O que saiu em Migalhas sobre Jorge Henrique Schaefer Martins
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Henrique Schaefer Martins

Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins

Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.

Jorge Henrique Schaefer Martins

Jorge Henrique Schaefer Martins

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, mestre em Ciência Jurídica, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.

/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)

O “acordo de não persecução penal” dispôs que não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) ano...

... a surgir? _________ *Jorge Henrique Schaefer Martins é advogado pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, mestre em Ciência Jurídica, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados. *Jorge...
Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2013

MIGALHAS nº 3.131

Segunda-feira, 3 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.131 - Fechamento às 11h13.   "A regra, nos primeiros passos de toda a instrução primária, há de ser sempre : apresentar as ideias, os fatos, as dificuldades cada um de per si, de m...

...o relator, desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, charge publicada faz relação entre crianças de etnia negra e criminalidade. (Clique aqui) CNJ e CNMP Evitando a imposição de um nome pela presidência da Corte, o...
MIGALHAS nº 3.131
/quentes
sexta-feira, 31/5/2013

Charge que incorre em discriminação racial gera condenação para jornalistas

Segundo o magistrado, ficou nítida no material a relação entre crianças de etnia negra e criminalidade.

...relatoria do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, reformou sentença absolutória para condenar um chargista e um editor-chefe de jornal da Região Serrana, pela prática de racismo. O fato consistiu na publicação...
Charge que incorre em discriminação racial gera condenação para jornalistas
/quentes
terça-feira, 9/10/2012

Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP

O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente.

...Joppert; desembargador do TJ/SC, Jorge Henrique Schaefer Martins; promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; promotor de Justiça do MP/SC, Newton Sabbá Guimarães; delegado de Polícia de SC,...
Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP
/quentes
segunda-feira, 19/3/2012

Urgência em proteger a mulher pode prescindir de inquérito policial

O pedido de medidas protetivas de urgência não vem instruído como um inquérito policial, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas ou do agressor.

...data, os Exmos. Srs. Des. Jorge Henrique Schaefer Martins, presidente, e Des. José Everaldo Silva. Florianópolis, 09 de fevereiro de 2012. Carlos Alberto Civinski RELATOR RELATÓRIO Ação de medida protetiva de...
Urgência em proteger a mulher pode prescindir de inquérito policial
/quentes
quinta-feira, 7/4/2011

TJ/SC empossa três novos desembargadores

O TJ/SC, desde ontem, 6/4, passou a contar com três novos desembargadores: João Batista Góes Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller. Os desembargadores foram empossados em sessão solene do pleno, e assim, o TJ está completo, com 60 ...

...boas-vindas do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, que falou em nome do presidente do TJ. "Os novos desembargadores tem um grande desafio pela frente. Todos sabem do seu dever e do árduo trabalho que terão...
TJ/SC empossa três novos desembargadores
/quentes
quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
/quentes
quarta-feira, 31/10/2007

TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...
TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira
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