O que saiu em Migalhas sobre Joel Dias

O que saiu em Migalhas sobre Joel Dias

Joel Dias Figueira Júnior

Migalheiro desde março/2012.

Advogado pós-doutor em Direito Processual Civil.Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia-SC e pós-graduação CESUSC. Presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.

Joelson Dias

Migalheiro desde maio/2018.

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quinta-feira, 1/10/2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.

... 90. 3 FIGUEIRA JR., Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil (arts. 270 a 281). 2. Ed. São Paulo: RT, 2007, t. I, p. 347. 4 DIDIER JR., Fredie; JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A nova reforma processual:...
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... lei 9.307/96, FIGUEIRA, Joel Dias, Arbitragem, Jurisdição e Execução, KROETZ, Tarcísio Araújo. Arbitragem, Conceito e Pressupostos de Validade. FIGUEIRA, Joel Dias. Arbitragem, Jurisdição e Execução. CARMONA, Carlos Alberto. Gazeta Jurídica....
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... entendem Frederico Alvim, Joelson Dias e Wendelaine Oliveira13, a decretação de curatela já não se encaixa mais na categoria de suspensão de direitos políticos, como já dito, e, “tampouco, pode operar como inelegibilidade ou como nova condição...
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quinta-feira, 23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

... elaborado com proficiência por Joelson Dias10, Marilda Silveira11 e Daniel Falcão12, concluiu-se que “a unificação das eleições, embora pareça resolver uma miríade de problemas com uma única alteração, é motivadora de uma série ainda maior de...
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quarta-feira, 20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.

... aqui) Criado por iniciativa do advogado> Joelson Costa Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, quando ocupou o cargo de ministro do TSE, no período de 2009/11,...
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quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... 2018. p. 31. __________ *Joelson Dias é advogado, ex-ministro substituto do TSE, mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA), vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e...
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sexta-feira, 18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de maio de 2018.

...R$ 1.064,10, os advogados Joelson Dias e Michel Bertoni ressaltam ser "imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei". Veja as considerações. (Clique aqui)...
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quinta-feira, 17/5/2018

Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10

É importante que as plataformas sejam diligentes na identificação correta do doador, por outro, é imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei, para não dificultar demasiadamente ...

...mai. 2018. __________ *Joelson Dias é advogado. Ex-ministro substituto do TSE. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA). Vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 25/7/2017

Improcedência liminar do pedido

Improcedência liminar do pedido.

...Janeiro: Forense, 1979, p. 125. 2 Figueira Junior, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil, volume 4, tomo II. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, pp. 79/80. 3 Comentários ao Código de Processo...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 25/10/2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

...Saraiva, 2007, p. 72. 11 FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. 4, tomo 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 12 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições, vol. III, 5ª. Edição,...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 29/3/2016

Sobre as provas no CPC/2015

Sobre as provas no CPC/2015.

...Malheiros, 2005;FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. 4. Tomo II. Do Processo de Conhecimento. Arts. 282 a 331. São Paulo: RT, 2001;MARINONI, Luiz Guilherme et. al. Código de Processo...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 9/3/2016

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015.

...Humberto Theodoro Júnior (FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. 4. Tomo II. Do processo de conhecimento - arts. 282 a 331. São Paulo: RT, 2001, p. 476). 12 Na forma do artigo 357, § 1º,...
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quinta-feira, 13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

...por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...
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quinta-feira, 13/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"

O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.

...Público, com ênfase em Direito Eleitoral.Joelson Dias é um jurista brasileiro. Formado em Direito pela UniCEUB em 1991, possui mestrado na Universidade Harvard.Karina Kufa é advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito...
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

...por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais. Sobre o tema, no próximo dia 14, a Instituição...
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terça-feira, 9/12/2014

STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura

A 3ª turma da Corte manteve decisão que reconheceu a existência de relação jurídica de responsabilidade civil com ex-presos políticos.

...civil. O advogado da família, Joelson Dias (Barbosa & Dias Advogados Associados), destacou que "esta foi a terceira decisão consecutiva de um órgão do judiciário brasileiro afirmando o direito da família de ver...
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quinta-feira, 21/8/2014

STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra

Ministra Nancy, relatora, deu provimento ao recurso e Paulo de Tarso Sanseverino pediu vista.

...pelos recorridos, o advogado Joelson Costa Dias afirmou que o que se pretende é a responsabilidade do requerido pois "não é porque os autores não buscaram a reparação pecuniária que de pressupõe a falta de interesse de...
/quentes
quarta-feira, 18/6/2014

Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional

Decisão foi tomada nesta quarta-feira em julgamento conjunto de sete ações que questionavam a validade das normas.

...implementado pelo TSE." O advogado Joelson Costa Dias, que sustentou pela Assembleia Legislativa do PI, afirmou que houve, na edição da LC impugnada, um "açodamento - aquela pressa que vemos no Congresso no ano anterior a...
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