O que saiu em Migalhas sobre Jorge Rubem Folena De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Rubem Folena De Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em direito. Doutor em ciência política.

/amanhecidas
segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

..., de autoria do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Coleção 80 anos do Código Penal", os maiores nomes do Direito Penal no Brasil, com temas atuais e...
MIGALHAS nº 4.974
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...de imprensa, o advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma análise a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no STF. (Clique aqui) Aditivos em cigarros Adriana Carvalho (ACT...
MIGALHAS nº 4.939
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos

Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.

... Código Penal" _________ *Jorge Rubem Folena de Oliveira é advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em direito. Doutor em ciência política. Sócio do escritório Folena Advogados.
Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos
/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
MIGALHAS nº 4.888
/depeso
terça-feira, 30/7/2019

Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária

A Corte Constitucional da Nação Argentina deu uma excepcional demonstração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao excluir da tributação do imposto de renda os trabalhadores que, no passado, contribuíram para o desenvolvimento do país.

... empresas. ________________ *Jorge Rubem Folena de Oliveira é advogado e membro das comissões de Direito Constitucional e Financeiro e Tributário do IAB.
Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária
/depeso
terça-feira, 28/11/2017

Inconstitucionalidade da execução do crédito tributário

O CTN, desde a sua vigência, assegura ao contribuinte a suspensão do crédito tributário, por meio do exercício do contraditório em processo administrativo (artigo 151, III, do CTN).

...ajustada. __________ *Jorge Rubem Folena de Oliveira é advogado, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; mestre em direito; doutor em ciência política; professor da faculdade de direito da Universidade Cândido...
Inconstitucionalidade da execução do crédito tributário
/depeso
segunda-feira, 13/6/2011

Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis

Jorge Folena

Encontra-se na CCJ do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam ma...

...declarados inelegíveis Jorge Rubem Folena de Oliveira* Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende...
Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis
/amanhecidas
segunda-feira, 13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

Segunda-feira, 13 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.650 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : AIDAR SBZ Advogados (Clique aqui) _____________________...

... Inelegibilidade O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira critica o PL 308/10, que pretende anular os votos concedidos aos candidatos inelegíveis, ao invés de transferi-los ao partido político. Para ele, "se para...
MIGALHAS nº 2.650
/depeso
sexta-feira, 30/7/2010

A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações

Jorge Folena

A Receita Federal exigiu indevidamente dos trabalhadores o recolhimento do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, recebidas em ações trabalhistas ou civis.

...Renda e as indenizações Jorge Rubem Folena de Oliveira* A Receita Federal exigiu indevidamente dos trabalhadores o recolhimento do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, recebidas em ações trabalhistas...
A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações
/amanhecidas
sexta-feira, 30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.440 - Fechamento às 11h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carla Domenico Escritório de Advogados (Clique aqui) ______________...

...FGTS. Em ambos os casos, Jorge Rubem Folena de Oliveira aponta as inconstitucionalidades e usa decisões e súmulas do STJ para esclarecê-los. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Eletrônicos nos Tribunais...
MIGALHAS nº 2.440
/quentes
terça-feira, 6/7/2010

Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF

O Plenário, na sessão de 30/06, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permane...

...unanimidade, o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do Instituto...
Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF
/depeso
quinta-feira, 6/5/2010

A anistia e o STF

Jorge Folena

Brasileiros, de variadas tendências ideológicas, inconformados com a tomada ilegítima do poder em 1964 e a deposição de um governo legal, desapareceram, foram perseguidos, humilhados, torturados ou morreram por lutarem para tentar restabele...

Brasileiros, de variadas tendências ideológicas, inconformados com a tomada ilegítima do poder em 1964 e a deposição de um governo legal, desapareceram, foram perseguidos, humilhados, torturados ou morreram por lutarem para tentar restabele...
A anistia e o STF
/amanhecidas
quinta-feira, 6/5/2010

MIGALHAS nº 2.381

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

MIGALHAS nº 2.381
MIGALHAS nº 2.381
/depeso
sexta-feira, 6/11/2009

Burla ao Precatório

Jorge Folena

O Senado Federal, em dois turnos de votação, aprovou a PEC 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros.

O Senado Federal, em dois turnos de votação, aprovou a PEC 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Burla ao Precatório
/amanhecidas
sexta-feira, 6/11/2009

MIGALHAS nº 2.262

Sexta-feira, 6 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.262 - Fechamento às 9h37.   "Os credores costumam ter melhor memória do que os devedores" Benjamim Franklin Dia do Independência Após 12 horas e meia de debates e negoc...

MIGALHAS nº 2.262
MIGALHAS nº 2.262
/depeso
quinta-feira, 29/10/2009

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?

Jorge Folena

O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da Constituição).

O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da Constituição).
Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.257 - Fechamento às 10h.   "O brasileiro, logo que enriquece um pouco, dá-se por satisfeito, julga-se muito rico, descansa, diverte-se. Aparece-lhe o espírito latino, que o...

MIGALHAS nº 2.257
MIGALHAS nº 2.257
/quentes
quinta-feira, 5/2/2009

OAB vai ao STF contra lei do RJ que restringe acesso a inquérito policial

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem, 4/2, perante o STF uma Adin, com pedido de cautelar, para impugnar a íntegra da lei estadual nº 5.061/2007, do Estado do Rio de Janeiro.

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem, 4/2, perante o STF uma Adin, com pedido de cautelar, para impugnar a íntegra da lei estadual nº 5.061/2007, do Estado do Rio de Janeiro.
OAB vai ao STF contra lei do RJ que restringe acesso a inquérito policial
/depeso
sexta-feira, 21/11/2008

A desconsideração da personalidade jurídica e o Projeto de Lei 4.298/08

Jorge Folena

O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12/11/2008, apresentou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 4.298, que tem por objeto “estabelecer normas para desconsideração da personalidade jurídica nos processos de ex...

O Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), em 12/11/2008, apresentou, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 4.298, que tem por objeto “estabelecer normas para desconsideração da personalidade jurídica nos processos de ex...
A desconsideração da personalidade jurídica e o Projeto de Lei 4.298/08
Não há mais resultados para serem exibidos.