O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto Schreiner Pestana
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Alberto Schreiner Pestana

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segunda-feira, 16/12/2019

Responsabilidade civil nas tratativas e no início da locação

Nas tratativas e no início da locação, fases relevantes para a boa continuidade da relação jurídica, as partes devem estar atentas e preparadas para a consecução do objetivo, que é a própria locação.

... Justiça do RS, relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em: 31/10/19)”. _____________ Brasil. Lei do Inquilinato 8.245, de 18 de outubro de 1991. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 12/12/19.  Brasil. Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de...
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terça-feira, 16/7/2019

Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar

Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.

... indenizações. Recurso O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator da apelação, declarou que os excessos cometidos pelo réu contra os autores são incontroversos. O próprio apelante admite isso no recurso, justificando-se das condutas adotadas. Para...
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quarta-feira, 20/6/2018

Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.

...o relator, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, da 9ª câmara Cível, salientou que o réu não fez referência às agressões que teria sofrido pela autora em seu depoimento à polícia. "Mesmo que tenha ocorrido...
Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada
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terça-feira, 18/10/2016

TJ/RS fixa em R$ 100 honorários recursais

Decisão considerou o disposto no art. 85, §§ 1º e 11º do novo CPC.

...processo, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, entendeu que a empresa não demonstrou a licitude do aponte realizado em cadastro de inadimplentes. Quanto aos danos morais, o magistrado pontuou que inexistindo...
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segunda-feira, 10/10/2016

Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado

Propaganda anunciava 140 cavalos, mas possuía, na verdade, 121. Consumidor receberá por danos morais e materiais.

Propaganda anunciava 140 cavalos, mas possuía, na verdade, 121. Consumidor receberá por danos morais e materiais.
Hyundai terá de indenizar cliente por carro menos potente que o anunciado
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terça-feira, 23/8/2016

Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar

A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença segundo a qual a repercussão do fato configurou violação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e imagem.

...o relator, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, ao publicar o B.O, o professor expôs o aluno a críticas e humilhações, causando abalos psicológicos ao jovem. "O que causou danos morais ao autor foi justamente...
Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar
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quarta-feira, 5/8/2015

Moradora deve indenizar pedestre atingido por martelo que caiu de apartamento

Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

...recurso, o desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, entendeu que a sentença não merecia ser reformada. Para ele, ficou claro que "a dor física, o susto, os incômodos relativos ao tratamento/recuperação traduzem...
Moradora deve indenizar pedestre atingido por martelo que caiu de apartamento
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domingo, 3/8/2014

Município é responsável por injúria racial proferida por funcionária

TJ reduziu valor da condenação de R$ 12 mil para R$ 8 mil.

...proporcionalidade. O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana entendeu que a prova trazida ao processo é suficiente a demonstrar a presença dos fatos constitutivos ao direito da parte autora. Citou o depoimento...
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terça-feira, 20/11/2012

Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso

Decisão arbitrou em R$ 10 mil o montante a ser pago a cada um dos genitores e R$ 35 mil para a garota.

...acusações. O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator, não acolheu o pedido de prescrição, considerando que quando a demanda foi proposta, não estava a pretensão da parte autora prescrita, com base no art....
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terça-feira, 24/7/2012

Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

...Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 07/03/2012) Destarte, nego provimento ao agravo retido. APELAÇÃO De início, destaco que a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu, por...
Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado
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quinta-feira, 19/7/2012

Globo terá que indenizar participante que se acidentou em gincana

Mulher participou do quadro “Maratoma”, do Domingão do Faustão.

...Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/10/2011). Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MUNICÍPIO. AMPUTAÇÃO PARCIAL DO DEDO...
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quinta-feira, 12/7/2012

Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista

Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou outro nome em seu lugar.

...desembargadores Marcelo Cezar Müller e Jorge Alberto Schreiner Pestana, o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, relator da ação na 10ª câmara Cível, afastou indenização por danos materiais. Franz afirmou, no entanto,...
Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista
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quarta-feira, 18/4/2012

Mulher que ficou retida em praça de pedágio será indenizada

Ela não tinha dinheiro para pagar a taxa e teve que esperar 40 minutos no local.

...Relator(a). DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA - Presidente - Apelação Cível nº 70039116793, Comarca de Caxias do Sul: "DESPROVERAM OS RECURSOS....
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quinta-feira, 12/4/2012

Advogado é condenado por usar interceptação telefônica para provar adultério

Autorização judicial era para averiguar possíveis ameaças de morte.

...do desembargador-relator, Jorge Alberto Schreiner Pestana, o dano moral tem-se por presunção, decorrente do próprio fato, não necessitando demonstração a tanto. Por certo é que o demandado, ao realizar a ilegal...
Advogado é condenado por usar interceptação telefônica para provar adultério
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terça-feira, 10/4/2012

Registro de demissão por justa causa em ficha funcional não causa dano moral

Voto destaca que anotação na ficha é dever do administrador.

...o relator, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, inexiste impropriedade no registro no assentamento funcional uma vez que o fato efetivamente ocorreu, e posteriormente o ente público anotou a reintegração por...
Registro de demissão por justa causa em ficha funcional não causa dano moral
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quinta-feira, 16/2/2012

Dona de cão eletrocutado receberá dano moral

Para Corte gaúcha, morte de animal de estimação acarreta dano moral indenizável.

...Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/08/2009) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação cível. Foi o voto. DES. IVAN BALSON ARAUJO (REVISOR) - De acordo com...
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segunda-feira, 7/11/2011

Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares

Responsabilidade Escola é responsável por alunos em recreios e atividades extracurriculares A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação da Escola de Ensino Médio Érico Veríssimo, de Pelotas/RS. Ela deverá indenizar por ...

...o desembargador relator Jorge Alberto Schreiner Pestana, no que diz respeito ao mérito da referida sentença, não há nenhum reparo a ser feito. Neste sentido, manteve a condenação da demandada quanto aos danos materiais...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...Comarca de Santa Cruz do Sul: "DESACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, POR MAIORIA, VENCIDO O DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA." Julgador(a) de 1º Grau: CLEBER AUGUSTO TONIAL _________
TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
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quarta-feira, 11/5/2011

TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional

A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contex...

...PAULO ROBERTO LESSA FRANZ - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA - Presidente - Apelação Cível nº 70040698086, Comarca de Santa Cruz do Sul: "DERAM PROVIMENTO AO APELO DO RÉU PARA JULGAR...
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sábado, 23/4/2011

TJ/RS - Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

...PESTANA (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA - Presidente - Apelação Cível nº 70038576906, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador(a) de 1º...
TJ/RS - Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
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