O que saiu em Migalhas sobre Jose Alfredo De Oliveira Baracho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Alfredo De Oliveira Baracho

/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 8/6/2016

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

Mandado de injunção – What “diabo” is that?

...jurisdição. __________ 1 Cf. a respeito, José Alfredo de Oliveira Baracho, Processo e Constituição: O Devido Processo Legal, p. 82 e segs. e José Afonso da Silva. Jurisdição Constitucional, in O Direito na Década...
Mandado de injunção – What “diabo” is that?
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 12/9/2013

Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"

Conheça a obra "Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais".

...José Rogério Cruz e Tucci, José Alfredo de Oliveira Baracho e sobretudo dos representantes da escola mineira de direito processual Ronaldo Brêtas de Carvalho dias e Rosemiro Pereira Leal. Apoia-se, ainda, no direito...
Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"
/quentes
quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Boson, Pedro Aleixo, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Jair Leonardo Lopes, Misabel Derzi, Sacha Calmon Navarro Coelho, Messias Pereira Donato, Antônio Álvares da Silva,...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 2/3/2012

"Justiça Constitucional"

Em linguagem rigorosamente científica, o autor debruça-se sobre a "Justiça Constitucional" para desenhar e destacar suas características e possibilidades.

...vale-se das palavras de José Alfredo de Oliveira Baracho e define o objeto do Direito Processual Constitucional como "o estudo dos instrumentos processuais que garantem o cumprimento das normas constitucionais", detendo-se...
"Justiça Constitucional"
/quentes
quinta-feira, 6/10/2011

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra de J. H. Meirelles Teixeira, "Curso de Direito Constitucional" (Conceito Editorial – 2ª edição - 714p.), organizada por Maria Garcia.

...Barbosa, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Celso Ribeiro Bastos, Leda Pereira Mota e muitos outros, tombados ao longo da luta pelo Direito, na sua mais pura e ampla expressão. Sobre o autor e...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
/quentes
terça-feira, 3/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Teoria das Ações Coletivas"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria das Ações Coletivas – As Ações Coletivas como Ações Temáticas" (224 p.), de Vicente de Paula Maciel Júnior, gentilmente oferecida pela Editora LTR.Sobre a obra: O mundo ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria das Ações Coletivas – As Ações Coletivas como Ações Temáticas" (224 p.), de Vicente de Paula Maciel Júnior, gentilmente oferecida pela Editora LTR.Sobre a obra: O mundo ...
Resultado de Sorteio de obra "Teoria das Ações Coletivas"
/amanhecidas
quarta-feira, 31/10/2007

MIGALHAS nº 1.771

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.771 - Fechamento às 11h.   “A maior parte do tempo é passado a passar o tempo.” De Ségur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanhã, 1° de novembro, é o ...

MIGALHAS nº 1.771
MIGALHAS nº 1.771
/quentes
sexta-feira, 19/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Arquivos de Direito Público"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Arquivos de Direito Público – As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público" (Editora Método - 303 ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Arquivos de Direito Público – As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público" (Editora Método - 303 ...
Resultado do Sorteio de obra "Arquivos de Direito Público"
/amanhecidas
quarta-feira, 12/9/2007

MIGALHAS nº 1.737

Quarta-feira, 12 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.737 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manucci Advogados (Clique aqui) _________ ________________ "Eu peço ...

MIGALHAS nº 1.737
MIGALHAS nº 1.737
/depeso
sexta-feira, 14/10/2005

Breves apontamentos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito

Igor Martins Sufiati

A atual conjuntura política-jurídica nacional trouxe à baila uma série de debates e indagações concernentes a temas vinculados a escândalos políticos-partidários, pagamento de verbas a grupos aliados, suspensão de membros de partidos políti...

A atual conjuntura política-jurídica nacional trouxe à baila uma série de debates e indagações concernentes a temas vinculados a escândalos políticos-partidários, pagamento de verbas a grupos aliados, suspensão de membros de partidos políti...
Breves apontamentos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
/depeso
sexta-feira, 1/7/2005

Constituição: processo e jurisdição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.
Constituição: processo e jurisdição
Não há mais resultados para serem exibidos.