O que saiu em Migalhas sobre Jorge Faurie
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Faurie

Vólia Bomfim Cassar

Vólia Bomfim Cassar

Migalheira desde abril/2017.

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quinta-feira, 21/1/2021

Compensação de jornada e o banco de horas

Entenda a diferença entre o gênero e a sua espécie com respeito ao limite de 10 horas diárias de trabalho.

... Trabalho Disponível.CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho: de acordo com a reforma trabalhista. 16.ed. São Paulo: Método, 2018.LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 11.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
Compensação de jornada e o banco de horas
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quarta-feira, 4/11/2020

A proteção da gestante na lei 14.020/20

Umas das principais alterações legislativas implementadas através da medida provisória 936, foi a possibilidade de se realizar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução proporcional da jornada (e salário) de todos os trabalhadores, i...

... da emérita doutrinadora Vólia Bomfim Cassar, ao se referir ao artigo 10, II, b, da ADCT, o qual concedeu a estabilidade à gestante, visando evitar que as mulheres fossem demitidas por se encontrarem em estado gravídico, impedindo, desta forma,...
A proteção da gestante na lei 14.020/20
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sexta-feira, 18/9/2020

A pejotização nas relações de trabalho

Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade.

...: 19.ago.2020. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho: de acordo com a reforma trabalhista. 16.ed. São Paulo: Método, 2018. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 11.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. MARCONDES,...
A pejotização nas relações de trabalho
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quarta-feira, 9/9/2020

Home office/teletrabalho e controle de jornada

Os trabalhadores em regime de home office ou teletrabalho, conforme previsto no artigo 62, III da CLT, não são submetidos a controle de horário e, em razão disso, não têm direito ao recebimento de horas extras, desde que não haja fiscalizaç...

... empregador. Neste sentido, Vólia Bomfim Cassar refere que: Há forte presunção de que teletrabalhador não é fiscalizado e, por isso, está incluído na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Se, todavia, o empregado de fato for monitorado por...
Home office/teletrabalho e controle de jornada
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terça-feira, 19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

... trabalho. Segundo a doutrina de Vólia Bomfim Cassar1, as gueltas constituem o seguinte: “As gueltas também se caracterizam em forma de pagamento indireto para estimular as vendas ou a produção. Pode ser paga em valor fixo ou percentual. Guelta...
Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
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quarta-feira, 8/4/2020

A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência

O acordo coletivo de trabalho ganha uma relevância para além das relações sindicais e trabalhistas por ele abrangidas, passando mesmo a ser uma ferramenta que, se bem utilizada, pode oportunizar melhor posicionamento do agente econômico no ...

...a formal”, como leciona Vólia Bomfim Cassar.5 Nesta mesma direção, apontava a dicção do antigo texto do artigo 620 da CLT.6 Com inspiração na base principiológica do direito do trabalho, cuja proteção ao hipossuficiente constitui alicerce ao...
A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência
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segunda-feira, 30/3/2020

A epidemia ocasionada na relação de emprego pela pandemia do covid-19

Com a saúde financeira extremamente abalada, diversas empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não viram alternativa a não ser demitir os funcionários, exceto pelas que tinham condições de trabalhar com delivery ou homeoffice.

... desembargadora aposentada Volia Bomfim, sumidade no assunto de direito do trabalho, fez severas criticas a cada um dos dispositivos da MP 927, dando uma verdadeira aula sobre cada tema e a flagrante violação a norma constitucional, razões pelas...
A epidemia ocasionada na relação de emprego pela pandemia do covid-19
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quarta-feira, 11/12/2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

... no ensina a professora Vólia Bomfim e o professor Leonardo Dias Borges5 “espelha essa intenção do legislador de ampliar ao máximo a flexibilização com finalidade de redução de direitos legais”. Com isso, percebe-se que o artigo 611-a, da CLT,...
O princípio protetivo e a reforma trabalhista
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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... Educação, 2018. 3. Cassar, Vólia Bomfim. Comentários à reforma trabalhista/ Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. Inclui Bibliografia 4. Cordeiro, Wolney de Macedo. Execução no processo...
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
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terça-feira, 4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...União/CONJUR/MTb Consultor Jurídico - Em exercício [1] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 14. ed. Método: São Paulo, 2017, p. 11-12. [2] BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e políticas públicas....
O novo Ministério da Justiça
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terça-feira, 4/12/2018

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios.

...União/CONJUR/MTb Consultor Jurídico - Em exercício [1] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 14. ed. Método: São Paulo, 2017, p. 11-12. [2] BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e políticas públicas....
Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta
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segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...147-169, jan./jul. 2018. 5 TST. 6 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: Método, 2015. p. 919. 7 GASPAR, Gabriela Curi Ramos. As organizações de tendência e a relação com seus trabalhadores. 8...
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
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sexta-feira, 10/8/2018

Validade do controle de ponto britânico manual

Tairo Moura

Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no cont...

...Janeiro: Forense, 2016. Pág. 689. 4 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho - 4ªed. - Niterói: Impetus, 2010. Pag. 689 5 MARTINS. Sergio Pinto. Comentários às súmulas do TST. - 9. ed. - São Paulo: Atlas, 2011....
Validade do controle de ponto britânico manual
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quarta-feira, 13/6/2018

A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

Nem sempre o empregado detém a mesma aptidão que o empregador (seja de ordem técnica, material ou informacional) durante a instrução do processo.

...em 23.jun.17. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. São Paulo: Método, 2016. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito...
A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
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sexta-feira, 1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que re...

...Souza Belmonte. ______________ CASSAR, Vólia Bomfim; BORGES, Leonardo Dias. Comentários à Reforma Trabalhista. São Paulo: Método, 2017. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR,...
Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
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quarta-feira, 27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...LTr, 2014. P. 392 ____________________ CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 12a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016 DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 5a ed. São...
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
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segunda-feira, 18/9/2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

...suspensão prescricional11. Vólia Bomfim também se manifesta favoravelmente a sua aplicação no direito do trabalho, assinalando se tratar de hipótese em que o interesse público na pacificação do conflito prepondera sobre o...
Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma
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sexta-feira, 27/1/2017

A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho

Julio Cesar Dias Marques Júnior e Joao Paulo Gregório

É possível observar que a preocupação jurisdicional com o estado gravídico da mulher trabalhadora se tornou objeto de recorrentes decisões no Colendo TST, culminando da instituição da súmula 244.

...História, p. 148. 2. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5ª Edição. Niterói: Impetus, 2011, p. 13. 3. PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação do contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo:...
A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho
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segunda-feira, 3/10/2016

A importância dos princípios no Direito do Trabalho

Os princípios estão entre as fontes materiais e as fontes formais do direito laboral, posto que, ao mesmo tempo em que denunciam os valores que devem imperar na ordem jurídica, revestem-se de características normativas.

...JusPodivm, 2015. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, 2008. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed. - São Paulo: Ltr, 2008. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª...
A importância dos princípios no Direito do Trabalho
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