O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luis Costa Beber

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

Para 3ª câmara de Direito Civil, tema já está superado no sentido de haver tratamento justo e igualitário aos relacionamentos homoafetivos.

Conforme TJ/SC, multiparentalidade submete-se à análise do melhor interesse da criança.

Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

TJ/SC manteve liminar deferida.

Ficou reconhecida a culpa exclusiva da consumidora, que não realizou prova de toque e teve reação ao produto.

Para o relator do caso, fato de ter percebido que a arma era de brinquedo diminuiu a sensação de temor inicialmente amargurada pela autora.

TJ/SC determinou o pagamento de R$ 25 mil como forma de reparação dos prejuízos decorrentes da não inscrição.

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

Sindicância concluiu ausência de fundamento das acusações. 4ª Câmara de Direito Civil entendeu que "não se pode confundir o direito à crítica e à opinião , com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas".

Quarta-feira, 17 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.163 - Fechamento às 10h58.   "Toda a transação, para ser equitativa, deve ficar a meio caminho entre o direito do credor e a obrigação do devedor." Rui Barbosa(Clique aqui) Esmig...

Consumidor que comprou veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira teve negado pedido de indenização por danos morais.

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...