O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz

Jorge Luiz da Silveira Angelo Lopes

Jorge Luiz da Silveira Angelo Lopes

Migalheiro desde junho/2020.

Associado de Cleto Gomes - Advogados Associados.

Jorge Luiz Souto Maior

Jorge Luiz Souto Maior

Migalheiro desde novembro/2007.

IGP - Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas
Webinar
terça-feira, 4/8/2020

IGP - Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas

"Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas" é o tema do webinário promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais. Os convidados são os ex-ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage e Luiz Navarro, sócios da Hage & Navarro Advogados, e o diretor jurídico e de compliance da J&F Investimentos, Lúcio Batista Martins.

Jorge Hage, Luiz Navarro, Lúcio Batista Martins e Ticiano Figueiredo
/quentes
quarta-feira, 25/7/2018

Procurador do RS opina a favor do porte de armas para advogado criminalista

O parecer foi juntado em MS de causídico que quer anular decisão administrativa que lhe negou a autorização ao porte de arma de fogo.

...opinar no recurso de apelação, o procurador Jorge Luiz afirmou que caberá à Administração tão somente a análise adstrita ao cumprimento, ou não, dos requisitos legais impostos, não existindo espaço para qualquer tipo de...
Procurador do RS opina a favor do porte de armas para advogado criminalista
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segunda-feira, 15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

...em 15.8.17.SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Os 201 ataques da "reforma" aos trabalhadores. Disponível aqui. Acesso em: 20 jun. 2017.TEODORO, Maria Cecília Máximo e SILVA, Aarão Miranda. A imprescindibilidade da negociação coletiva...
A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil
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quarta-feira, 11/10/2017

Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.

É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e efic...

...https://grupodepesquisatrabalhoecapital.wordpress.com/, em 11 de maio de 2017.SOUTO MAIOR, Jorge Luiz, "Impactos do golpe trabalhista (a lei n. 13.467/17)", publicado em:...
Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.
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segunda-feira, 17/7/2017

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.

...09/07/17. _________________________ *Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
Especialistas discutem lei de terceirização e alterações na CLT
TV Migalhas
segunda-feira, 12/6/2017

Especialistas discutem lei de terceirização e alterações na CLT

Publicada em março, a lei de terceirização alterou pontos importantes da CLT. Em entrevista à TV Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto sobre o tema.

Terceirização
TV Migalhas
sexta-feira, 9/6/2017

Terceirização

O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos em afirmar que a lei da terceirização trará insegurança jurídica. Confira o porquê.

/depeso
quarta-feira, 26/4/2017

Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho

A grande questão é saber como a Justiça do Trabalho vai participar da construção do seu próprio futuro.

...adaptada aos novos tempos".________________*Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho
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terça-feira, 1/9/2015

A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho

O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.

...travamento pleno da jurisdição. ____________________ *Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor da Faculdade de Direito da USP.
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 8/7/2015

E o governo brasileiro disse SIM!

Do ponto de vista econômico e da conformação social não há o mínimo sentido em se exigir dos trabalhadores um sacrifício para depois se retomar à mesma situação anterior.

...coletiva de trabalho em tempos de crise econômica. ______________ *Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.
E o governo brasileiro disse SIM!
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segunda-feira, 2/2/2015

MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior

Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".

...31/01/15. [5]. Vide dados em SOUTO MAIOR, Jorge Luiz, "A Copa já era", https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI199963,61044-A+Copa+ja+era, acesso em 02/02/15. [6]....
MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior
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sexta-feira, 8/3/2013

Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses

Pena corresponde ao homicídio de Eliza Samúdio, à ocultação do cadáver da vítima e ao sequestro do filho Bruno.

...Romão e do então adolescente Jorge Luiz. Foi levada para a casa do acusado Bruno Fernandes, no Recreio dos Bandeirantes/RJ e de lá foi trazida para Minas Gerais, onde ficou igualmente cativa, juntamente com seu bebê e...
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses
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terça-feira, 23/2/2010

Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível

Guilherme Almeida Galdeano

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas re...

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas re...
Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível
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terça-feira, 14/4/2009

A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa

Maria Cecília Máximo Teodoro e Aarão Miranda da Silva

No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes insp...

No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes insp...
A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa
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quinta-feira, 6/11/2008

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

Alexandre Reis Pereira de Barros

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 363, relatada pelo Ministro Ari Pargendler, com o seguinte conteúdo: “Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra c...
A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade
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quarta-feira, 7/3/2007

A execução de títulos extrajudiciais e o direito do devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista

Em 20 de janeiro de 2007 entrou em vigor a Lei nº 11.382/2006, modificando substancialmente o processo de execução dos títulos extrajudiciais, na tentativa de “desburocratizar a execução” e agilizar o trâmite para o recebimento de créditos....

Em 20 de janeiro de 2007 entrou em vigor a Lei nº 11.382/2006, modificando substancialmente o processo de execução dos títulos extrajudiciais, na tentativa de “desburocratizar a execução” e agilizar o trâmite para o recebimento de créditos....
A execução de títulos extrajudiciais e o direito do devedor confesso parcelar o débito: aplicação à execução trabalhista
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quarta-feira, 17/1/2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Sérgio Roxo da Fonseca e Vanderlei Aníbal Júnior

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa Vanderlei Aníbal Júnior* Sérgio Roxo da Fonseca** 1. Noções Introdutórias A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...
Natureza penal da sanção por improbidade administrativa
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