O que saiu em Migalhas sobre Jose Andre Beretta Filho

Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"

As nova regras são contraditórias às regras gerais de trânsito e incongruentes com uma preocupação com a maior segurança do trânsito.

Novas ações ou apenas incidentes na ação de interdição - exigência de nova procuração, pagamento de custas etc.

Aquele contribuinte que pode aderir ao RERCT com certeza tinha condições de comprovar que sua situação o titulava ao benefício e, assim, que deveria manter essa condição de comprovação pelos próximos anos, enquanto não houvesse a perda do d...

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

O indulto é, necessariamente, um ato de Estado e que deve corresponder a uma política de Estado, política essa que deve ser consistente com o que se faz no campo da Justiça penal.

Na condução dessas atividades o AJ acaba por se manifestar sobre diversos aspectos da vida de uma empresa em recuperação judicial: regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômica; dentre os pontos mais importantes.

A base desse acordo é a de que, para satisfazer todos os credores, concessões teriam que ser feitas, seja na forma de parcelamentos, como de descontos.

"Um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão é o seu direito de locomoção livre, isto é, ir para onde quiser ir."

A punibilidade, sobretudo a criminal, seja em termos de privação de liberdade ou imposição de multas ou deveres de reparar / indenizar, existe para garantir à sociedade tranquilidade em face daqueles que querem, pela prática de ilícitos, ob...

Deve ser posto um fim sobre como a Petrobras deva ser enquadrada enquanto empresa de capital aberto no exercício de um monopólio da União, isto porque ela, embora empresa de capital aberto e submetida às leis societárias, foi, nos últimos a...

Grandes têm sido os esforços das empresas para renegociarem com seus clientes que a cobrança passe a ser feita por meio eletrônico ou débito automático ao invés do tradicional envio de correspondência.

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.024 - Fechamento às 11h.   "O infortúnio é a tremenda lição dos crentes, se ele é a consequência do crime." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Papai Noel ? O procurador-Geral d...

O advogado elenca os pontos negativos e positivos do julgamento.

Terça-feira, 23 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.985 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Rede Juris (Clique aqui) ______________________________ "No mun...

Com o intuito de traçar paralelos entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro, o advogado ilustra como o seriado Law & Order retrata a busca de seus cidadãos por Justiça.

Segunda-feira, 15 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.693 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Robert Half (Clique aqui) ______________________________ ...

Quinta-feira, 9 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.467 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Law & Liberatore Advogados (Clique aqui) ___________________...

Sexta-feira, 3 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.465 - Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Advogados (Clique aqui) _____________________________ "Qu...