O que saiu em Migalhas sobre Jorge Armando Felix
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Armando Felix

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terça-feira, 20/2/2018

Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90

Medidas menores, chamadas de “intervenção branca”, já aconteceram inclusive em outros Estados brasileiros.

...institucional da época, general Jorge Armando Félix, preparou o plano, mas Lula preferiu agir de maneira menos drástica. As razões que levaram o ex-presidente a não assinar o decreto são as mesmas que levaram Michel...
Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90
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terça-feira, 20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

...institucional da época, general Jorge Armando Félix, preparou o plano, mas Lula preferiu agir de maneira menos drástica. O motivo: o impedimento do Congresso de aprovar as PECs. (Clique aqui) Repúdio Conselho Federal...
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quinta-feira, 27/1/2011

Mudança no protocolo presidencial

Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.

...INÁCIO LULA DA SILVA Jorge Armando Félix _____________
Mudança no protocolo presidencial
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sábado, 8/5/2010

CNJ estuda parceria para melhorar atendimento a usuários de drogas

O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, reuniu-se ontem, 7/5, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, em Brasília. Na reunião, os ministros encaminharam ...

O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, reuniu-se ontem, 7/5, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, em Brasília. Na reunião, os ministros encaminharam ...
CNJ estuda parceria para melhorar atendimento a usuários de drogas
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sexta-feira, 2/4/2010

Sancionada lei que altera dispositivo da lei antidrogas

O presidente Lula sancionou dia 31/3 alteração no o art. 73 da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal na prevenção e repressão do tráfico ilícito e do u...

O presidente Lula sancionou dia 31/3 alteração no o art. 73 da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal na prevenção e repressão do tráfico ilícito e do u...
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sexta-feira, 13/11/2009

Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo

O Decreto 7.009, de 12 de novembro de 2009, dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Decreto 7.009 Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo O Decreto 7.009, de 12 de novembro de 2009, dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de...
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segunda-feira, 5/10/2009

Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.
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terça-feira, 2/9/2008

Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...
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sexta-feira, 20/6/2008

Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....

Lei 11.705 Lei que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas é publicada Confira abaixo na íntegra a Lei 11.705, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9....
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quarta-feira, 28/5/2008

Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...

3 aprovadas, 4 rejeitadas Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias O Plenário concluiu ontem a votação da MP 415/08 (v. abaixo), rejeitando emendas do Senado e mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas ...
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sábado, 29/3/2008

Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...

Número 1 Relator da MP 415 admite emenda que proíbe propaganda de cerveja O relator da Medida Provisória 415/08 (v. abaixo), deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou em entrevista que vai acatar uma emenda que, na prática, veda a ...
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sexta-feira, 28/3/2008

Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...

Se beber, não dirija Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas A PRU da 3ª região, em São Paulo/SP, conseguiu suspender na Justiça uma liminar que permitia a co...
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sexta-feira, 28/3/2008

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...

MP 415/08 Medida que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF A MP 415/08, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras é questionada novamente no STF, agora pela Asso...
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sexta-feira, 29/2/2008

Decreto 6.381 - Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República

Decreto 6.381 Regulamenta a Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra do decreto. ___________________ DECRETO ...

Decreto 6.381 Regulamenta a Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências. Confira abaixo a íntegra do decreto. ___________________ DECRETO ...
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terça-feira, 12/2/2008

Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...

Liminar Liminar concedida pela Juíza Federal Substituta Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, em MS impetrado pelo dr. Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, suspendeu os efeito...
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sexta-feira, 1/2/2008

MP 415 que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias entra em vigor hoje

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...

É hoje ! Começa oficialmente o Carnaval 2008. Com os festejos momescos, começa hoje também o início da vigência do Decreto 6.366 (v. abaixo), que regulamenta a polêmica 415 (v. abaixo), a qual proíbe a comercialização d...
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sexta-feira, 1/2/2008

Decreto 6.366 - Regulamenta a MP 415, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais

Decreto 6.366 Regulamenta a Medida Provisória n° 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Veja abaixo a íntegra do decreto. ____________________________ DECRETO...

Decreto 6.366 Regulamenta a Medida Provisória n° 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Veja abaixo a íntegra do decreto. ____________________________ DECRETO...
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terça-feira, 22/1/2008

MP 415 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...

MP 415 Proibida a venda de bebida em rodovias a partir de 1° de fevereiro Foi editada ontem a MP 415 (v. abaixo) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo ao Código...
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segunda-feira, 23/7/2007

Íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas

Anvisa Conheça a íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas A Consultoria Geral da União da AGU emitiu neste mês um parecer técnico à Anvisa onde informa que a alteraç...

Anvisa Conheça a íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas A Consultoria Geral da União da AGU emitiu neste mês um parecer técnico à Anvisa onde informa que a alteraç...
Íntegra do parecer da AGU sobre a alteração do conceito de bebida para restringir propagandas
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quarta-feira, 23/5/2007

Decreto n° 6.117 - Aprova a Política Nacional sobre o Álcool

Decreto n° 6.117 Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências. Veja abaixo. DECRETO Nº 6....

Decreto n° 6.117 Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências. Veja abaixo. DECRETO Nº 6....
Decreto n° 6.117 - Aprova a Política Nacional sobre o Álcool
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