O que saiu em Migalhas sobre Joelson Costa Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Joelson Costa Dias

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quarta-feira, 20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.

... aqui) Criado por iniciativa do advogado> Joelson Costa Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, quando ocupou o cargo de ministro do TSE, no período de 2009/11,...
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quinta-feira, 21/8/2014

STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra

Ministra Nancy, relatora, deu provimento ao recurso e Paulo de Tarso Sanseverino pediu vista.

...pelos recorridos, o advogado Joelson Costa Dias afirmou que o que se pretende é a responsabilidade do requerido pois "não é porque os autores não buscaram a reparação pecuniária que de pressupõe a falta de interesse de...
STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra
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quarta-feira, 18/6/2014

Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional

Decisão foi tomada nesta quarta-feira em julgamento conjunto de sete ações que questionavam a validade das normas.

...implementado pelo TSE." O advogado Joelson Costa Dias, que sustentou pela Assembleia Legislativa do PI, afirmou que houve, na edição da LC impugnada, um "açodamento - aquela pressa que vemos no Congresso no ano anterior a...
Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional
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quarta-feira, 11/6/2014

STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais

Ações questionam LC 78/93, que delega ao TSE a fixação do número de vagas, e resolução 23.389/13 da Corte, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais.

...implementado pelo TSE."O advogado Joelson Costa Dias, sustentou pela assembleia legislativa do PI. Segundo ele, o que se impugna na LC "é justamente a ausência de balizas, critérios e metodologia para dividir o número de...
STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais
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quarta-feira, 18/12/2013

Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE

O Supremo também definiu os candidatos que concorrerão à vaga de ministro substituto da Corte. A lista tríplice será composta por Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

...traz os nomes dos advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O TSE é composto por sete ministros, sendo três ministros do STF, um deles sempre a presidir a Corte Eleitoral,...
Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE
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quinta-feira, 22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.004 - Fechamento às 9h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados (Clique aqui) _______...

...Lóssio, Admar Gonzaga e Joelson Costa Dias compõe a lista. TRF da 5ª região O pleno do TRF da 5ª região escolheu a lista tríplice com os candidatos do MPF para ocupar a vaga de desembargador Federal, em decorrência da...
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sexta-feira, 18/2/2011

MIGALHAS nº 2.574

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.574 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Serdon Recortes (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...Castello Branco Pertence, Joelson Costa Dias e Luciana Christina Guimarães Lossio. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de...
MIGALHAS nº 2.574
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sexta-feira, 18/2/2011

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O plenário do STF aprovou ontem, 17/2, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela...

...votos, nessa ordem da lista. O advogado Joelson Costa Dias foi nomeado em março de 2009 pelo então presidente Lula para compor o TSE no cargo de ministro substituto, na vaga decorrente da nomeação e posse do ministro...
STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE
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quarta-feira, 3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

...Fernando Neves, Roberto Veloso, Joelson Costa Dias, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Edson de Resende Castro, Caputo Bastos e Walter de Almeida Guilherme. Audiências públicas, em número de nove, estão sendo realizadas em...
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
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sexta-feira, 29/10/2010

MIGALHAS nº 2.501

Sexta-feira, 29 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.501 - Fechamento às 11h.   "O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado." Machado de Assis(Clique aqui) "Abestado" Sites recordam o fato de que o pr...

...Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias. STF A Folha de S.Paulo diz na coluna Painel que para a vaga no STF "voltou a subir na bolsa de apostas o nome do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, apoiado por um...
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segunda-feira, 18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...Neves, Geraldo Agosti Filho, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto...
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quinta-feira, 8/7/2010

Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada

Foi instalada, em reunião na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a comissão de juristas criada para apresentar uma proposta de reforma do código eleitoral (lei 4.737/65).

...Filho, Hamilton Carvalhido, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Furtado Coelho, Roberto...
Comissão de juristas que vai estudar a reforma do código eleitoral é instalada
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terça-feira, 8/6/2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

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