O que saiu em Migalhas sobre Jorge Zahar Editor

É inoportuna a insistência em um modelo desenhado predominantemente para a solução a posteriori e apenas individual de controvérsias, gerando insegurança, distorções e iniquidades.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.072 - Fechamento às 10h12.   "Qualquer um é capaz de iniciar o movimento reformista, desde que comece por si mesmo" Stephen Butler Leacock Reforma do Judiciário A Justiça se mov...

"O homem que roubou Portugal" Editora: Jorge Zahar EditorAutor: Murray Teigh BloomPáginas: 336 Trata-se de reportagem escrita por jornalista norte-americano, na década de 1960, em que relata a fabulosa história do go...

Terça-feira, 27 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.071 - Fechamento às 11h.   " A chuva chora e se desata nos pingos d'água, num lamento..." Átila Guterres Casses !.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.! E essa chuva que não para. ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.059 - Fechamento às 10h. "É útil e necessário a uma república ter leis que forneçam às massas uma saída legal para o ódio que elas passam alimentar contra determinado cidadão." Maqu...

Quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.058 - Fechamento às 8h30. "O difícil, vocês sabem, não é fácil..." Vicente Matheus Futebolista A 9ª câmara cível do TJ/RS decidiu que lesão em jogo de futebol promovido pela em...

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.057 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais (Cliqu...

A Justiça Militar, como se sabe, tem por característica somar a toga aos sabres para a formação da vontade coletiva.

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.

A Guarda Compartilhada consiste em uma modalidade de guarda dos filhos menores de 18 anos não emancipados e também aos filhos incapazes (mesmo que maiores, enquanto durar a incapacidade), que estabelece uma co-responsabilização igualitária ...

A importância de algumas CPI’s tem sido apagada por frustrantes resultados apresentados em seu julgamento. Este breve artigo, baseado na Teoria Sistêmica e, mais detidamente, nos estudos derivados de Luhmann, pretende demonstrar (muito rápi...

Quotaholder 1) No Brasil, os sócios de uma Sociedade Limitada (art. 1.052 e ss do CC) são denominados sócios, sócios-quotistas ou quotistas. 2) No sistema americano em que a matéria é regulada por leis estaduai...

Nas relações com outros indivíduos, o homem usa a linguagem como um mecanismo de ação carregado de intencionalidade. A linguagem torna-se o instrumento para a interação social, transmitindo pensamentos, vontades, experiências, tentando env...

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...