O que saiu em Migalhas sobre John Rawls

O que saiu em Migalhas sobre John Rawls

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segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... estudo sobre a obra do John Rawls, professor da Universidade de Harvard, onde afirma que "a negação da justiça ou a criação de um cenário comissivo de injustiça, porventura causado pelas próprias instituições que compõem a estrutura básica...
/depeso
domingo, 9/2/2020

Coronavírus: Emergência na Saúde Pública

A atualidade da doença, que é capaz de se propagar de forma difusa e rápida, inesperadamente surpreendeu a população mundial.

... eficiência, como define John Rawls. A atualidade da doença, que é capaz de se propagar de forma difusa e rápida, inesperadamente surpreendeu a população mundial e exigiu que o país, de uma forma açodada, elaborasse uma legislação que venha...
/depeso
quinta-feira, 27/6/2019

Interpretação no contrato de seguro

A interpretação dos contratos atua em dois planos: o do «sentido das palavras» e o da «intenção das partes», prevalecendo a última como critério de respeito à vontade contratual.

... justiça e à verdade, segundo John Rawls21 “a primeira virtude” dos sistemas de pensamento. Sabe-se que a boa-fé atua sobre o sistema de nulidades, sendo instrumento relevante ao direito das obrigações, com destaque na proteção da vulnerabilidade,...
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 11/12/2017

Reforma da Previdência e a economia

Reforma da Previdência e a economia.

...lembrar a emblemática obra de John Rawls, a qual, nesse tempo, tem produzido relevante influência em toda a literatura especializada. Afinal, a sociedade contemporânea deve ter como meta primeira a existência digna. É...
/depeso
quarta-feira, 6/9/2017

Crise do sistema partidário brasileiro

Se os Partidos Políticos frustram as expectativas da sociedade, tendem a enfraquecer nas suas bases e comprometem gradativamente a convivência democrática.

...preconiza o filósofo americano John Rawls. É importante lembrar desde logo que a perda de confiança do povo nas organizações partidárias tem suas raízes no comportamento antiético de seus integrantes e...
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como co...

...exemplares da razão pública (John Rawls), representantes argumentativos da sociedade (Robert Alexy), protetores do procedimento democrático (John H. Ely, Habermas) ou fóruns dos princípios (Dworkin). Com efeito, o...
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...nomeadamente a preconizada por John Rawls. Em "Uma Teoria da Justiça", Rawls apresenta concepção da justiça lastreada em dois princípios, sinteticamente descritos neste trabalho: i) cada pessoa deve ter um direito igual ao...
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 20/1/2017

Os tributos sobre consumo e a política de transferência de renda no Brasil

O advogado trata da necessidade de revisão na política tributária no país para redução da desigualdade.

...do Estado de São Paulo, 2015. 16 Brasil, 2016b. 17 John Rawls, 1971. __________________ Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA. Critério de classificação econômica: Brasil. [S.l]: [s.n.], 2015....
/depeso
segunda-feira, 31/8/2015

Reforma Política – a hora é agora

As decisões sobre a reforma política hoje seriam tomadas em "boa hora" com maiores chances de um resultado justo e produtivo para a equidade das futuras disputas eleitorais.

...para este tema a teoria de John Bordley Rawls do "véu da ignorância". Segundo o professor de filosofia política da Universidade de Harvard, a maior chance de uma decisão ser tomada de forma justa ocorre quando os decisores...
/depeso
domingo, 19/7/2015

Boa nova: importação de remédios sem impostos

O procedimento distributivo de medicamentos nada mais é do que a aplicação de um dos princípios da Bioética.

...organizada, proposta por John Rawls, na qual o Estado tem por finalidade precípua promover um saudável viver de seus membros, detentores de direitos básicos iguais, e fornecer a eles todas as condições para que possam...
/quentes
segunda-feira, 11/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas"

O livro visa introduzir a nova configuração filosófica que serve de pano de fundo para a atual abordagem da Filosofia do Direito.

...exigem na contemporaneidade.John Rawls e Jürgen Habermas representam, atualmente, a nova configuração da Filosofia do Direito, o que se dá não só pelo conteúdo dos debates travados e pela forma de construção discursiva,...
/quentes
segunda-feira, 23/6/2014

Ministro Barroso: Desenvolvimento sustentável deve ter a justiça como elemento essencial

Veja a íntegra da apresentação do ministro na ONU.

...formulações, de Platão a John Rawls, passando por Amartya Sen e Michael Sandel, mobilizam a consciência individual, o imaginário social e a reflexão intelectual daqueles que se dedicam a pensar e aprimorar a convivência...
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.233 - Fechamento as 9h14. "Para bem redigir leis (...) nao basta gramaticar proficientemente. A gramatica nao e a lingua. O alinho gramatical nao passa de condicao e...

...com a obra "O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de Justiça" (Arraes Editores - 91p.), de Fabiano Ferreira Furlan, é Antonio Horácio da Silva Neto, juiz de Direito em Cuiabá/MT. (Clique...
/amanhecidas
terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terca-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.232 - Fechamento as 9h18. "Um homem de letras, que nao escreve as suas memorias, tem realmente o direito a que os outros lhas nao escrevam." Eca de Queiros (Clique aqui) Outros ...

...Conheça a obra "O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de Justiça" (91p.), de autoria de Fabiano Ferreira Furlan, pela resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O presente é da Editora...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.209 - Fechamento as 9h58. "A primeira licao de moral politica, que convem dar ao povo, e que a justica abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...volume 5 de "O Debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a Concepção de Justiça", ambas de Fabiano Ferreira Furlan. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2013

MIGALHAS nº 3.201

Segunda-feira, 9 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.201 - Fechamento as 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados (Clique aqui) ______________...

...volume 5 de "O Debate entre John Rawls e Jurgen Habermas sobre a Concepção de Justiça", de Fabiano Ferreira Furlan. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas...
/quentes
segunda-feira, 10/6/2013

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.

...palavras do jusfilósofo John Rawls [8] seria o não-cumprimento de uma injunção legal ou de uma ordem administrativa por razões de justiça e equidade. Tal possibilidade jurídica está assegurada pela nossa Constituição...
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quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
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sexta-feira, 10/8/2012

Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser

O correto equilíbrio entre o direito do Estado, da sociedade e dos indivíduos é que constitui a verdadeira democracia.

...expressão e de convivência. John Rawls, no seu famoso "Uma teoria da Justiça", declara que o equilíbrio para que sociedade e Estado convivam, em uma democracia respeitadora de direitos individuais e da liberdade de ser,...
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