O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

A expressão reincidente em crime hediondo, por óbvio, não tem outro significado senão o que exsurge da sua própria literalidade.

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

5ª turma do STJ validou prova ao considerar que os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.  ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

Apesar do pagamento, a fiscalização ocorreu. Para o STJ, o ato é antiético, mas não foi ilício, já que recebeu a autuação.

Segundo o entendimento da 5ª turma do STJ, os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico.

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

Entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ ao absolver homem acusado de intolerância religiosa.

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

Decisão do STJ se deu após ficar demonstrado que suposta resistência da empresa não prejudicou investigação.

Joel Ilan Paciornik afirmou que é possível identificar o constrangimento ilegal aventado.

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

Para a 5ª turma, mesmo que se encontrasse o corpo do deputado Federal, o crime estaria prescrito.

Para 5ª turma, o quadro configura constrangimento ilegal.