O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luis Costa Beber
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luis Costa Beber

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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...O relator, desembargador Jorge Luis Costa Beber, afirmou que é lamentável a postura do integrante do MP que interpôs o recurso. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua na causa pelo casal. (Clique aqui) Justa causa - Assédio sexual TRT-3 manteve...
MIGALHAS nº 4.931
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quinta-feira, 3/9/2020

TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: "postura lamentável"

Para 3ª câmara de Direito Civil, tema já está superado no sentido de haver tratamento justo e igualitário aos relacionamentos homoafetivos.

... relator, desembargador Jorge Luis Costa Beber, observou que é lamentável a postura do integrando do MP que interpôs o recurso: "É de se lamentar que a posição isolada de um integrante do Ministério Público de primeiro grau fomente repetidos recursos...
TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: "postura lamentável"
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sexta-feira, 14/2/2020

Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica

Conforme TJ/SC, multiparentalidade submete-se à análise do melhor interesse da criança.

.... Segundo o desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator, aquele que engravidou mulher casada e gerou um filho na constância do casamento não tem legitimidade para afastar a paternidade do marido traído, que sempre acreditou ser o pai da criança, revelando-se...
Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica
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segunda-feira, 2/9/2019

Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio

Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.

... TJ/SC, o desembargador Jorge Luis Costa Beber pontuou que a proposta aceita pelo órgão difere em muito daquela apresentada com intermediação do corretor. "Há algum ilícito nisso? Algum abuso de direito? Alguma conduta escusa ou dolosa, por parte do pretenso...
Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio
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terça-feira, 24/4/2018

Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

...André Carvalho - relator, Jorge Luis Costa Beber e Hildemar Meneguzzi de Carvalho. Processo: 0300128-92.2014.8.24.0007 Confira a íntegra do acórdão.
Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal
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sexta-feira, 26/5/2017

Fim de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

...personalidade O desembargador Jorge Luís Costa Beber, relator da apelação, afirmou que tanto os boletins de ocorrência quanto os e-mails anexados são provas suficientemente esclarecedoras da conduta passional e ilícita...
Fim de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia
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segunda-feira, 8/5/2017

Unimed deve aplicar índice de correção da ANS em contrato com hospital

TJ/SC manteve liminar deferida.

...acumulado. O desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator do agravo, apontou no acórdão que a decisão liminar deveria ser mantida diante da omissão do contrato quanto ao tema. Além do que, ela "está afinada ao disposto...
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segunda-feira, 21/11/2016

Mulher que desprezou bula não pode reclamar por danos causados pelo uso de alisante capilar

Ficou reconhecida a culpa exclusiva da consumidora, que não realizou prova de toque e teve reação ao produto.

...desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, relator da matéria, ficou evidente culpa exclusiva da consumidora. A decisão do colegiado foi unânime. Processo: 0010876-08.2010.8.24.0038 Veja a decisão.
Mulher que desprezou bula não pode reclamar por danos causados pelo uso de alisante capilar
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terça-feira, 12/7/2016

Mulher que sofreu tentativa de assalto com arma de brinquedo não será indenizada

Para o relator do caso, fato de ter percebido que a arma era de brinquedo diminuiu a sensação de temor inicialmente amargurada pela autora.

...do relator, desembargador Jorge Luis Costa Beber, no sentido de dar provimento ao recurso da autora, e do voto do desembargador Newton Trisotto pelo desprovimento, proferiu voto vista o desembargador João Batista Góes...
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terça-feira, 11/8/2015

Universidade indenizará aluna não informada sobre falta de registro de curso

TJ/SC determinou o pagamento de R$ 25 mil como forma de reparação dos prejuízos decorrentes da não inscrição.

...do recurso, desembargador Jorge Luís Costa Beber, entretanto, afirmou que a universidade não comprovou a devida inscrição. "Evidente, portanto, a responsabilidade da ré pelo cadastramento do curso junto ao Crea-SC, de...
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sexta-feira, 12/9/2014

Crítica sem insulto a concorrente publicada em jornal é legítima

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, relator do recurso, o texto faz referência à origem estrangeira do autor sem causar nenhum abalo moral, sobretudo porque o adjetivo empregado na publicação não era em tom...
Crítica sem insulto a concorrente publicada em jornal é legítima
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sexta-feira, 18/10/2013

Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado

Sindicância concluiu ausência de fundamento das acusações. 4ª Câmara de Direito Civil entendeu que "não se pode confundir o direito à crítica e à opinião , com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas".

...desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, relator designado, entendeu que "embora o autor estivesse, sim, exposto a críticas e sujeito a investigações em virtude das funções desempenhadas, tal fato não justifica o...
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
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quarta-feira, 17/7/2013

MIGALHAS nº 3.163

Quarta-feira, 17 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.163 - Fechamento às 10h58.   "Toda a transação, para ser equitativa, deve ficar a meio caminho entre o direito do credor e a obrigação do devedor." Rui Barbosa(Clique aqui) Esmig...

...desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, da 4ª câmara Civil do TJ/SC, usou para negar indenização por danos morais a um consumidor que comprou veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira....
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terça-feira, 16/7/2013

Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"

Consumidor que comprou veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira teve negado pedido de indenização por danos morais.

...desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, do TJ/SC, transcreveu uma ficção "que aborda de forma muito clara a verdadeira massificação das ações envolvendo os chamados danos morais". No trecho citado, pertencente à...
Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Ritta, Henry Petry Júnior e Jorge Luís Costa Beber. Funcionou como Representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Hercília Regina Lemke. Florianópolis, 11 de julho de 2012. Luiz Fernando...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...Born, como revisor. Chapecó, 28 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO Google Brasil Internet Ltda interpôs agravo de instrumento contra a decisão que concedeu o pedido de antecipação de...
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quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...Born, como revisor. Chapecó, 28 de fevereiro de 2012. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO J.S.P. interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais que...
Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral
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terça-feira, 31/1/2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

"A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual. Tampouco está obrigada a enclausurar seus sentimentos afetivos". Com esse entendimento, a câmara Especial Regional de Chapecó/SC, em decisão unân...

...Silva Amorim. Chapecó, 25 de novembro de 2011. Jorge Luis Costa Beber RELATOR RELATÓRIO Y aforou ação de exoneração de pensão alimentícia em face de sua ex-cônjuge X aduzindo que separou-se...
Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...2009.026130-6, de Xanxerê, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j. em 22.07.2011).(AC n. 2010.076436-3, de Xanxerê, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, j. 22.09.2011). Também se insurge o apelante sobre os valores...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...

...Guilherme Nunes Born. Chapecó, 12 de julho de 2011. Jorge Luis Costa Beber RELATOR _____________________ Leia mais - Notícias 20/7/11 - TJ/RJ - Google Brasil indenizará adolescente difamado por comunidade do...
TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut
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