O que saiu em Migalhas sobre Joel Figueira Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Joel Figueira Junior

Joel Dias Figueira Júnior

Joel Dias Figueira Júnior

Migalheiro desde março/2012.

Advogado pós-doutor em Direito Processual Civil. Doutor e mestre em Direito Processual Civil. Desembargador aposentado do TJ/SC. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia/SC e pós-graduação CESUSC. Presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.

/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... dogmática do PL 6.205/19”, de Joel Figueira Jr. (in Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil”, coletânea de estudos publicada pela Juruá Editora, Curitiba, 2020, pp. 517/544; Revista Forense, n. 432 e blog clique aqui). 6 “Desjudicialização...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
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quarta-feira, 11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... estudo assim intitulado de Joel Figueira Jr., in Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (coord. Elias Medeiros Neto e Flávia Ribeiro), capítulo 22, pp. 517/544. Curitiba: Juruá Ed., 2020; Revista Forense, vol. 2º sem. 2020 (no prelo). 6...
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terça-feira, 15/10/2019

Arbitragem e conflitos tributários*

Joel Figueira Jr.

Finalmente, em agosto deste ano vem a lume o projeto de lei 4.257/19, de autoria do sen. Antônio Anastasia (PSDB/MG) que modifica a lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributá...

... IV/601. _____________ *Joel Figueira Jr. é pós-doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália e doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela...
Arbitragem e conflitos tributários*
/amanhecidas
terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... tributários O advogado Joel Figueira Jr. analisa o PL 4.257/19, que prevê a instituição da arbitragem em matéria tributária: "Não resta dúvida de que o alvissareiro projeto de lei está a merecer vários ajustes e aprimoramentos, o que certamente...
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terça-feira, 18/10/2016

Cidadão inadimplente não pode ser cobrado de forma vexatória

Instituição financeira terá de indenizar cliente por envolver terceiros ao realizar cobrança via telefone e e-mail.

...especializada.Para o desembargador Joel Figueira Júnior, relator da matéria, não assiste razão à financeira, pois o escritório efetuava as cobranças em seu nome. Acrescentou, diante dos fatos, que a apelante excedeu...
Cidadão inadimplente não pode ser cobrado de forma vexatória
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domingo, 24/7/2016

Supermercado é condenado por devolver carteira perdida de consumidor a terceiros

Justiça de SC entendeu que o transtorno e a frustração causados ao consumidor transbordaram os limites do mero aborrecimento.

...autor. O desembargador Joel Figueira Júnior, relator, interpretou que o transtorno e a frustração causados ao consumidor transbordaram os limites do mero aborrecimento, e por isso merecem reparação. "Forçoso concluir,...
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...pecuniária". (Des. Subst. Joel Figueira Júnior) (TJSC, Apelação cível n. 2005.015394-2, de Brusque, Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, j. 27/03/2007). (Grifou-se). E não destoa: "Configura dano moral a publicação, pela...
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quarta-feira, 7/12/2011

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a C.G.S.. A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrat...

...2004.027532-4, Rel. Des. Joel Figueira Junior, DJ de 10-4-2007). Ora, foi exatamente o que ocorreu no caso em apreço, já que a seguradora-apelada, de fato, tentou suprimir direitos do consumidor e de sua dependente, senão...
Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior
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quarta-feira, 22/6/2011

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

...participou o Exmo Sr. Des. Joel Figueira Júnior. Florianópolis, 03 de maio de 2011. Ronei Danielli RELATOR ________
TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad
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quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...2007.005949-9, de Laguna. Rel. Des. Joel Figueira Junior, julgado em 21.10.2008). E ainda: "Sendo a finalidade da prova justamente formar o convencimento do juiz, não basta que a parte apenas suscite a ocorrência de...
TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial
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