O que saiu em Migalhas sobre Joel Dias Figueira Junior

O que saiu em Migalhas sobre Joel Dias Figueira Junior

Joel Dias Figueira Júnior

Migalheiro desde março/2012.

Advogado pós-doutor em Direito Processual Civil.Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia-SC e pós-graduação CESUSC. Presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.

/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... Poder”. 5- Como bem sustenta Joel Dias Figueira Júnior (In: Arbitragem (legislação nacional e estrangeira) e o monopólio jurisdicional. São Paulo: LTr, 1999. p. 12), é necessário enfrentar com “coragem, seriedade e de imediato o tormentoso problema do monopólio...
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terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... Editora Saraiva, 2013; Joel Dias Figueira Jr. “Execução simplificada e a desjudicalização do processo de execução: mito ou realidade”. Execução civil e temas afins – do CPC/1973 ao novo CPC – Estudos em homenagem ao Prof. Araken de Assis (coord. Arruda...
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
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quinta-feira, 5/12/2019

O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal

Frisa-se que o projeto de lei 6204/19 é mais do que oportuno, é adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal, somando-se aos resultados de redução de custos efetivos para o...

... habitante. _______________ *Joel Dias Figueira Júnior é pós-doutor em Direito Processual Civil. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Desembargador aposentado do TJ/SC. Advogado, consultor jurídico...
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

...l e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno, adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal. (Clique aqui) Marketing empresarial Os advogados Thiago Terin...
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segunda-feira, 2/12/2019

PL no Senado desjudicializa a execução civil

Texto prevê que a execução passe para um tabelião de protesto.

... como estudos do professor Joel Dias Figueira Júnior, que analisou o tema sob o prisma da crise da jurisdição estatal, em pós-doutoramento na Universidade de Florença, em 2012 e, em 2014, publicou estudo intitulado “Execução Simplificada e a Desjudicialização...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/4/2019

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.

... Direito Civil, Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 02.05.2011, DJSC 31.05.2011, p. 114). Entretanto, é possível concluir de forma diversa, entendimento sobre o qual tenho refletido a partir da entrada em vigor da lei 13.811/2019. De início, para afastar...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.

...d'Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço. A primeira disputa entre candidatos no âmbito do TJ do Estado ocorreu em 1999. Foi a primeira vez na história do TJ catarinense, após 108...
/quentes
sexta-feira, 16/12/2016

Integrantes do U2 pagarão indenização milionária a empresário brasileiro por acusações em jornal

O produtor afirmou que, após os danos causados à sua imagem, não conseguiu mais produzir shows artísticos.

...relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior. Em novembro de 2000, os músicos concederam uma entrevista a um jornal, pouco depois de promoverem três shows no país, oportunidade em que criticaram o trabalho do...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 25/10/2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

...dessa teoria é o professor Joel Dias Figueira Junior.11 Dinamarco12, na esteira do magistério de Zanzucchi, adepto da teoria da substanciação, reporta-se, também, à existência de uma causa petendi passiva e de uma causa...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 27/7/2016

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista.

...Guilherme Marinoni e de Joel Dias Figueira Junior. 4 TST - RR 593949 - 5ª T. - Rel. Min. Rider Nogueira de Brito - DJU 28.03.2003. 5 Direito Processual do Trabalho,. 4ª Edição, p.128. A referência do autor citado é...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 9/3/2016

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo no CPC/2015.

...Plenário, DJe 3.11.2011. 11 Joel Dias Figueira Júnior se coloca, nesse sentido, ao lado de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Arruda Alvim e Humberto Theodoro Júnior (FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de...
/quentes
sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...Herval D' Oeste, rel.: Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 13/10/2010). Ainda, DIREITO DE FAMÍLIA - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - NEGLIGÊNCIA DOS GENITORES - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...
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quarta-feira, 5/9/2012

Empresa jornalística é condenada por acusar homem de roubo em notícia

Autor apenas prestou depoimentos na delegacia como testemunha.

...Joinville, rel. Des. Subst. Joel Dias Figueira Júnior, j. em 4-3-2008). 4. Inversão do ônus sucumbencial Reformada integralmente a Sentença, impõe-se a inversão do ônus sucumbencial. Sobre o tema, prescreve o art. 20,...
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...2005.043107-3, Rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, DJ DE 12-5-2006) [...] (AC nº 2008.063518-2, de Rio do Sul, julgado em 24/05/2011). De outra banda, considerando a pertinência para a solução do caso, incumbe consignar...
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sexta-feira, 30/3/2012

Anulada indenização em processo que não respeitou ampla defesa de banco

Pleito teve julgamento antecipado, embora deferido pedido do banco para produção de provas.

...2007.064573-3, de Criciúma, rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. 15-3-2011). Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso interposto pelo réu para anular o processo a partir da sentença de fls. 121-127, inclusive,...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 23/3/2012

"Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões"

Em múltiplas vozes e focalizando tanto o aspecto material quanto o processual, a coletânea "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões" deita olhares cuidadosos sobre tópicos candentes.

...recebe em nome do menor, Joel Dias Figueira Júnior mostra que o lastro de tal "permissão" nada mais é do que o exercício da obrigação parental de cuidar dos filhos, obrigação que não se altera com a separação e fração da...
/quentes
quinta-feira, 11/8/2011

Lançamento da obra "Filosofia do Direito Contemporâneo – Homenagem ao professor Nicolau Apóstolo Pítsica"

No próximo dia 16, a Editora Conceito Editorial lança a obra coletiva "Filosofia do Direito Contemporâneo – Homenagem ao professor Nicolau Apóstolo Pítsica", coordenada por Joel Dias Figueira Júnior. O evento será no TJ/SC (rua Álvaro Mille...

...Pítsica", coordenada por Joel Dias Figueira Júnior. O evento será no TJ/SC (rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Florianópolis), às 19h30.   Confira o convite do lançamento...
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quinta-feira, 11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.691 - Fechamento as 11h08.   "Nao ha nada mais relevante para a vida social, que a formacao do sentimento de justica ; e este resultado e, na sua maior parte, uma funcao da cultura ju...

...Pítsica", coordenada por Joel Dias Figueira Júnior. O evento será no TJ/SC (rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Florianópolis), às 19h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 18, o lançamento dos livros "Código de...
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