O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Lopes Do Canto

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Luiz Lopes Do Canto

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segunda-feira, 16/12/2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...

... Eliziana da Silveira Perez e Jorge Luiz Lopes do Canto. Assim, o processamento do pedido de recuperação judicial da AELBRA foi deferido, tendo sido reconhecido o cumprimento dos requisitos do art. 48 da LREF, em especial, a comprovação do exercício da atividade...
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quarta-feira, 22/2/2017

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral

Homem deverá indenizar mãe e filha por denegri-las em um grupo.

...o relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, o réu não conseguiu demonstrar que as mensagens não foram postadas por ele, conforme alegado. Por outro lado, considerou o teor das conversas "claramente ofensivo à honra...
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sexta-feira, 8/4/2016

Amizade entre juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição

Para TJ/RS, "contato mediante meio eletrônico de compartilhamento de experiências por si só não demonstra a existência da relação interpessoal íntima".

...magistrado. O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, destacou que o "contato mediante meio eletrônico de compartilhamento de experiências por si só não demonstra a existência da relação interpessoal íntima...
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sexta-feira, 8/4/2016

MIGALHAS nº 3.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de abril de 2016.

...O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, destacou que "eventual relacionamento em rede social não significa que há amizade íntima capaz de interferir na imparcialidade do julgador". (Clique aqui) Honorários -...
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quarta-feira, 15/1/2014

Usuária comparada com Patati Patatá será indenizada pelo Facebook

A 5ª câmara Cível do TJ/RS arbitrou o valor da indenizar em R$ 13.560 mil.

...do acórdão, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, asseverou que "Não cabe somente ao Judiciário emitir juízo de valor acerca da ilegalidade ou não promovida, quanto mais quando é flagrante, com evidente prejuízo à...
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segunda-feira, 14/10/2013

Advogado é condenado por plágio de monografia

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/RS .

...o caso, o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator, manteve parcialmente a decisão do 1º grau quanto à condenação ao pagamento da multa de R$ 15 mil e à publicação de errata. O pedido de reconvenção também foi...
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quarta-feira, 10/4/2013

Deserção de recurso por advogado não caracteriza perda de chance de êxito na causa

Responsabilidade civil do advogado é subjetiva e a obrigação assumida pelo profissional do Direito é de meio e não de resultado.

...instância, o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator, considerou que a responsabilidade civil do advogado é subjetiva e que a obrigação assumida pelo profissional do Direito é de meio, e não de resultado. O...
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sexta-feira, 5/4/2013

Adolescente que sofreu bullying será indenizada por dano moral

TJ/RS manteve a decisão de 1º grau que determinou a reparação de R$ 10 mil.

...O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, reconheceu o dano moral, tendo em vista que a autora foi ultrajada pelo uso de palavras ofensivas que resultaram na violação do dever de respeitar a gama de direitos...
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quarta-feira, 24/10/2012

Universidade indenizará bacharel em Direito por atraso em entrega de diploma

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

...n. 70023497571, rel. Des. Jorge Luiz Lopes do Canto, Quinta Câmara Cível, Porto Alegre, DJ 21.05.2008: APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TECNÓLOGO EM OPTOMETRIA....
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segunda-feira, 13/8/2012

Representação contra advogado não configura abuso de direito

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

...Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/03/2009) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFERECIMENTO DE REPRESENTAÇÃO PERANTE A OAB/RS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU...
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terça-feira, 24/7/2012

Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

...voto. DES. GELSON ROLIM STOCKER - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO - Presidente - Apelação Cível nº 70049327497, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM...
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segunda-feira, 12/12/2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...votos dos desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto, Leo Lima e Romeu Marques Ribeiro Filho, sustentando que o nascituro não tem personalidade jurídica, tanto mais que "a personalidade civil da pessoa começa com o...
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...acordo com o(a) Relator(a). DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO - Presidente - Apelação Cível nº 70043185727, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO AO APELO...
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terça-feira, 26/4/2011

Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Airton Joel Frigeri, então com 16 anos, foi buscado em casa em 9/4/1970 e levado algemado à Delegacia Reg...

... Decisão Para o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator, não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, insculpidos no art. 186 do CC...
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quarta-feira, 1/9/2010

TJ/RS - Estado é condenado a pagar indenização por danos morais por prisão indevida

A 5ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, condenou o Estado ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral a apenado que, gozando de livramento condicional, foi preso indevidamente em delegacia de Bento Gonçalves. O valor deve se...

...18/8, os desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker. Processo : Apelação 70036832806. _______________
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Google é condenada por dano à imagem causado por falso perfil no Orkut

A 6ª câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação da GOOGLE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00. A sentença foi devido à criação, por um terceiro, de um perfil falso no site de relacionamento Orkut.

...Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 31/03/2010) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ORKUT. PERFIL FALSO. IMPUTAÇÕES PEJORATIVAS....
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sábado, 10/7/2010

TJ/RS - Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia

Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de danos materiais decorrentes do nascimento de filho que foi concebido um ano após a realização de vasectomia. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJ/R...

...tribunal, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, a prova colhida é suficiente para comprovar falha na prestação dos serviços, evidenciada na divulgação de informação defeituosa ao consumidor, de que a cirurgia era...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quinta-feira, 6/8/2009

TJ/RS - Homem indenizará vizinhos por morte de cão em razão de dor e sofrimento sofrido

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o responsável pela morte, a tiros, do cachorro de estimação dos vizinhos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/RS, que confirmou decisão do ...

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o responsável pela morte, a tiros, do cachorro de estimação dos vizinhos. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do TJ/RS, que confirmou decisão do ...
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segunda-feira, 27/7/2009

TJ/RS - Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo

A 5ª câmara cível do TJ/RS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabeleci...

A 5ª câmara cível do TJ/RS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabeleci...
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