O que saiu em Migalhas sobre Jorge Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Miranda

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jorge Miranda
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quarta-feira, 15/4/2020

Pandemia - Pandemônio – Pandepaz

Jaques de Camargo Penteado

A reconstrução de nossa civilização, segundo a Moral, a Religião e o Direito, recomenda esse conjunto mínimo de providências para que sejamos humanos e justos

... e a Justiça Penal. In: Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva (Orgs.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, 2ª ed., São Paulo, Quartier Latin do Brasil, 2009, v. I, p. 885-913. _________ *Jaques de Camargo Penteado é advogado...
Pandemia - Pandemônio – Pandepaz
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quarta-feira, 9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2019.

... presenças dos juristas portugueses Jorge Miranda e Jorge Reis Novais. Reforma trabalhista Universidade Nove de Julho - UNINOVE promove o seminário "Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial e a Liberdade Econômica", dia 11/10,...
MIGALHAS nº 4.705
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... juristas portugueses como Jorge Miranda e José Canotilho. (Clique aqui) LINDB No último dia 14, o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo promoveu um seminário sobre a lei 13.655/18. A partir das discussões, a entidade elaborou...
MIGALHAS nº 4.629
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segunda-feira, 24/6/2019

Projeto “Estado de Direito: 30 anos” divulga entrevistas sobre a Assembleia Constituinte

A série de entrevistas é uma realização da FGV Projetos, do IDP e da produtora Omni Vídeo.

... juristas portugueses como Jorge Miranda e José Canotilho. Sob o título “Estado de Direito: 30 anos”, os entrevistados abordam diferentes aspectos do processo constituinte e como a construção da nova Constituição brasileira refletiu o período...
Projeto “Estado de Direito: 30 anos” divulga entrevistas sobre a Assembleia Constituinte
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terça-feira, 31/7/2018

MIGALHAS nº 4.409

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de julho de 2018.

...Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; e "Curso de Direito Processual Eleitoral" (Fórum), de Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em...
MIGALHAS nº 4.409
Jorge Miranda - Ativismo Judiciário
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Jorge Miranda - Ativismo Judiciário

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o jurista português Jorge Miranda afirma que o ativismo judiciário não é problema isolado do Brasil, mas também está imposto em Portugal, na Alemanha, EUA e outros países.

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terça-feira, 3/4/2018

Jurista português assegura: ativismo judiciário não é problema só brasileiro

"Tribunal constitucional não faz política, faz Direito", diz Jorge Miranda.

...política, faz Direito", finaliza. Assista: Jorge Miranda é professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como professor catedrático da...
Jurista português assegura: ativismo judiciário não é problema só brasileiro
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terça-feira, 3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de abril de 2018.

...lusas (clique aqui): Jorge Miranda, jurista português, afirma: ativismo judiciário não é problema só brasileiro. (Clique aqui) Diretor-Geral da OMC, Roberto Azevêdo diz que problemas estruturais na economia demandarão...
MIGALHAS nº 4.328
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sexta-feira, 16/2/2018

Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ

Decretada a medida, deverão ser paralisadas todas as propostas de ECs em andamento. Surge a questão: quais fases do processo legislativo da Emenda Constitucional são atingidas?

...Lisboa: Vega, p. 162, e Jorge Miranda, Manual de direito constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1993, t. II, p. 170), tampouco a publicação, já que ambos são atos obrigatórios, vinculados1, não existindo...
Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ
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terça-feira, 6/2/2018

O ativismo judicial

"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do “são Direito” na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".

...significativa".22 Para Jorge Miranda, as lacunas constitucionais "não se confundem com as omissões legislativas". As "lacunas são situações constitucionalmente relevantes não previstas. As omissões legislativas...
O ativismo judicial
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sexta-feira, 9/6/2017

MIGALHAS nº 4.130

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de junho de 2017.

...juízes é ilegal, garante Jorge Miranda" Die Welt - Alemanha "Ex-FBI-Chef Comey: "Ich habe das als Weisung verstanden"" The Guardian - Inglaterra "Exit poll shock for May" O Estado de S. Paulo - São Paulo...
MIGALHAS nº 4.130
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segunda-feira, 11/4/2016

A judicialização do impeachment e a invasão das prerrogativas próprias do poder legislativo

Passo a passo, a independência e autonomia do Poder Legislativo sofreu rude golpe.

...emérito constitucionalista Jorge Miranda: os Juízes devem observar a Constituição que temos e não aquela que desejariam ter. A primeira tem assento na realidade, a segunda permanece reclusa ao campo das ideias. Aliás, a...
A   judicialização  do  impeachment  e  a  invasão  das  prerrogativas  próprias do  poder  legislativo
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sexta-feira, 29/1/2016

Portugal: Um constitucionalista na presidência

Interessante dispositivo da Constituição lusa institui que as candidaturas para a presidência são propostas por um abaixo-assinado de, no mínimo, 7.500 assinaturas de eleitores, o que acentua o caráter popular da eleição e garante independê...

...Constituição e nas obras de Jorge Miranda e do próprio Marcelo Rebelo de Sousa, ambos meus mestres em Lisboa, as mais importantes atribuições do presidente da República Portuguesa, verdadeiro Chefe de Estado, são estas:...
Portugal: Um constitucionalista na presidência
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terça-feira, 12/1/2016

Migalhíssimas

No dia 21/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los". Carlos Alberto Ferriani, do escritório Ferriani e Ja...

...portugueses de renome, como Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura).
Migalhíssimas
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terça-feira, 12/1/2016

MIGALHAS nº 3.778

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2016.

...portugueses de renome, como Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura). Computação na...
MIGALHAS nº 3.778
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...pelo eminente professor Jorge Miranda, catedrático da Universidade de Lisboa e constitucionalista emérito, de que temos de levar em conta a Constituição que temos e não aquela que desejaríamos ter. Se a Constituição não...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quinta-feira, 17/4/2014

A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

...vigência das duas, como falou Jorge Miranda, houve, no Brasil e em Portugal, o "apagamento" das liberdades de expressão, de associação, de reunião e de segurança pessoal. · A Constituição Portuguesa de 1976 e a Brasileira...
A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional
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quinta-feira, 3/10/2013

"Políticas Públicas no Estado Constitucional"

Conheça a obra "Políticas Públicas no Estado Constitucional".

...ainda assim, segundo o prof. Jorge Miranda, orientador e autor do prefácio à obra, estamos longe da sociedade solidária do art. 3° da CF. Se nesse modelo legal a tutela da dignidade da pessoa humana passa a ser o objetivo...
"Políticas Públicas no Estado Constitucional"
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quarta-feira, 2/10/2013

MIGALHAS nº 3.218

Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.218 - Fechamento às 9h20.   "A solidariedade, a coesão, é, sem contestação, uma das condições principais para a força dos partidos." José de Alencar (Clique aqui) Rede ...

...constitucionalista português professor Jorge Miranda. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui) Oportunidade A seção Correspondentes é a ferramenta certa para...
MIGALHAS nº 3.218
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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