O que saiu em Migalhas sobre Jorge Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Ferreira

Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário.

/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... fiscal Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam da correção, juros e revisão da dívida fiscal e comentam a respeito da fixação de critérios de correção monetária pelos Estados. (Clique aqui) Amortização...
MIGALHAS nº 4.987
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... 2017. Pág. 81918 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações. São Paulo: Ed. RT, 2007. Pág. 20219 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª parte. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.pág. 6720 SANSEVERINO,...
Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... p. 348-349; 18 SILVA, Jorge Cesar Ferreira da. Inadimplemento das Obrigações: comentários aos arts. 389 a 420 do código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 296. 19 CORDEIRO, António Menezes. Tratado de Direito Civil, v. II. 4. ed. Coimbra:...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
/amanhecidas
quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar...
MIGALHAS nº 4.832
/depeso
sexta-feira, 19/7/2019

A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil

A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respe...

... privadas. ____________ i SILVA, Jorge Cesa Ferreira, Inadimplemento, 2006, p. 42. IN: TARTUCE, Flávio, Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, v.2, p.248. ii FARIAS, Cristiano Chaves...
A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
/depeso
quarta-feira, 5/6/2019

Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário

Edison Carlos Fernandes e Jorge Ferreira

Em um cenário como esse, por mais que se deva repelir a prevalência de uma instrução normativa sobre uma lei, ou seja, de um instrumento hierarquicamente inferior sobre um superior, passa-se a questionar se a forma como se enxerga uma antig...

...o e Petros Advogados. *Jorge Ferreira é advogado associado do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Hierarquia entre leis e normas infralegais na relação entre Direito Contábil e Direito Tributário
/amanhecidas
quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço...
MIGALHAS nº 4.617
/quentes
segunda-feira, 15/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"

O livro fornece múltiplos detalhes da vida do estudante e futuro operador do Direito.

... público ao qual se destina", Jorge Luiz Dias Ferreira, Juiz de Direito Sobre o autor:  Jorge Cajueiro  é advogado militante nascido em Ilhéus, sul da Bahia, base de sua atividade profissional, a qual se estende a outras cidades, graduado pela Universidade...
Resultado do sorteio da obra "Quer ser um bom advogado?"
/depeso
terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...trabalhista"4 Conforme relata o historiador Jorge Ferreira: "Cada trabalhador sindicalizado, dizia o documento, 'pode e deve transformar-se num consciente e eficiente colaborador' do ministério, denunciando, com coragem...
Uma defesa do Ministério do Trabalho
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segunda-feira, 6/8/2018

Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira

A adoção da TJLP está expressamente preservada em lei, o que significa a manutenção do cálculo do limite de dedução dos JCP; porém, a história mostrará qual taxa de juros será mais adequada.

...Françoso e Petros Advogados.*Jorge Guilherme Ferreira é advogado do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio – JCP
/amanhecidas
segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam da influência da política monetária nos juros sobre o capital próprio - JCP. (Clique aqui) Carga...
MIGALHAS nº 4.413
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quinta-feira, 22/6/2017

A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira

A partir da observação da experiência da União Europeia, que possui um dos sistemas de defesa do consumidor mais avançados do mundo, é possível extrair algumas lições também para o direito e o povo brasileiros.

...Rica), de 22 de novembro de 1969.8. SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro. In: MONTEIRO, Antônio Pinto; NEUNER, Jörg; SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e...
A proibição de preços diferenciados para homens e mulheres na União Europeia e a lei brasileira
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domingo, 10/11/2013

200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias

Texto reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa.

...Professor da UNICAMP 86. Jorge Ferreira - Historiador - Professor da UFF 87. José Murilo de Carvalho - Historiador - Academia Brasileira de Letras 88. José Otávio Guimarães - Historiador - Professor da UnB 89. Josianne...
200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias
/quentes
segunda-feira, 14/5/2012

Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa

Empresa afirma que fiscal agiu de maneira exagerada e contrária a suas orientações.

...legitimamente sustentadas" (SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato - Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 112). A incapacitação para o trabalho e para muitas atividades diárias triviais...
Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa
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terça-feira, 7/2/2012

IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais inaugura, no dia 10/2, às 19h, na Faculdade de Direito de Ipatinga – auditório Jamil Selim de Sales (rua João Patrício de Araújo, 195 – bairro Veneza I) sua seccional no Vale do Aço.

...para até 60 pessoas. Segundo o presidente Jorge Ferreira sua expectativa está centrada em duas vertentes: a primeira é conseguir por meio dessa nova seção fomentar as atividades intelectuais dos operadores do direito da...
IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço
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terça-feira, 7/2/2012

MIGALHAS nº 2.810

Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.810 - Fechamento às 10h02.   "Se não existissem pessoas más, não haveriam bons advogados." Charles Dickens Privatização, ainda que tardia Como se sabe, os aeroportos (Guarulho...

...presidida pelo advogado Jorge Ferreira S. Filho. (Clique aqui) CPC Portaria 57/12, da AGU, constitui grupo de trabalho para, em regime de colaboração, acompanhar o trâmite e analisar o PL 8.046/10, da Câmara, que...
MIGALHAS nº 2.810
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terça-feira, 22/2/2011

TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior

Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior a sua, uma empregada do Banco ABN Amro Real S. A. reclamou seus direitos na Justiça e ganhou indenização por d...

...legitimamente sustentadas" (SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato - Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 112). A incapacitação para o trabalho e para muitas atividades diárias triviais...
TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior
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terça-feira, 4/1/2011

MIGALHAS nº 2.541

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.541 - Fechamento às 9h32.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa (Clique aqui) Exame de Ordem O STF casso...

...Guilherme Rizzo Amaral e Jorge Cesa Ferreira, ambos na cível, Leticia Provedel, propriedade intelectual, e Pedro Garcia, na área de mineração. Direito e Mundialização Por meio da Portaria 459/10/PR, de 9/12, o advogado...
MIGALHAS nº 2.541
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sexta-feira, 6/8/2010

TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais

Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a 7ª turma do TST condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus...

...legitimamente sustentadas (SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé e a violação positiva do contrato - Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 112). Incólumes os incisos X e XIV do art. 5º da Constituição da República. Recursos...
TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
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