O que saiu em Migalhas sobre Jorge Zahar Editor
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Zahar Editor

/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Por que não uma regulação tributária?

É inoportuna a insistência em um modelo desenhado predominantemente para a solução a posteriori e apenas individual de controvérsias, gerando insegurança, distorções e iniquidades.

... 3ª Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; Brasília: ENAP, 2003. p. 33-34. 6 SUNSTEIN, Cass; VERMEULE, Adrian. Interpretation and Institutions. John M. Olin Program in Law and Economics Working Paper no. 156. Chicago: University of Chicago Law...
Por que não uma regulação tributária?
/amanhecidas
quarta-feira, 28/1/2009

MIGALHAS nº 2.072

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.072 - Fechamento às 10h12.   "Qualquer um é capaz de iniciar o movimento reformista, desde que comece por si mesmo" Stephen Butler Leacock Reforma do Judiciário A Justiça se mov...

MIGALHAS nº 2.072
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/coluna/lauda-legal
terça-feira, 27/1/2009

"O homem que roubou Portugal"

"O homem que roubou Portugal" Editora: Jorge Zahar EditorAutor: Murray Teigh BloomPáginas: 336 Trata-se de reportagem escrita por jornalista norte-americano, na década de 1960, em que relata a fabulosa história do go...

"O homem que roubou Portugal" Editora: Jorge Zahar EditorAutor: Murray Teigh BloomPáginas: 336 Trata-se de reportagem escrita por jornalista norte-americano, na década de 1960, em que relata a fabulosa história do go...
"O homem que roubou Portugal"
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terça-feira, 27/1/2009

MIGALHAS nº 2.071

Terça-feira, 27 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.071 - Fechamento às 11h.   " A chuva chora e se desata nos pingos d'água, num lamento..." Átila Guterres Casses !.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.! E essa chuva que não para. ...

MIGALHAS nº 2.071
MIGALHAS nº 2.071
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segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
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sexta-feira, 9/1/2009

MIGALHAS nº 2.059

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.059 - Fechamento às 10h. "É útil e necessário a uma república ter leis que forneçam às massas uma saída legal para o ódio que elas passam alimentar contra determinado cidadão." Maqu...

MIGALHAS nº 2.059
MIGALHAS nº 2.059
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quinta-feira, 8/1/2009

MIGALHAS nº 2.058

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.058 - Fechamento às 8h30. "O difícil, vocês sabem, não é fácil..." Vicente Matheus Futebolista A 9ª câmara cível do TJ/RS decidiu que lesão em jogo de futebol promovido pela em...

MIGALHAS nº 2.058
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quarta-feira, 7/1/2009

MIGALHAS nº 2.057

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.057 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais (Cliqu...

MIGALHAS nº 2.057
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quinta-feira, 2/10/2008

O caso do sargento gay

A Justiça Militar, como se sabe, tem por característica somar a toga aos sabres para a formação da vontade coletiva.

A Justiça Militar, como se sabe, tem por característica somar a toga aos sabres para a formação da vontade coletiva.
O caso do sargento gay
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sexta-feira, 8/8/2008

Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.
Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade
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quarta-feira, 25/6/2008

Guarda Compartilhada – uma conquista importantíssima para a família brasileira.

A Guarda Compartilhada consiste em uma modalidade de guarda dos filhos menores de 18 anos não emancipados e também aos filhos incapazes (mesmo que maiores, enquanto durar a incapacidade), que estabelece uma co-responsabilização igualitária ...

A Guarda Compartilhada consiste em uma modalidade de guarda dos filhos menores de 18 anos não emancipados e também aos filhos incapazes (mesmo que maiores, enquanto durar a incapacidade), que estabelece uma co-responsabilização igualitária ...
Guarda Compartilhada – uma conquista importantíssima para a família brasileira.
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terça-feira, 20/5/2008

Da comunicação entre os sistemas autopoiéticos como justificativa para a insatisfação dos resultados dos julgamentos a partir dos relatórios das CPI´s

A importância de algumas CPI’s tem sido apagada por frustrantes resultados apresentados em seu julgamento. Este breve artigo, baseado na Teoria Sistêmica e, mais detidamente, nos estudos derivados de Luhmann, pretende demonstrar (muito rápi...

A importância de algumas CPI’s tem sido apagada por frustrantes resultados apresentados em seu julgamento. Este breve artigo, baseado na Teoria Sistêmica e, mais detidamente, nos estudos derivados de Luhmann, pretende demonstrar (muito rápi...
Da comunicação entre os sistemas autopoiéticos como justificativa para a insatisfação dos resultados dos julgamentos a partir dos relatórios das CPI´s
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 7/4/2008

Quotaholder

Quotaholder 1) No Brasil, os sócios de uma Sociedade Limitada (art. 1.052 e ss do CC) são denominados sócios, sócios-quotistas ou quotistas. 2) No sistema americano em que a matéria é regulada por leis estaduai...

Quotaholder 1) No Brasil, os sócios de uma Sociedade Limitada (art. 1.052 e ss do CC) são denominados sócios, sócios-quotistas ou quotistas. 2) No sistema americano em que a matéria é regulada por leis estaduai...
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terça-feira, 13/3/2007

Algumas considerações sobre a linguagem persuasiva

Andréa Scavassa Vecchia Nogueira

Nas relações com outros indivíduos, o homem usa a linguagem como um mecanismo de ação carregado de intencionalidade. A linguagem torna-se o instrumento para a interação social, transmitindo pensamentos, vontades, experiências, tentando env...

Nas relações com outros indivíduos, o homem usa a linguagem como um mecanismo de ação carregado de intencionalidade. A linguagem torna-se o instrumento para a interação social, transmitindo pensamentos, vontades, experiências, tentando env...
Algumas considerações sobre a linguagem persuasiva
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quarta-feira, 18/8/2004

O processo penal como instrumento de democracia

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...
O processo penal como instrumento de democracia
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