O que saiu em Migalhas sobre Jorge Hage

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Hage

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sexta-feira, 10/3/2017

MIGALHAS nº 4.068

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.

...ex-ministro chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho. Novo site O escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados reformulou sua casa digital. O novo site da banca está muito mais dinâmico e prático, com qualquer...
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quinta-feira, 30/10/2014

MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs

Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer agora em agosto do ano que vem.

...ROUSSEFFMiriam BelchiorTereza CampelloJorge Hage SobrinhoGilberto Carvalho
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segunda-feira, 2/6/2014

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara.

...Belchior Gilberto Carvalho Jorge Hage Sobrinho
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quinta-feira, 19/12/2013

Conselheiro da OAB propõe representação contra chefe da CGU

Guilherme Octávio Batochio aponta que o ministro Jorge Hage Sobrinho infringiu deveres do servidor público. Ele teria afirmado que "bons advogados" são pagos "muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção".

...o ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, por infração à ética profissional e a deveres do servidor público. O membro da Controladoria teria afirmado, em solenidade oficial que celebrou o Dia Mundial de Combate a...
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.273 - Fechamento as 8h45. "A realidade nao sera sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenario virtualO plenario virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...o ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, por infração à ética profissional e a deveres do servidor público. O membro da Controladoria teria afirmado, em solenidade oficial, que "bons advogados" são pagos "muitas vezes...
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sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...Chagas Luís Inácio Lucena Adams Jorge Hage Sobrinho Maria do Rosário Nunes __________
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quinta-feira, 21/10/2010

Estudo da OAB/SP subsidia MS contra MP 507

A Comissão de Direito Tributário da OAB/SP elaborou um estudo para subsidiar o MS que o Conselho Federal da OAB irá impetrar na Justiça Federal contra a MP 507 que, em seu art. 5, exige instrumento público para que o contribuinte possa ser ...

...Mantega Paulo Bernardo Silva Jorge Hage Sobrinho _______________     ________________
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quinta-feira, 21/10/2010

Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF

Os advogados Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e José Eduardo Toledo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Assoc...

...Mantega Paulo Bernardo Silva Jorge Hage...
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quarta-feira, 6/10/2010

MP pune violação do sigilo fiscal

Confira abaixo na íntegra a MP 507/10 que institui sanções para violação de sigilo fiscal.

...Mantega Paulo Bernardo Silva Jorge Hage Sobrinho ____________
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terça-feira, 8/6/2010

Decreto veda nepotismo na administração pública Federal

Decreto 7.203 dispõe sobre a vedação do nepostimo no âmbito da administração pública Federal.

Decreto 7.203 dispõe sobre a vedação do nepostimo no âmbito da administração pública Federal.
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quinta-feira, 17/12/2009

Decreto dispõe sobre o Portal de Transparência relativo à Copa de 2014

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
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quinta-feira, 17/12/2009

Decreto dispõe sobre o Portal de Transparência relativo às Olimpíadas 2016

Decreto que dispõe sobre o Portal de Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 é publicado.

Decreto que dispõe sobre o Portal de Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 é publicado.
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quarta-feira, 23/9/2009

Câmara conclui votação de MP de socorro aos municípios

O Plenário aprovou, ontem, 22/9, 22 das 23 emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfr...

O Plenário aprovou, ontem, 22/9, 22 das 23 emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfr...
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quinta-feira, 23/7/2009

Decreto estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos

Decreto 6.906, de 21.7.2009 - Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.

Decreto 6.906, de 21.7.2009 - Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.
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