O que saiu em Migalhas sobre Jofran Frejat
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jofran Frejat

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quinta-feira, 19/7/2018

MIGALHAS nº 4.401

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de julho de 2018.

...da oposição para possuir Jofran Frejat" Zero Hora - Porto Alegre "Piratini pretende terceirizar operação de TVE e FM Cultura" O Povo - Ceará "Camilo diz que apoio a Eunício é 'natural'" Jornal do Commercio -...
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domingo, 15/6/2014

Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial

"Há necessidade de que o TJDF julgue definitivamente o agravo de instrumento em seu mérito para que a parte vencida possa ter acesso à instância especial."

...apreciado pelo TJ/DF, Paulo Afonso Kalume e Jofran Frejat interpuseram REsp no STJ, pretendendo reformar a decisão sobre o efeito suspensivo. Julgamento definitivo O relator, ministro Humberto Martins, entendeu pelo não...
Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial
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quinta-feira, 10/9/2009

Comissão de Seguridade Social da Câmara aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 9/9, proposta que permite a redução da dívida com o Fies de mutuários formados em Direito que prestarem serviços para a Defensoria Pública; de formados em cursos de Licenciatura que d...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 9/9, proposta que permite a redução da dívida com o Fies de mutuários formados em Direito que prestarem serviços para a Defensoria Pública; de formados em cursos de Licenciatura que d...
Comissão de Seguridade Social da Câmara aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies
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quinta-feira, 15/5/2008

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

De 120 para 180 Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem (14/5) o Projeto de Lei 2513/07 (v. abaixo), do Senado, que...

De 120 para 180 Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem (14/5) o Projeto de Lei 2513/07 (v. abaixo), do Senado, que...
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
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terça-feira, 10/9/2002

Migalhas nº 515

Migalhas   Terça, 10 de setembro de 2002 / nº 515 / fechamento às 6:03 Migalhas Estamos preparando novidades para os leitores. A próxima "sexta-feira 13" será atípica. Ao invés de reves...

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