O que saiu em Migalhas sobre Jones Figueiredo Alves

Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia.

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

Confira os verbetes.

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2015.

Embora Estatuto tenha garantido avanços, alguns pontos ainda não saíram do papel. Confira a opinião de especialistas.

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

Câmeras a postos, microfone à mão e vontade de contar histórias, dessas dignas de cordel. Assim está a equipe do Migalhas no Nordeste.

Por unânimidade, a 4ª câmara Cível do TJ/PE decidiu manter sentença de 1º grau que condena a Mercado Livre.com a pagar pelos danos morais e materiais sofridos por Thiago Gomes Figueiredo Gondim. O consumidor negociou uma câmera filmadora at...

A 4ª Câmara Cível do TJ/PE condenou o Banco do Brasil por danos morais a cliente que esperou cerca de quatro horas pelo atendimento bancário na agência de Caruaru. O voto condutor foi do desembargador Jones Figueiredo Alves.

Na última quinta-feira, 24, foi inaugurado o novo fórum de Caetés/PE. O investimento de mais de R$ 862 mil do Judiciário estadual na construção do prédio deverá beneficiar diretamente a população.

O Clube dos Advogados de Pernambuco, em sessão ordinária mensal, prestou homenagem ao desembargador do TJ/PE Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. O desembargador Jones Figueiredo Alves, decano da Corte Estadual, foi responsável pela saudação que...

O magistrado Alfredo Sergio Magalhães Jambo foi eleito por unanimidade para o cargo de desembargador do TJ/PE. A promoção do juiz ocorreu pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosc...