O que saiu em Migalhas sobre Jones Figueiredo Alves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jones Figueiredo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde março/2011.

Desembargador decano do TJ/PE. Presidiu a Corte entre os anos de 2008 e 2010.

/quentes
segunda-feira, 6/7/2020

Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores

Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia.

O desembargador Jones Figueiredo, da 4ª câmara Cível do TJ/PE, suspendeu sentença que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os descontos de empréstimo consignado no salário de servidora pública do município de Serrita. O magistrado considerou...
Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores
Minuto Migalhas | 24.5.19
TV Migalhas
sexta-feira, 24/5/2019

Minuto Migalhas | 24.5.19

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/9/2018

Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões

Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões.

...ele também continuarem vivendo" (ALVES, Jones Figueirêdo. A extensão existencial por testamentos afetivos. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 22 set. 2018). Além do testamento afetivo, pode-se falar também em...
Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões
/amanhecidas
quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...conjunto com o desembargador Jones Figueiredo. O evento "100 anos de codificação civil no Brasil" acontece hoje a amanhã e será realizado no auditório do 2º andar do fórum Rodolfo Aureliano, em Recife. Amanhã, às 10h30,...
MIGALHAS nº 4.210
/quentes
sábado, 13/5/2017

TJ/PE aprova 63 novas súmulas

Confira os verbetes.

...relatados pelo desembargador Jones Figueirêdo, resultam da contribuição de magistrados de 1º e 2º graus, especialmente das áreas Cível e de Direito Público. Simões esclareceu que os magistrados podem continuar...
TJ/PE aprova 63 novas súmulas
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

...DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo [Coords.]. Questões Controvertidas no Novo Código Civil. São Paulo: Método, 2003. v. 1, p. 389). Em síntese, como o art. 1.639, § 2º, do CC/2002 é uma norma geral quanto ao...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
/amanhecidas
terça-feira, 10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2015.

...Desembargador decano do TJ/PE, Jones Figueirêdo comenta o recém-editado provimento 21/15, da Corregedoria Geral de Justiça de PE, que regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução...
MIGALHAS nº 3.738
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segunda-feira, 13/7/2015

ECA ainda precisa ser efetivamente aplicado

Embora Estatuto tenha garantido avanços, alguns pontos ainda não saíram do papel. Confira a opinião de especialistas.

...tratamento desumano ou vexatório." O desembargador Jones Figueiredo pontua ainda que para que sejam respeitados os direitos das crianças e adolescentes é necessário a implementação com a garantia de políticas públicas que...
ECA ainda precisa ser efetivamente aplicado
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/6/2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

...DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões Controvertidas no Novo Código Civil. v. 1. São Paulo: Método, 2003. pp. 355 a 372. 16 Cf. ALBUQUERQUE FILHO Carlos Cavalcanti. Fecundação Artificial Post...
O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II
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sexta-feira, 23/5/2014

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.

...acordo com o desembargador Jones Figueirêdo, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e coordenador da Comissão de Magistratura de Família. Na opinião do magistrado, como procedimento...
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
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quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...Pessoa ; Izabel Dilohê ; Jones Figueirêdo ; José Augusto Carvalho ; José Carlos Costa Hashimoto ; Luiz Francisco Opitz ; Luiza Eluf ; Marcelo Galhardo ; Maria das Graças Porto Satler Hot ; Maria Elisabeth Pizzoli Ruivo ;...
MIGALHAS nº 3.276
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terça-feira, 17/12/2013

Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento

Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.

...do desembargador do TJ/PE Jones Figueiredo: "Parentalidade multípla, em todos os ditames é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o...
Mulher terá nomes dos pais biológico e adotivo na certidão de nascimento
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quarta-feira, 12/9/2012

MIGALHAS nº 2.957

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

...decano do TJ, desembargador Jones Figueiredo, conversamos com o presidente da OAB pernambucana, Henrique Neves Mariano, ouvimos o procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, e a defensora Pública Geral, Marta...
MIGALHAS nº 2.957
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sexta-feira, 1/6/2012

Em expedição, Migalhas visita Aracaju e outras cidades nordestinas

Câmeras a postos, microfone à mão e vontade de contar histórias, dessas dignas de cordel. Assim está a equipe do Migalhas no Nordeste.

...Justiça; com o desembargador Jones Figueiredo, decano do TJ/PE; e com o dr. Henrique Neves Mariano, presidente da OAB/PE. Na próxima segunda-feira, 4, a equipe estará em Campina Grande/PB e, depois, na terça-feira, 5,...
Em expedição, Migalhas visita Aracaju e outras cidades nordestinas
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quinta-feira, 9/6/2011

TJ/PE - Mercado Livre.com é condenada a pagar por danos moral e material sofridos por consumidor

Por unânimidade, a 4ª câmara Cível do TJ/PE decidiu manter sentença de 1º grau que condena a Mercado Livre.com a pagar pelos danos morais e materiais sofridos por Thiago Gomes Figueiredo Gondim. O consumidor negociou uma câmera filmadora at...

...novas práticas lesivas. Sendo assim, o desembargador Jones Figueiredo negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença de 1º grau. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/PE – BB é condenado a pagar indenização por dano moral a cliente que esperou quatro horas em fila

A 4ª Câmara Cível do TJ/PE condenou o Banco do Brasil por danos morais a cliente que esperou cerca de quatro horas pelo atendimento bancário na agência de Caruaru. O voto condutor foi do desembargador Jones Figueiredo Alves.

...da referida indenização. É como voto. Recife, 07 de abril de 2011 Des. Jones Figueirêdo Alves Desembargador _____________________ Leia mais 16/12/10 - STF - Ministro determina que processo contra...
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terça-feira, 29/3/2011

Novas instalações do fórum de Caetés/PE melhoram condições de trabalho

Na última quinta-feira, 24, foi inaugurado o novo fórum de Caetés/PE. O investimento de mais de R$ 862 mil do Judiciário estadual na construção do prédio deverá beneficiar diretamente a população.

...presença dos desembargadores Jones Figueiredo, Antenor Cardoso e Fausto Campos. O prefeito José Aécio de Noronha e a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Josefa de Santana, representaram os poderes Executivo e...
Novas instalações do fórum de Caetés/PE melhoram condições de trabalho
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sábado, 19/3/2011

TJ/PE - Homenagem a desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

O Clube dos Advogados de Pernambuco, em sessão ordinária mensal, prestou homenagem ao desembargador do TJ/PE Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. O desembargador Jones Figueiredo Alves, decano da Corte Estadual, foi responsável pela saudação que...

...direito, e na luz que ilumina o tribunal está a chama de sua presença. Jones Figueirêdo Alves - O Autor é Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Decano do TJPE, presidiu a Corte em 2008-2010. Autor de obras...
TJ/PE - Homenagem a desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo
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quarta-feira, 24/11/2010

Alfredo Jambo é o novo desembargador do TJ/PE

O magistrado Alfredo Sergio Magalhães Jambo foi eleito por unanimidade para o cargo de desembargador do TJ/PE. A promoção do juiz ocorreu pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosc...

...lugar". O desembargador Jones Figueirêdo prestou homenagem ao desembargador João Bosco. "Ficamos muito felizes com a presença dele em uma ocasião tão especial, como a chegada de um novo membro. Vamos registrar sua...
Alfredo Jambo é o novo desembargador do TJ/PE
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