O que saiu em Migalhas sobre Jofran Embalagens Ltda
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O que saiu em Migalhas sobre Jofran Embalagens Ltda

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quarta-feira, 29/9/2010

Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...

...divergência. ____________ RE 566819 (clique aqui) Jofran Embalagens Ltda x União Relator: Ministro Marco Aurélio O julgamento deste recurso foi iniciado em 5 de agosto passado, mas, após voto do relator, ministro...
Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação
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quarta-feira, 28/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10
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terça-feira, 27/10/2009

Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do STF desta semana

O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...

O Plenário do STF tem em sua pauta de amanhã, 28/10, duas matérias com repercussão geral já reconhecida pela Corte. Trata-se dos REs 573232 e 570680, que têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No primeiro deles, a União ataca acór...
Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do STF desta semana
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quinta-feira, 6/8/2009

STF - Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, ontem, 5/8, no Plenário do STF, o julgamento do RE 566819, em que a Jofran Embalagens Ltda., de Lajeado/RS, contesta acórdão (decisão colegiada) do TRF da 4ª região que lhe...

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, ontem, 5/8, no Plenário do STF, o julgamento do RE 566819, em que a Jofran Embalagens Ltda., de Lajeado/RS, contesta acórdão (decisão colegiada) do TRF da 4ª região que lhe...
STF - Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI
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quarta-feira, 5/8/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira.

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira.
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