O que saiu em Migalhas sobre Joel De Menezes Niebuhr
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joel De Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Migalheiro desde março/2020.

/amanhecidas
terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

...e aberto e o que fecha? Joel de Menezes Niebuhr aponta o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP e com o decreto 10.282/20. (Clique aqui) A advogada Anna Carolina Cabral, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia,...
MIGALHAS nº 4.817
/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

O que permanece aberto e o que fecha? Reflexões sobre o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP 927/2020 e o decreto Federal 10.282/2020

Joel de Menezes Niebuhr

Vive-se uma espécie de efervescência de decretos estaduais e municipais erráticos voltados para suspender ou interditar serviços públicos e atividades não essenciais.

... _____________________________________________________________________ Joel de Menezes Niebuhr é advogado, doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.
O que permanece aberto e o que fecha? Reflexões sobre o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP 927/2020 e o decreto Federal 10.282/2020
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de agosto de 2018.

...Contratos das Estatais", de Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr. O evento será em Florianópolis/SC, durante o "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", às 15h30. (Clique aqui) Acaba de ser...
MIGALHAS nº 4.428
/depeso
terça-feira, 19/9/2017

Deflação nos índices gerais de preços e os contratos administrativos

Julio Cesar da Costa Pereira

Se de um lado, a queda mais forte da inflação em 2017, beneficia os consumidores no momento de negociar o reajuste de seus contratos, do outro, temos potencializado o risco de quebra do equilíbrio econômico financeiro dos contratos firmados...

...afamado administrativista Joel de Menezes Niebuhr, tem o mesmo entendimento: "A repactuação deve ser realizada com base na variação de preços real e efetiva; não em generalizações, como ocorrerem quando os contratos...
Deflação nos índices gerais de preços e os contratos administrativos
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