O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto

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sexta-feira, 1/4/2011

O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...

...Filho, Bento de Faria e Jorge Alberto Romeiro, dentre outros. Frederico Marques, por sua vez, defendia o contrário. Tornaghi, identificando o problema como uma questão de "política processual" afirmava que o interrogatório...
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
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sexta-feira, 13/2/2009

A possibilidade de cabimento do Habeas Corpus nas Punições disciplinares militares

Trata o presente artigo da análise quanto a possibilidade de cabimento do remédio heróico do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares.

Trata o presente artigo da análise quanto a possibilidade de cabimento do remédio heróico do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares.
A possibilidade de cabimento do Habeas Corpus nas Punições disciplinares militares
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sexta-feira, 4/7/2008

Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar
Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União
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segunda-feira, 24/7/2006

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais
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sexta-feira, 11/11/2005

Lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...
Lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios
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