O que saiu em Migalhas sobre José António Primo de Rivera

O que saiu em Migalhas sobre José António Primo de Rivera

Ignácio Junior

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado, Professor de Direito Tributário (Faculdade Eduvale), Mestre, Especialista em Direito Tributário, Eleitoral e Publico, doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

José Antônio de Souza Matos

Migalheiro desde agosto/2020.

Mestre em Direito Empresarial e sócio da Matos e Sejanoski Advogados Associados.

José Antonio Milagre

Migalheiro desde maio/2009.

José Carrazzoni

Migalheiro desde novembro/2015.

/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... pp. 44 a 48 e FICHTNER, José Antonio, MANNHEIMER, Sergio Nelson e MONTEIRO, André Luiz. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019, pp. 34 a 45. 10 DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito...
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

... Clique aqui SAVARIS, Jose Antônio, Direito Processual Previdenciário, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2019. HERTZ, Jacinto Costa, Manual de Acidente do Trabalho, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2015 Eurico Tulilo Liebman. Eficácia e autoridade da...
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 17/12/2019

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.

... Nesse sentido v. FICHTNER, José Antônio. MAHNHEIMER, Sérgio Nelson. MONTEIRO, André Luís. A Distribuição do Custo no Processo Arbitral. In: LEMES, Selma et. al. (eds.). Arbitragem: temas contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 270). 3...
/depeso
terça-feira, 28/5/2019

O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio

Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara

A virada jurisprudencial do STJ sobre a criminalização da inadimplência do ICMS próprio não condiz com a sistemática de apuração desse tributo, o que afasta qualquer hipótese de apropriação indébita, tal como pretendido pela interpretação a...

... LYNETT, Eduardo; CARO JOHN, José Antonio (Ed.). El sistema penal normativista en el mundo contemporáneo. Libro homenaje al profesor Günther Jakobs en su 70 aniversario. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2008.  VIOLA, Francesco; ZACCARIA,...
/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

A relativa liberdade absoluta da imprensa

Há ou não há (ou deve haver) limites à liberdade de imprensa? Por óbvio que sim. Tudo tem limite!

... Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli. Esta matéria vazia (a meu sentir), que não disse a que veio, mas que claramente não tinha qualquer cunho eminentemente informativo, foi prontamente retirada do ar por decisão do Ministro Alexandre...
/quentes
terça-feira, 20/11/2018

Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"

Dois migalheiros serão contemplados com uma obra completa a respeito da arbitragem no Brasil.

...Luís Monteiro. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.  Sobre os autores: José Antonio Fichtner é sócio-fundador do escritório Andrade & Fichtner Advogados. Árbitro e Mediador, listado nas principais...
/quentes
sexta-feira, 13/4/2018

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

A solenidade de posse será no dia 9 de maio.

...Prado, professor da UFRJ, e José Geraldo Antônio, que presidiu por muitos anos o II Tribunal do Júri. O resultado da votação foi anunciado por Armando de Souza, da Comissão Eleitoral - Eleições 2018/2010, também integrada...
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

José António da Fonseca - Direito do Trabalho

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Trabalho de Portugal, José António da Fonseca Vieira da Silva, falou sobre a evolução do Direito do Trabalho no país. O ministro explica que o país sofre influência tanto da União Europeia como do diálogo social.

/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugênio Goulart, Attilio Gorini e Rodrigo Borges Carneiro foram destaque na publicação. Na última...
/quentes
terça-feira, 9/1/2018

Cármen Lúcia defere liminar favorável à defesa de ex-gerente da Transpetro

Ministra suspendeu prazo de apresentação da resposta à acusação até que MPF entregue todos elementos.

...após receber a denúncia ajuizada contra José Antônio, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba, determinou que ficariam à disposição da Defesa todos os elementos depositados em Secretaria, inclusive eventuais...
/amanhecidas
terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...14 mandados judiciais em cidades da BA, SE, SC e SP. José Antonio e seus familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 mi em propinas pagas por empresa de engenharia. Lei de migração Foi publicado hoje o...
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...humanidade da ditadura civil-militar.SEGATTO. José Antonio. 1964-2014: Golpe Militar, História, Memória e Direitos Humanos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.SEIXAS, Ivan. Desaparecidos políticos: A falta de vontade...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

...sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugênio Goulart, Attilio Gorini e Rodrigo Borges Carneiro. Inglês Jurídico Online A Target...
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...ÁGUILA, Rafael de; GABRIEL, José Antonio de; GUITIÁN, Elena García; RIVERO, Ángel; VALLESPÍN, Fernando. La democracia en su textos. Madrid: Alianza Editoral, 2007, p. 15-72. 7 HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY,...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de maio de 2017.

...aqui) Lançamentos O advogado José Antonio B. L. Faria Correa, da banca Dannemann Siemsen Advogados, lança, no próximo dia 23, o livro "A História de Olga Lispter - A Perseguição e outro contos". O evento será no RJ,...
/depeso
terça-feira, 18/4/2017

OAB/MA 85 anos

A história da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil foi, recentemente, objeto de profundo estudo em tese de dissertação de mestrado em ciências sociais.

...Doroteu Ribeiro, Carlos Nina, José Antonio, José Brigido, Raimundo Marques, José Goes, Mario Macieira e o atual presidente Thiago Diaz, todos com relevantes serviços prestados à seccional. Em congratulação ao transcurso...
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