O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto Schreiner Pestana

Nas tratativas e no início da locação, fases relevantes para a boa continuidade da relação jurídica, as partes devem estar atentas e preparadas para a consecução do objetivo, que é a própria locação.

Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.

Decisão considerou o disposto no art. 85, §§ 1º e 11º do novo CPC.

Propaganda anunciava 140 cavalos, mas possuía, na verdade, 121. Consumidor receberá por danos morais e materiais.

A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença segundo a qual a repercussão do fato configurou violação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e imagem.

Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

TJ reduziu valor da condenação de R$ 12 mil para R$ 8 mil.

Decisão arbitrou em R$ 10 mil o montante a ser pago a cada um dos genitores e R$ 35 mil para a garota.

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

Mulher participou do quadro “Maratoma”, do Domingão do Faustão.

Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou outro nome em seu lugar.

Ela não tinha dinheiro para pagar a taxa e teve que esperar 40 minutos no local.

Autorização judicial era para averiguar possíveis ameaças de morte.

Voto destaca que anotação na ficha é dever do administrador.

Para Corte gaúcha, morte de animal de estimação acarreta dano moral indenizável.

Responsabilidade Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação da Escola de Ensino Médio Érico Veríssimo, de Pelotas/RS. Ela deverá indenizar por ...

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contex...

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.