O que saiu em Migalhas sobre Jorge Zahar

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Zahar

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quarta-feira, 1/7/2020

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

... Castro, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2003, p.57.
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

O espaço e o tempo na fase de exaurimento do plano de recuperação judicial

Em uma discussão entre o TEMPO e o ESPAÇO, este mais rígido e inflexível, surge a seguinte indagação: qual seria o tempo adequado nas obrigações geradas na insolvência, o da lei ou o do fato social?

... Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, ed., 2001. 2 Publicado no DJe de 11/5/2020. 3 O número de empresas é uma estimativa encontrada com base nos dados apresentados pelo 2º Observatório diante do número de empresas que entraram com...
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terça-feira, 29/1/2019

A volta dos IPMs?

Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.

... Autoritarismo" (Editora Jorge Zahar Editor, 1985), "o primeiro grau da Justiça Militar não primou pela isenção em seus julgamentos. Nele não esteve presente, na medida desejável, a neutralidade indispensável aos juízes". A segunda instância...
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sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. KONVALINA - SIMAS, Tânia. Profiling Criminal. Carcavelos/Portugal: Rei dos Livros, 2012. MIR PUIG, Santiago. La reincidencia...
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terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Dicionário Básico de Filosofia. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Volume 2. 32ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MENDOZA BUERGO, Blanca. Límites dogmáticos y...
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segunda-feira, 20/7/2009

Recuperação de empresas e nova lei de Falências é tema abordado pela revista Getulio, que acaba de chegar às bancas

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coorden...

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coorden...
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quinta-feira, 17/1/2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...
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quarta-feira, 2/5/2007

O poder patriarcal

Maurício Gonçalves Saliba e Marcelo Gonçalves Saliba

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre as causas legitimadoras da permanência do patriarcalismo e dos preconce...
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quinta-feira, 4/8/2005

"Invasões" de escritório de advocacia

Rodrigo Carneiro Gomes

O Brasil vive, atualmente, um quadro de crise institucional, de abalo de confiança no próprio Estado, sitiado por escândalos financeiros, no meio de um turbilhão de denúncias contra procedimentos licitatórios e servidores públicos.

"Invasoes" de escritorio de advocaciaMandado de Busca e Apreensao: requisitos e ausencia de generalidade “As ideias da classe dominante sao, em qualquer epoca, as ideias dominantes, isto e, a classe que e a forc...
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