O que saiu em Migalhas sobre José Afonso

O que saiu em Migalhas sobre José Afonso

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terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... Paulo: Altas, 2020. SILVA, José Affonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 15ª edição. São Paulo: Editora Malheiros, 1998. _________ *Cesar Augustus Mazzoni é advogado e parecerista, pós-graduado em Direito Administrativo e Direito...
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sexta-feira, 5/1/2018

O dano moral na reforma trabalhista. Inconformidade constitucional

O texto atual da denominada reforma trabalhista mantém a tarifação do dano moral impingido ao trabalhador, sendo evidente a sua contrariedade ao artigo 5º, incisos V e X, da Carta da República.

...Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho/Jose Affonso Dallegrave Neto. - 5.ed. - São Paulo: Ltr, 2014. p.157 2 Constituição Federal de 1988: Artigo 5º, X: são invioláveis a intimidade, a vida...
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quarta-feira, 27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016 DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 5a ed. São Paulo: LTr, 2014. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou...
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terça-feira, 25/10/2016

Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF

Confira o resultado da votação.

...Thome 359 28 Jose Eduardo Peixoto Affonso 332 29 Wanderley Leal Chagas 206
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segunda-feira, 10/10/2016

OAB/DF inicia seleção de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/DF pelo Quinto

Nos dias 10, 11 e 13 de outubro, a seccional realizará audiências para apresentação dos concorrentes.

...João Berchmans C. Serra12 José Eduardo Affonso13 Marcelo Reis14 Nicson Chagas Quirino15 Andre Puppin16 Carolina Lisboa17 Roberto Freitas18 Mauricio Nardelli19 Helio Gil20 Andre Soares13 de outubro21 Renato Manuel Duarte...
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segunda-feira, 18/7/2016

Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência

Confira a lista de inscritos.

...Carlos Alves da Silva José Eduardo Peixoto Affonso José Rossini C. do Couto Correia Marcelo Antônio R. Reis Marcus Vinícius de Almeida Marilane Lopes Maurício Gonzalez Nardelli Nicson Chagas...
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quinta-feira, 7/1/2016

Parcerias público-privadas: uma classe de ativos para investimentos

Manoel Henrique de Amorim Filho, Ligia Werneck Costa Leite e Maria Amélia Pacheco Chambarelli

Destacamos a importância da atração de investidores institucionais e apontamos as condições existentes que reprimem a participação mais ativa de tais investidores no setor de infraestrutura.

...José Felgueiras (BNDES), José Roberto Affonso (Fundação Getúlio Vargas - FGV), José Antônio Pires (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) e Bruno Pereira (Radar PPP). Este artigo é de exclusiva responsabilidade dos...
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segunda-feira, 14/5/2012

Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa

Empresa afirma que fiscal agiu de maneira exagerada e contrária a suas orientações.

...juízo (DALLEGRAVE NETO, José Affonso, Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - 2ª ed - São Paulo, LTr, 2007, p. 154). Dispensa-se a prova do prejuízo para demonstrar a ofensa ao moral humano, já que o dano moral,...
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segunda-feira, 24/10/2011

A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho

Priscilla Bitar D´Onofrio

A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais.

...DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 3.ed. São Paulo: LTr, 2008. 13 DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 3.ed. São Paulo:...
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terça-feira, 22/2/2011

TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior

Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior a sua, uma empregada do Banco ABN Amro Real S. A. reclamou seus direitos na Justiça e ganhou indenização por d...

...juízo (DALLEGRAVE NETO, José Affonso, Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - 2ª ed - São Paulo, LTr, 2007, p. 154). Dispensa-se a prova do prejuízo para demonstrar a ofensa ao moral humano, já que o dano moral,...
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sexta-feira, 29/1/2010

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...
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quinta-feira, 19/7/2007

Resultado do sorteio de obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr – 376 p.) escrita por Jose Affonso Dallegrave Neto. Sobre a obra: A Revolucao Industrial foi um...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr – 376 p.) escrita por Jose Affonso Dallegrave Neto. Sobre a obra: A Revolucao Industrial foi um...
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quarta-feira, 11/5/2005

Direito coletivo e sindical na Reforma do Judiciário

Wilson Ramos Filho

A Emenda Constitucional n.45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão ad...

A Emenda Constitucional n.45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão ad...
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