O que saiu em Migalhas sobre Joesley Batista

O que saiu em Migalhas sobre Joesley Batista

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... presidente Michel Temer com Joesley Batista6 e, na sequência, a pressão para que fossem pautadas as ações declaratórias de constitucionalidade voltadas à discussão sobre a prisão em segunda instância7, cujo destinatário era o ex-presidente Lula,...
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quarta-feira, 22/7/2020

Irmãos Batista são multados em mais de R$ 1 mi pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares

Wesley também foi multado por falta de dever de diligência em atuação como diretor presidente da companhia.

... irmãos Wesley Batista e Joesley Batista pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares. Wesley ainda foi multado por falta de dever de diligência em atuação como diretor presidente da companhia. Ao todo, as multas somam mais de R$ 1 milhão. O...
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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

... Batista Os irmãos Wesley e Joesley Batista foram multados pela CVM em R$ 400 mil cada pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares. Wesley ainda foi multado em R$ 300 mil por falta de dever de diligência em atuação como diretor presidente...
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sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

... covid-19. No entanto, Wesley e Joesley Batista decidiram renunciar a este direito no caso da doação anunciada esta semana pela JBS, de modo que os R$ 400 mi destinados ao Brasil para o combate ao coronavírus não serão descontados do acordo de leniência....
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sexta-feira, 27/3/2020

Devido à crise, ministro permite participação de irmãos Batista em reuniões da J&F, mas sem voto

Mérito ainda será analisado pela 6ª turma.

... HC submetido ao STJ por Joesley Batista, a defesa pediu que fosse revogada a proibição de ocupar cargos ou funções nas empresas envolvidas nos fatos apurados em uma das ações penais – sanção imposta pela JF/SP. A defesa alegou que os Batista fecharam...
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terça-feira, 17/12/2019

Toffoli libera pautas do STF para 2020; execução da pena após Júri fica para fevereiro

Outros temas pautados são tabelamento do frete rodoviário, ordem das alegações finais e expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil.

... colaboração premiada de Joesley Batista, executivo da JBS. Data de julgamento: 17/6/20, às 14h.
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sexta-feira, 6/12/2019

TRF-1 torna réu procurador acusado de vazar informações sigilosas ao grupo J&F

Procurador chegou a ser preso em 2017, mas foi libertado após decisão da 2ª turma do STF.

... sigilosas ao empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F. Os crimes atribuídos ao procurador pelo parquet são de corrupção passiva, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e obstrução de investigação criminal. Segundo o MPF, em delação...
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terça-feira, 19/11/2019

Joesley Batista e Marcello Miller responderão por improbidade por contratação quando ex-procurador ainda era do MP

Denuncia do MPF foi rejeitada com relação a advogadas e outros empresários.

... Marcello Miller (dir.) por Joesley Batista (esq.) para atuar nas negociações de acordos de leniência e delação premiada da empresa quando ainda estava no Ministério Público pode ter violado os princípios da Administração Pública. Diante desses indícios,...
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terça-feira, 19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de novembro de 2019.

...$ 30 mi autorizados por Joesley Batista, do grupo J&F. Como o ministro não verificou a priori qualquer relação dos fatos com a Lava Jato, determinou o envio dos autos à consideração do presidente Toffoli, para redistribuição. (Clique aqui) Improbidade...
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segunda-feira, 18/11/2019

Inquérito vai apurar compra de apoio para eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara

Ministro Fachin enviou caso para redistribuição a novo relator.

... autorizados pelo executivo Joesley Batista, do grupo J&F. O caso foi para o ministro Fachin, relator da Lava Jato; contudo, como ministro não verificou a priori qualquer relação dos fatos com os episódios que vitimaram a Petrobras, determinou o...
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terça-feira, 5/11/2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

... pelos executivos da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud, Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, com consequente perda do direito ao benefício da imunidade penal aos envolvidos. O PGR requer, no entanto, que permaneçam válidas todas as provas...
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segunda-feira, 28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

... entre Temer e o empresário Joesley Batista. O juízo da 12ª vara Federal Criminal de Brasília apontou que o MPF desconsiderou interrupções e ruídos, dando interpretação própria à fala dos interlocutores. O parquet, no entanto, afirma que o crime...
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sábado, 26/10/2019

MPF recorre de sentença que absolveu Michel Temer

Decisão foi proferida por magistrado da JF/DF no último dia 16.

... presidente e o empresário Joesley Batista. Os procuradores argumentam que, ao contrário do que foi dito na sentença, o crime ficou comprovado por várias evidências que vão além da gravação, como diversos testemunhos e ação controlada. Segundo...
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quinta-feira, 17/10/2019

Juiz entende que MPF adulterou diálogos entre Temer e Joesley e absolve ex-presidente

Para magistrado da JF/DF, denúncia desconsiderou interrupções e ruídos, dando interpretação própria à fala dos interlocutores.

... entre o ex-presidente e Joesley Batista que mostrariam Temer tentando manter o silêncio do operador do MDB, Lúcio Funaro, e do ex-deputado Federal Eduardo Cunha. Por Temer ser presidente à época, as acusações precisavam do aval da Câmara dos Deputados...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

...s feitos à sorrelfa por Joesley Batista. O magistrado diz que a denúncia transcreve trecho de áudio sem considerar interrupções e ruídos, "consignando termos diversos na conversa, dando interpretação própria à fala dos interlocutores". (Clique...
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quarta-feira, 18/9/2019

TRF-1 tranca ação penal contra ex-procurador Marcello Miller

Por maioria, desembargadores concederam HC apresentado pela defesa do ex-procurador.

... acordos de colaboração de Joesley Batista, dono da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico do grupo. Os desembargadores também estenderam a medida a Batista e Silva. O caso O ex-procurador foi acusado pelo MPF de receber vantagem...
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quinta-feira, 5/9/2019

Gilmar Mendes decide que não cabe à JF/PR julgar Guido Mantega

Para o ministro, fatos não têm relação com desvio de recursos da Petrobras. Ação vai para JF/DF.

... executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud para a seção Judiciária do DF, em respeito ao critério territorial de definição de competência. Na ocasião, segundo o ministro, a turma concluiu que os relatos dos colaboradores envolvendo...
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segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

... da delação premiada de Joesley Batista - utilizada pela acusação na medida de sua conveniência, ignorando-se os trechos que isentavam o núcleo técnico de responsabilidades jurídico-penais. Afirmou, por fim, que os relatórios do TCU transcritos pela...
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domingo, 26/5/2019

Guido Mantega vira réu por repasse de R$ 8 bi do BNDES à JBS

Luciano Coutinho, ex-presidente da instituição financeira também se tornou réu.

... também foi oferecida contra Joesley Batista. No entanto, o magistrado rejeitou as denúncias contra o empresário em razão do “benefício legal do não oferecimento de denúncia” por conta do acordo de delação premiada. “Por essa razão, impõe-se a rejeição...
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terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Callegari, que defende Joesley Batista, falou em recente entrevista à TV Migalhas acerca do aperfeiçoamento da lei, até mesmo para a previsão de rescisão. Assista. (Clique aqui) Decreto dos Portos O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, de...
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