O que saiu em Migalhas sobre Jordi Ferrer

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terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

... Brasil, 2019b BELTRÁN, Jordi Ferrer. La valoración racional de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 2007. DINIZ, Maria Helena. Fontes do direito. Enciclopédia jurídica da PUC/SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz...
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quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... Saraiva, 2012. BELTRÁN, Jordi Ferrer. La valoración racional de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 2007. BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BADARÓ, Gustavo Henrique. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998,...
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segunda-feira, 10/5/2010

MIGALHAS nº 2.383

Segunda-feira, 10 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.383 - Fechamento as 10h21. "Um clima e como que a traducao fisiologica de uma condicao geografica. E definindo-o deste modo concluimos que o nosso pais, pela sua propria estrutura, se ...

MIGALHAS nº 2.383
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