O que saiu em Migalhas sobre Jorge Armando Felix

Medidas menores, chamadas de “intervenção branca”, já aconteceram inclusive em outros Estados brasileiros.

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.

O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, reuniu-se ontem, 7/5, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, em Brasília. Na reunião, os ministros encaminharam ...

O presidente Lula sancionou dia 31/3 alteração no o art. 73 da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal na prevenção e repressão do tráfico ilícito e do u...

O Decreto 7.009, de 12 de novembro de 2009, dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...

Decreto 6.381 Regulamenta a Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra do decreto. ___________________ DECRETO ...

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...

Decreto 6.366 Regulamenta a Medida Provisória n° 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Veja abaixo a íntegra do decreto. ____________________________ DECRETO...

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...

Anvisa Conheça a íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas A Consultoria Geral da União da AGU emitiu neste mês um parecer técnico à Anvisa onde informa que a alteraç...

Decreto n° 6.117 Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências. Veja abaixo. DECRETO Nº 6....