O que saiu em Migalhas sobre Jorge Picciani

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Picciani

/amanhecidas
sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

... Cabral e o ex-deputado Jorge Picciani. (Clique aqui) Boate Kiss - Júri TJ/RS concede desaforamento de dois dos quatro réus que respondem criminalmente pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria/RS. Eles se juntarão a mais um dos réus, em...
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Assembleias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF

Voto do ministro Toffoli deu reviravolta no julgamento. Prevaleceu entendimento de que é possível extensão de imunidades previstas na CF para deputados Federais e senadores para deputados estaduais.

... dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Barroso afirmou que as pessoas devem ser punidas se houver prova inequívoca de cometimento de crime. “Se criou...
/quentes
sexta-feira, 29/3/2019

Jorge Picciani é condenado a 21 anos de reclusão

Ex-presidente da Alerj está em prisão domiciliar desde 2018; outros dois ex-deputados do RJ também foram condenados por corrupção e lavagem.

... Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, e os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Picciani também foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro e teve pena fixada em...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

... ex-deputados estaduais do RJ Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na ação penal, Picciani ainda foi condenado por lavagem de dinheiro, e teve sua pena fixada em 21 anos de reclusão...
/quentes
quarta-feira, 23/5/2018

Toffoli nega liminar em HC de assessor de Jorge Picciani

Fábio Nascimento é suspeito de receber propina em nome do deputado Paulo Melo.

...assessor do deputado estadual Jorge Picciani. Fábio foi preso em novembro na operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, com R$ 55 mil em dinheiro vivo que, segundo ele, seriam usados para diárias de táxi. Ele é...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.362
/amanhecidas
quarta-feira, 28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

...coisa assim." Domiciliar Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do...
/quentes
quarta-feira, 28/3/2018

Ministro Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda.

...27, relativo ao político Jorge Sayed Picciani, também no mesmo sentido. "Mas, ainda que o paciente não ostente situação jurídica de custodiado preventivo, o que - em tese - afasta a incidência das hipóteses subscritas...
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terça-feira, 27/3/2018

Saúde debilitada de Jorge Picciani justifica conversão de prisão preventiva em domiciliar

A decisão é da 2ª turma, vencido o ministro Fachin.

...da prisão preventiva de Jorge Sayed Picciani em domiciliar, diante da constatação de seu grave estado de saúde. Atualmente, Picciani está em Benfica. O processo foi apresentado em mesa para julgamento pelo relator,...
/quentes
quinta-feira, 7/12/2017

Cinco ministros votam contra revogação de prisão de parlamentar por Assembleias Legislativas

Julgamento de medidas cautelares foi suspenso e será retomado com retorno de ministros ausentes.

...dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Medida veio após a decisão do STF na ADIn 5.526, na qual a Corte decidiu, por apertada...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, presos por decisão do TRF da 2ª região. A resolução está sendo questionada no STF pela PGR (ADPF 497) e pela AMB (ADIn 5.824). Ambas as ações...
/pilulas
quarta-feira, 6/12/2017

Pauta do dia

Supremo pode rediscutir revisão pelo Legislativo de medidas impostas pelo Judiciário.

...dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, presos por decisão do TRF da 2ª região. A resolução está sendo questionada no STF pela PGR (ADPF 497) e pela AMB (ADIn 5.824). Ambas as ações...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Relatores divergem sobre possibilidade de Legislativo estadual derrubar ordem judicial

Para Fachin, o poder das Assembleias deve ser limitado quando se trata de revogação de decisões judiciais. Para Marco Aurélio, CF é clara ao conferir imunidade.

...dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Medida veio após a decisão do STF na ADIn 5.526, na qual a Corte decidiu, por apertada...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

...dos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Cesar de Melo Sá, do RJ, presos por ordem do TRF da 2ª região (HCs 150.947 e 150.927). Os deputados foram presos, em seguida a custódia foi submetida à apreciação da Alerj...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...revogar a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. E agora, Maria? Passando por cima do STJ, o TRF da 2ª região revogou ontem o recolhimento domiciliar de Adriana Ancelmo e determinou o...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.240
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/11/2017

Porandubas nº 554

A articulação política ganha volume à medida que os protagonistas veem aproximar-se o tempo de grandes decisões voltadas ao pleito de 2018.

...novamente o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e mais os dois deputados do PMDB que estavam presos. O imbróglio está no ar. O que acontecerá? E se a Assembleia voltar a contrariar a Justiça? E se o caso bater no STF?...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

...dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. O colegiado também ratificou o afastamento dos três parlamentares do exercício dos cargos que exercem na Alerj. Reinventando a roda? Acerca da...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
/amanhecidas
quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
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