O que saiu em Migalhas sobre Jose Adercio Leite
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Adercio Leite

/depeso
quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... nov. 2019. SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reinventada. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 1015 p. _______________ *Leonardo De Vargas Marques é servidor Público Federal, integrante de carreira de gestão da Secretaria Especial de Fazenda...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
/depeso
terça-feira, 21/8/2018

Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

...Rio de Janeiro: Forense, 2002 SAMPAIO, José Adércio Leite. O Estado Democrático de Direito. In: HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL JR., José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann...
Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica
/depeso
terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...- São Paulo: Saraiva, 2015. SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. _______ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é colaborador do escritório...
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
/quentes
segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 1 68 - SAMPAIO, José Adércio Leite 1 0 0 1 69 - SAMPAIO, Nelson de Souza 1 0 0 1 70 - SILVA, Vírgilio Afonso da 0 1 0 1 71 - SLAIBI FILHO, Nagib...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
/depeso
quarta-feira, 17/11/2004

A privacidade na "ICP-Brasil"

Alexandre Rodrigues Atheniense

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...
A privacidade na "ICP-Brasil"
Não há mais resultados para serem exibidos.