joaquim Roriz, ajuizou ação contra o caput e o § 3º do art. 36 da lei 6.374/89, do Estado de SP, com alteração da lei paulista 9.359/96, e o comunicado CAT 36/04, editado pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda...
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quarta-feira, 23/1/2019

Ex-deputada Liliane Roriz é absolvida de acusação de lavagem de dinheiro

Para o Conselho Especial do TJ/DF, não há provas suficientes contra a ex-parlamentar.

... seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz. Ele teria recebido 12 apartamentos em Águas Claras em troca de obter, junto ao Banco Regional de Brasília - BRB, renegociação da dívida da construtora que foi responsável pelo empreendimento imobiliário...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

...Braziliense - Brasília "Joaquim Roriz" Zero Hora - Porto Alegre "Após criticar 13° e férias, Mourão é isolado pela equipe de Bolsonaro" O Povo - Ceará "Segurança marca primeiro debate com Camilo" Jornal do...
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quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
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sexta-feira, 14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2016.

...DF Para quem não se lembra, Joaquim Roriz era o senador eleito pelo DF, e viu-se forçado a renunciar seis meses depois de assumir. Gim Argello era seu suplente. Com a condenação de ontem, deverá ser transferido em breve...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/7/2015

Porandubas nº 450

As nuvens negras abarcam todos os quatro cinturões do governo : político, econômico, social e administrativo.

...representante a cochilar. Joaquim Roriz, o mais votado pelo MDB de Goiás, retirava o atraso no descanso. Cabeça pendurada, caía em sono profundo com direito a boca aberta. Constrangida, Marli resolveu sentar, esperando uma...
/pilulas
segunda-feira, 9/3/2015

Ficha limpa - Elegibilidade

Esta na pauta de quarta-feira, no STF, dois processos de relatoria do ministro Lewandowski que discutem se a lei ficha limpa tem aplicacao a atos e fatos juridicos anteriores a sua publicacao. Uns falam na impossibilidade de a lei retroag...

...era o ex-governador do DF, Joaquim Roriz, que, antevendo um resultado adverso, decidiu no dia seguinte renunciar à candidatura. E o processo, conquanto tenha tido um longo debate, perdeu o objeto e foi para o beleléu....
/amanhecidas
segunda-feira, 9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de março de 2015.

...era o ex-governador do DF, Joaquim Roriz, que, antevendo um resultado adverso, decidiu no dia seguinte renunciar à candidatura. E o processo, conquanto tenha tido um longo debate, perdeu o objeto e foi para o beleléu....
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quinta-feira, 8/5/2014

Negada suspensão de um dos processos da Caixa de Pandora

Desembargador considerou não existir causa eficiente e suficiente a impor a paralisação do curso processual.

...Lamóglia, Marcelo Toledo Watson, Joaquim Domingos Roriz e Durval Rodrigues Barbosa. Responde também a três ações penais, com os demais réus e outros, na 7ª vara Criminal de Brasília, por corrupção ativa; corrupção passiva...
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sexta-feira, 21/2/2014

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.

...ex-governador do DF e ex-senador Joaquim Roriz contra a Editora Abril em razão de "notícia veiculada em revista de grande circulação". O TJ/DF havia condenado a Abril a indenizar Roriz por considerar que a reportagem...
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sexta-feira, 21/2/2014

MIGALHAS nº 3.315

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.315 - Fechamento as 9h15."Chinelas e cueiros sujos de meninos sao coisas de superior beleza em casa em que entre o sol e haja amor." Eca de Queiros(Clique aqui)Entidade familiar Enquete n...

...indenizar o ex-governador do DF Joaquim Roriz. O TJ/DF havia entendido que reportagem publicada pela editora atingiu a honra do político. No entanto, o ministro concluiu que não caracteriza hipótese de responsabilidade...
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quarta-feira, 31/7/2013

Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes

Confira quais processos estarão em pauta nas sessões.

...contra os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a má gestão no DF (REsp 1.326.597). O colegiado deve analisar ainda o REsp 1.329.201, no qual o MP/MG questiona o sorteio de...
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segunda-feira, 15/10/2012

STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes

Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.

...Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e o delator do esquema, Durval Barbosa. A operação Caixa de Pandora investigou o esquema de pagamento de apoio político a parlamentares no período em que José Roberto Arruda foi...
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segunda-feira, 13/8/2012

MIGALHAS nº 2.936

Segunda-feira, 13 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.936 - Fechamento as 11h.   "Dinheiro e tempo de vida transformado em moeda."  Millor Fernandes Contracheque O contracheque de um desembargador do TRF pode ser quase o triplo ...

...denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz na investigação sobre o mensalão do DEM no DF. (Clique aqui) Responsabilidade O juiz Marcos Cosme Porto, da 1ª vara Cível de Atibaia/SP, reconheceu a teoria da perda de uma...
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sábado, 11/8/2012

Caixa de Pandora: STJ arquiva denúncia contra ex-governador e desmembra processo

No total, são investigados 38 réus.

...contra o ex-governador do DF Joaquim Roriz. O relator da ação penal 707 também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração. No total, são investigados 38 réus. Com a decisão, permanecem em...
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segunda-feira, 30/7/2012

Acompanhe os casos que irão a julgamento nas seções do STJ

Indenização por abandono afetivo e permanência de Carlinhos Cachoeira na prisão estão na pauta do semestre.

...os ex-governadores do DF Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia. Os dois são acusados de improbidade administrativa. Direito Privado REsp 1.091.393 Decidir, em situações de ações envolvendo seguro...
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quarta-feira, 9/5/2012

Justiça nega indenização a governador do DF contra jornalistas da Época

Segundo Agnelo Queiroz, matéria publicada pela revista era tendenciosa e difamatória.

...encontrado com o ex-governador Joaquim Roriz para discutir questões referentes à campanha eleitoral, propondo uma campanha limpa. Contudo, esse trecho da notícia nada mencionou sobre qualquer esquema de...
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