O que saiu em Migalhas sobre Jose Alberto Bucheb

O que saiu em Migalhas sobre Jose Alberto Bucheb

/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

A ADIn 2446 e o planejamento tributário

Na aludida ADIn, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, se questiona a constitucionalidade da LC 104/2001, na parte em que acrescentou o parágrafo único ao art. 116 do CTN.

... Bens, Serviços e Turismo – CNC, se questiona a constitucionalidade da LC 104/2001, na parte em que acrescentou o parágrafo único ao art. 116 do Código Tributário Nacional, assim redigido: "Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá...
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

...o Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu. 4....
/quentes
segunda-feira, 24/8/2020

Lei do PR que proíbe consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo é constitucional, decide STF

No entendimento da ministra Rosa Weber, relatora, a norma equaliza proporcionalmente o conflito entre os direitos de terceiros não fumantes e a proteção adequada à saúde.

... ADIn 4.353, ajuizada pela CNC -  Confederação Nacional do Comércio, afirma-se que a lei estadual contraria o direito individual dos fumantes de fazerem uso de um produto lícito e restringiu o direito coletivo dos comerciantes de exercer atividade...
/quentes
quarta-feira, 12/8/2020

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

... correção. No mesmo sentido, a CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, pelo advogado Roberto Nogueira, defende que a razoabilidade e os aspectos econômicos e sociais foram levados em conta no momento da reforma...
/quentes
terça-feira, 28/7/2020

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.

... Nacional da Indústria, a CNC - Confederação Nacional do Comércio e a CUT - Central Única dos Trabalhadores. A Unafisco pede que os conselheiros representantes dos contribuintes sejam escolhidos por meio de concurso público.  Segundo o associação,...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 1/7/2020

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

... intencionam operar no futuro: o CNC – Conselho Nacional dos Clubes, de aparição fugaz e propósito louvável no início desta crise, aos olhos do grande público revelou-se como efêmero, traduzindo-se mais como um guarda-chuva que "curou dos seus"...
/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Legitimidade ativa

É com enorme satisfação que trazemos a conhecimento de todos, que o julgamento concluído em 15/6/20, o STF reconheceu, por unanimidade de votos, a legitimidade ativa da Abrasce para o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (A...

... entidades como por exemplo a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) entre as credenciadas ao questionamento, no STF, da constitucionalidade de leis federais. Diante de situações como essas, tem...
/quentes
sábado, 20/6/2020

STF: Estados não podem regular ocupação de segurança comunitária para guardas de rua

Ação foi proposta em 2003 contra lei estadual de SP que criou os "profissionais autônomos de segurança comunitária".

... Paulo.  O caso Em 2003, a CNC - Confederação Nacional do Comércio ajuizou ação, com pedido de liminar, contra dispositivos da lei estadual 11.275/02, de SP. A norma regula serviços de vigilância e guardas noturnos particulares e, segundo...
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pedro Mahin

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

... Comissão Nacional dos Clubes (CNC), que representa as agremiações da primeira até a quarta divisão do futebol brasileiro, foi rejeitada pela Federação Nacional dos Atletas de Futebol Nacional (Fenapaf). Para os atletas, é imprescindível que...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

COVID-19 e os impactos nas relações de consumo do segmento de turismo

Leonardo Neri

O Judiciário e os órgãos de proteção ao consumidor, vem compreendendo a necessidade de que eventuais cancelamentos e reagendamentos, sejam realizados sem abusividade ao consumidor, ao mesmo tempo em que os fornecedores também possam não ser...

... Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que o impacto seja ainda maior na perda de empregos formais, mesmo diante de novas medidas adotadas com a promulgação da MP 927, no último dia 22 de março de 2020. Após as restrições vivenciadas em nível mundial,...
/coluna/cenario
terça-feira, 7/4/2020

Cenário - 7.4.20

Foram lançadas hoje as ferramentas digitais que vão dar sustentação ao pagamento do auxílio de R$ 600 para quem tem direito ao benefício emergencial criado em razão da crise de covid-19.

...e Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez as contas e estima que as vendas da Páscoa em 2020 devem registrar uma queda histórica de 31,6% em relação a 2019. Um estudo exclusivo indica que o faturamento do varejo deve alcançar R$ 1,598 bilhões este...
/coluna/cenario
sexta-feira, 20/3/2020

Cenário - 20.3.20

A equipe econômica programou para hoje a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre.

... Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou propostas e endereçou-as ao Poder Público. O pacote visa amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. As perdas já são uma realidade. O objetivo é preservar atividades econômicas...
/coluna/cenario
quinta-feira, 20/2/2020

Cenário 20.2.2020

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, formalizaram ontem a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária.

...e Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que a década de 2010 causou mais prejuízos ao país do que a de 1980. Leia aqui a íntegra. Crianças Pagando a conta Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e The Lancet concluíram um relatório...
/coluna/cenario
sexta-feira, 10/1/2020

Cenário - 10.1.20

O IBGE divulgou mais cedo a inflação oficial de dezembro e o fechamento consolidado de 2019.

...o Nacional do Comércio (CNC). O percentual de quem possui dívidas chegou a 65,6%, o mais alto da série de pesquisa realizada pela entidade (saiba mais). COMBUSTÍVEIS Tabela atualizada Está no Diário Oficial da União de hoje a tabela...
/coluna/cenario
sexta-feira, 20/12/2019

Cenário - 20.12.19

O varejo físico e as lojas on-line esperam por um dos melhores fins de semana pré-Natal em muitos anos.

... Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, revisou para cima a previsão de crescimento do volume de vendas: de 4,8% para 5,2%. Entidades ligadas à defesa do consumidor e ao crédito também estão alinhadas, projetando saltos que devem superar...
/coluna/cenario
sexta-feira, 29/11/2019

Cenário - 29.11.19

Black Friday deve movimentar R$ 3,67 bilhões em vendas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo(CNC). Tanto dinheiro pulverizado assim na economia mexe com as projeções.

... Bens, Serviços e Turismo(CNC). Tanto dinheiro pulverizado assim na economia mexe com as projeções.Quem acompanha a conjuntura, e calibra o olhar retroativo,acredita que a roda do consumo não vai parar nesta sexta-feira (29).Se as boas previsões...
/coluna/cenario
terça-feira, 29/10/2019

Cenário 29.10.19

Nas últimas duas semanas, a preparação política envolveu diretamente as lideranças partidárias e as cúpulas do Congresso com bom trânsito no Ministério da Economia.

...e Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou mais cedo que o número de endividados no país caiu em outubro. O dado é positivo porque interrompe uma sequência de nove meses consecutivos de alta. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do...
/coluna/cenario
quarta-feira, 11/9/2019

Cenário - 11.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a até o final do ano. A CNC prevê que outros R$ 12,2 bilhões serão usados pelos sacadores para pagar dívidas e R$ 4,7 bilhões devem ser poupados. Os segmentos do varejo que tendem a ser mais beneficiados pela injeção de recursos, de acordo...
/coluna/cenario
quarta-feira, 10/7/2019

Cenário - 10.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o dos doadores do fundo. CNC Cresce o endividamento Pelo sexto mês consecutivo, aumentou o percentual de famílias brasileiras endividadas, alcançando o maior patamar de endividamento desde julho de 2013. O endividamento cresceu 0,6 ponto...
/quentes
quarta-feira, 29/5/2019

STF inicia julgamento sobre compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL

Julgamento terá continuidade no dia 27 de junho.

... legal de arrecadação. A CNC - Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo defendeu que a compensação fiscal é direito do contribuinte. Para a entidade, a limitação só deveria ser entendida como constitucional sob a condição...
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