O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz De Borba
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz De Borba

/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.

...Ritta; Alexandre d'Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço. A primeira disputa entre candidatos no âmbito do TJ do Estado ocorreu em 1999. Foi a primeira vez na história do TJ...
Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC
/quentes
quinta-feira, 29/6/2017

Imagem religiosa em logomarca turística de cidade não afronta a CF

TJ/SC julgou improcedente ação contra lei municipal de Imaruí.

...afirmou o desembargador Jorge Luiz de Borba, relator designado para o acórdão. De acordo com o desembargador, a notoriedade de determinados personagens, sejam eles religiosos, esportistas, músicos, artistas ou...
Imagem religiosa em logomarca turística de cidade não afronta a CF
/quentes
domingo, 15/6/2014

ICMS devido na importação é do Estado do destinatário

TJ/SC suspendeu crédito tributário exigido em execução fiscal.

...o desembargador relator Jorge Luiz de Borba manteve a suspensão do crédito. "Vê-se que mais da metade das importações pelas quais a recorrida foi notificada tinha por destinatário final, segundo os critérios adotados...
ICMS devido na importação é do Estado do destinatário
/quentes
segunda-feira, 18/2/2013

Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

... Florianópolis, 5 de fevereiro de 2013 Jorge Luiz de Borba RELATOR RELATÓRIO Brasil Telecom S/A interpôs agravo de instrumento à decisão pela qual se concedeu a antecipação de tutela postulada pelo Ministério Público...
Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi
/quentes
domingo, 4/11/2012

Estado de SC não é obrigado a custear tratamento na China

Experimento de manipulação genética com células tronco serviria para tratar distrofia muscular de Düchenne.

...do STF, o desembargador Jorge Luiz de Borba entendeu que, apesar do paciente ter comprovado seu quadro clínico, não há "prova inequívoca" que indique que o tratamento médico postulado é eficaz e indispensável para a vida...
Estado de SC não é obrigado a custear tratamento na China
/quentes
quinta-feira, 14/10/2010

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença de comarca da região Oeste e negou o pagamento de indenização a um homem casado que, mesmo após submetido a vasectomia, teve um filho com a amante.

...participou o Exmo. Sr. Des. Jorge Luiz de Borba. Chapecó, 10 de setembro de 2010. Gilberto Gomes de Oliveira RELATOR Gabinete Des. Gilberto Gomes de Oliveira ________________ 1 SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade...
Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia
/quentes
quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC
/amanhecidas
terça-feira, 15/7/2008

MIGALHAS nº 1.939

Terça-feira, 15 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.939 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.939
MIGALHAS nº 1.939
/amanhecidas
quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.921
MIGALHAS nº 1.921
/amanhecidas
terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terça-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.919 - Fechamento às 10h21. "A literatura das sentenças é, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juízes, pelo geral, que a sabedoria está em amontoar citações e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
MIGALHAS nº 1.919
Não há mais resultados para serem exibidos.