Veja o que saiu no Migalhas sobre Jorge Bacelar Gouveia

terça-feira, 24/11/2020

O parlamento digital veio para ficar?

Reflexões sobre o sistema de deliberação remota e seus impactos para o processo legislativo.

...r do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, cujas considerações podem ser aplicadas à realidade brasileira. Concluiu que a lei é omissa e que compete à Mesa do Parlamento proceder à integração das lacunas do regimento interno. Dessa forma, diante de...

/depeso

sexta-feira, 16/2/2018

Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Decretada a medida, deverão ser paralisadas todas as propostas de ECs em andamento. Surge a questão: quais fases do processo legislativo da Emenda Constitucional são atingidas?

...1967, t. 3, p. 177. 2 - Jorge Bacelar Gouveia, O estado de excepção no direito constitucional,T. I, p. 973. __________________ *Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é procurador do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre...

Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ

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segunda-feira, 30/6/2014

MIGALHAS nº 3.397

Segunda-feira, 30 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.397 - Fechamento às 8h49. “Um filho é uma porção de nós que se destaca para formar outro eu.” José de Alencar(Clique aqui) Estabilidade por tabela Detentor de guarda de b...

...(Arraes Editores - 245p.), de Jorge Bacelar Gouveia. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...

/quentes

segunda-feira, 30/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional

O livro assume uma dupla vocação científica e pedagógica no âmbito do Direito da Religião.

...Jorge Bacelar Gouveia Sobre o autor : Jorge Bacelar Gouveia é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Antigo membro da Comissão da...

Resultado do sorteio da obra "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional

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sexta-feira, 27/6/2014

MIGALHAS nº 3.396

Sexta-feira, 27 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.396 - Fechamento às 9h16. “Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa morde um cachorro, isto é notícia.” Charles Anderson Dana (1819-1897)...

...(Arraes Editores - 245p.), de Jorge Bacelar Gouveia, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi ofertado pela editora. Participe ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Foco acaba de lançar o título "Tudo em UM para...

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sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25. "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...Estado Constitucional", de Jorge Bacelar Gouveia. O evento será em BH, na PUC/Minas - Coração Eucarístico, das 14 às 15h30. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento da obra "Manual Didático dos Procedimentos Cíveis e o...

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segunda-feira, 18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.250 - Fechamento às 10h13. "Quanto mais corrompida a república, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguém imaginava que as primeiras v...

...Estado Constitucional", de Jorge Bacelar Gouveia. O evento será em BH, na PUC/Minas - Coração Eucarístico, das 14 às 15h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 27, a obra "A Moldura Jurídica da Política...

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terça-feira, 3/3/2009

MIGALHAS nº 2.093

Terça-feira, 3 de março de 2009 - Migalhas nº 2.093 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 2.093

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quarta-feira, 25/8/2004