O que saiu em Migalhas sobre Jorge Maurique
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Maurique

/quentes
segunda-feira, 5/6/2017

TRF da 4ª região analisará constitucionalidade de honorários para advogados públicos

Em nota, o MDA afirma que honorários advocatícios constituem prerrogativa do advogado e não podem ser confundidos com verbas remuneratórias.

...processo, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, "o preceito legal contém vício formal, tendo em vista que só o chefe do Executivo de cada esfera de governo pode disciplinar a remuneração de seus agentes, conforme o...
TRF da 4ª região analisará constitucionalidade de honorários para advogados públicos
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane Roriz Luiz Alberto Gurgel de Faria Luiz Claudio Flores da Cunha Luiz Fernando Wonk...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
/quentes
sábado, 22/11/2014

Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias

JF considerou válida decisão do órgão que restitui créditos tributários à empresa West Coast.

...sentença. No TRF da 4 região, o desembargador Jorge Antonio Maurique afirmou que admitir que a Fazenda Nacional ou o Ministério Público possam pedir a anulação de decisão do CARF, sob o fundamento de estar dissociado da...
Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias
/quentes
terça-feira, 27/5/2014

Não incide IRRF sobre software importado produzido em série

Não se cogita de pagamento de IRRF porque não há royalties a serem pagos, tratando-se o software de mercadoria.

...pleiteada. Para o desembargador Jorge Antonio Maurique, relator, o argumento da União não procede. "O caso dos autos trata de aquisição de software pela autora que é comercializado mundialmente, ou seja, qualquer...
Não incide IRRF sobre software importado produzido em série
/quentes
sexta-feira, 3/8/2012

OAB pede livre acesso de advogados aos processos do TSE

Portaria de 2011 restringe o acesso aos processos somente às partes e aos advogados constituídos nos autos.

...0001516-41.2007.2.00.0000. Rel.: Cons. Jorge Antônio Maurique. 65.ª sessão, 24 jun. 2008, maioria. DJ 5 ago. 2008, p. 1-6, grifos nossos) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ACESSO DOS...
OAB pede livre acesso de advogados aos processos do TSE
/quentes
quinta-feira, 26/1/2012

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1.

...da República. -Jorge Antônio Maurique (4ª região)Juiz Federal Titular da 2ª vara do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Criciúma, da Seção Judiciária do Estado de SC. -Augusto Guilherme Diefenthaeler...
De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs
/depeso
segunda-feira, 9/5/2011

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Adriano Martins Pinheiro

A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...

...1ª turma; Rel. Juiz Fed. Jorge Antonio Maurique; Julg. 17/3/2010; DEJF 24/3/2010; Pág. 242). X - Da lei complementar A exação tributária, por ser regulada por incontáveis decretos, portarias e leis ordinárias, gera a...
Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial
/quentes
quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2009

MIGALHAS nº 2.151

Quinta-feira, 28 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.151 - Fechamento às 11h.   "Uma circunstância essencial da justiça é administrá-la prontamente; fazê-la esperar ou deferi-la é já uma injustiça." La Bruyêre Vae victis ! O...

MIGALHAS nº 2.151
MIGALHAS nº 2.151
/quentes
domingo, 5/4/2009

Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...
Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"
/quentes
terça-feira, 31/3/2009

Afastamento de duas juízas do ES e de SP é decidido pelo CNJ

O CNJ decidiu, hoje, 31/3, manter o afastamento de duas juízas, uma do ES e outra de SP. No Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000010246), cujo relator era o conselheiro Jorge Maurique, foi mantida por unanimidade a decisão ...

O CNJ decidiu, hoje, 31/3, manter o afastamento de duas juízas, uma do ES e outra de SP. No Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000010246), cujo relator era o conselheiro Jorge Maurique, foi mantida por unanimidade a decisão ...
Afastamento de duas juízas do ES e de SP é decidido pelo CNJ
/quentes
quarta-feira, 18/3/2009

Resolução do CNJ vai regulamentar uso de carros oficiais nos Tribunais

O CNJ vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada na sessão de ontem, 17/3, pela maioria dos conselheiros num resultado de oito votos a cinco....

O CNJ vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada na sessão de ontem, 17/3, pela maioria dos conselheiros num resultado de oito votos a cinco....
Resolução do CNJ vai regulamentar uso de carros oficiais nos Tribunais
/quentes
quinta-feira, 5/3/2009

CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...

O pleno do CNJ aprovou ontem, 4/3, a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou que esse passa ...
CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais
/quentes
quarta-feira, 11/2/2009

Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ

O plenário do CNJ aprovou, no dia 9/2, relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pe...

O plenário do CNJ aprovou, no dia 9/2, relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pe...
Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ
/quentes
terça-feira, 11/11/2008

Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura

A inclusão da disciplina de Direito Eleitoral no conteúdo programático de concursos para o ingresso de magistrados no Judiciário foi sugerida ao CNJ pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

Eleitoral Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura A inclusão da disciplina de Direito Eleitoral no conteúdo programático de concursos para o ingresso de magistrados no Judiciário...
Direito Eleitoral poderá ser incluído como disciplina em concursos para a magistratura
/quentes
quarta-feira, 22/10/2008

CNJ decide privatizar cartórios vagos da Bahia

O CNJ determinou que as serventias extrajudiciais do TJ/BA sejam privatizadas, na medida em que seus titulares deixarem os cargos, por aposentadoria ou falecimento.

O CNJ determinou que as serventias extrajudiciais do TJ/BA sejam privatizadas, na medida em que seus titulares deixarem os cargos, por aposentadoria ou falecimento.
CNJ decide privatizar cartórios vagos da Bahia
/quentes
sexta-feira, 17/10/2008

CNJ fixa prazo para TJ/SP substituir funcionários municipais

Em 12 meses, o TJ/SP deverá substituir servidores municipais cedidos por servidores concursados em comarcas que mantém convênios com as prefeituras na área de recursos humanos. A determinação é do CNJ em decisão publicada nesta semana no Di...

Em 12 meses, o TJ/SP deverá substituir servidores municipais cedidos por servidores concursados em comarcas que mantém convênios com as prefeituras na área de recursos humanos. A determinação é do CNJ em decisão publicada nesta semana no Di...
CNJ fixa prazo para TJ/SP substituir funcionários municipais
/quentes
quarta-feira, 15/10/2008

CNJ define regras para quorum de desembargadores em processos disciplinares

O CNJ definiu regras para estabelecer o quorum de desembargadores em julgamentos de processos disciplinares. O CNJ decidiu que, em julgamento de processos disciplinares contra magistrados, está vedada a participação de juiz de primeiro grau...

O CNJ definiu regras para estabelecer o quorum de desembargadores em julgamentos de processos disciplinares. O CNJ decidiu que, em julgamento de processos disciplinares contra magistrados, está vedada a participação de juiz de primeiro grau...
CNJ define regras para quorum de desembargadores em processos disciplinares
/quentes
quarta-feira, 10/9/2008

CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica

O plenário do CNJ aprovou ontem, 9/9, resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas.

O plenário do CNJ aprovou ontem, 9/9, resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas.
CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica
/quentes
quarta-feira, 3/9/2008

Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico

A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do CNJ, quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país.

A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do CNJ, quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país.
Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico
Não há mais resultados para serem exibidos.