O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Daltoe Cezar

O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Daltoe Cezar

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terça-feira, 14/4/2020

Breves linhas sobre o impacto do coronavírus – covid 19 nas relações empresariais

As relações jurídicas, através de seus contratos empresariais, foram atingidas em suas bases piramidais e, porque não dizer, alcançadas, também, nos seus pilares de sustentação.

... ministrado pelo Prof. J.J. Calmon de Passos; Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade FIB; Ex - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (Gestão 2016/2018); Ex – Membro  Integrante da Comissão de Direito Tributário...
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segunda-feira, 9/9/2019

Os limites da inteligência artificial no Direito

A importância da IA no Direito, (resolução de problemas jurídicos mais corriqueiros e simples), sem menosprezar o argumento ora defendido segundo o qual a IA artificial não pode se prestar à solução jurídica de questões mais complexas, intr...

... o saudoso professor JJ Calmon de Passos, em  sua obra "Direito, Poder, Justiça e Processo, Revista Forense, 1999  - um discurso  do poder político, vale dizer, se presta a instrumentalizar as decisões  emanadas dos poderes Legislativo, Executivo...
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quarta-feira, 5/7/2017

Indeferimento da petição inicial

Indeferimento da petição inicial.

...quando: I - Ihe faltar pedido ou causa de pedir; 3 Nesse sentido, Calmon de Passos e Cássio Scarpinella Bueno. Em sentido diverso, Dinamarco, que troca um conceito pelo outro. 4 Art. 324. O pedido deve ser...
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quarta-feira, 21/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

...entendimento diverso -, cerrando fileiras com Calmon de Passos, Adroaldo Furtado Fabrício, Humberto Theodoro Júnior, Eduardo Oliveira e Fredie Didier Júnior, entre outros. Com esteio na teoria abstrata, o entendimento...
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quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...Amaral Santos, José Frederico Marques, Calmon de Passos e outros - entre os quais este que vos escreve - no Brasil. DE ROSE, CristianneFonticielha. O conceito de jurisdição. In: Elementos para uma nova teoria geral do...
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quarta-feira, 29/3/2017

Prescrição extintiva e prescrição intercorrente vistas sob a ótica do novo CPC – Parte II

Prescrição extintiva e prescrição intercorrente vistas sob a ótica do novo CPC – Parte II

Prescrição extintiva e prescrição intercorrente vistas sob a ótica do novo CPC – Parte II
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 1/11/2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa - Parte II

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa - Parte II.

...tocante ao ponto, preleciona Calmon de Passos1 que a indispensabilidade do documento pode derivar da circunstância de que sem ele não há a pretensão deduzida em juízo. Isso porque ele é da substância do ato, ou dele...
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terça-feira, 25/10/2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

...substanciação8 e a teoria da individuação. Diz Calmon de Passos que, para os adeptos da teoria da substanciação8 a causa de pedir "é representada pelo fato ou complexo de fatos aptos a suportar a pretensão do autor, pois...
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quarta-feira, 29/6/2016

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?

O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.

...indevida, consoante lição de Calmon de Passos: "A condenação nas despesas do processo não é atendimento a um pedido que se tenha formulado, é dever do juiz, impondo sanção ao litigante vencido."7 À luz de tudo o que foi...
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sexta-feira, 24/6/2016

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...

Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectua...
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terça-feira, 24/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

...Escrevemos, também, amparados em Calmon de Passos, que é necessário ao jurista o uso de conceitos claros, de linguagem precisa, como forma de legitimar o Direito como ciência. Cumpre-nos, pois, investigar esse novo...
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terça-feira, 1/3/2016

Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015

Brevíssimas notas sobre as respostas do réu no CPC/2015.

...artigo 354. 20 Há muito Calmon de Passos já defendia o cabimento de reconvenção de reconvenção (PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. III. (Arts. 270 a 331). 3ª ed. Rio de Janeiro:...
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terça-feira, 16/2/2016

A tutela da posse no novo Código de Processo Civil (Segunda parte)

A tutela da posse no novo Código de Processo Civil.

A tutela da posse no novo Código de Processo Civil.
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quarta-feira, 28/10/2015

Josaphat Marinho – Centenário

O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.

...Barbosa, Orlando Gomes, Calmon de Passos, Aliomar Baleeiro e Josaphat Marinho. Josaphat Marinho formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1938, e lá, nessa histórica casa do ensino jurídico, foi Catedrático de Direito...
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domingo, 15/9/2013

A ética do promotor de Justiça criminal

Já se foi a época do promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao...

...tem-se que, como diz J. J. Calmon de Passos, "definir objetivos e, em função desses fins, fixar qual a melhor conduta individual e social a seguir no seu viver e conviver."17 Cremos ser esta, em suma, a melhor lição a...
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sexta-feira, 24/8/2012

Juizados especiais, pesadelo de justiça

Ulisses César Martins de Sousa

As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.

...pagamento de impostos pelos contribuintes" (Calmon de Passos, J.J., in Reforma do Poder Judiciário - Revista Brasileira de Ciências Criminais). De outro lado, o ministro Luiz Fux chegou a tratar esses juízos como "um sonho...
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terça-feira, 19/6/2012

Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização

A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso.

...ensinamento doutrinário do jurista Calmon de Passos, inserto em artigo intitulado "O Imoral nas Indenizações por Dano Moral", entendendo que o prejuízo extrapatrimonial deve ser reparado através de fundamentos éticos e...
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quinta-feira, 3/5/2012

Mulher chamada de “filha do diabo” por pastor será indenizada

Ela afirma que estava em frente a sua casa quando pastor saiu do tempo gritando que ela deveria “se tratar com Deus".

...ensinamento doutrinário do jurista Calmon de Passos, inserto em artigo intitulado "O Imoral nas Indenizações por Dano Moral", entendendo que o prejuízo extrapatrimonial deve ser reparado através de fundamentos éticos e...
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sexta-feira, 29/4/2011

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

A 3ª turma do STJ entendeu que a citação de cônjuge de devedor após o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica decadência do direito do credor. Isso porque o prazo de decadência deixa de ser contado a partir do ajuizamento ...

...Leal, Agnelo Amorim Filho e Calmon de Passos) e a jurisprudência têm entendido como sendo de "decadência" o prazo especial fixado no art. 178 do CC, para a ação de anulação ou rescisão de contratos para os quais não se...
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quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciario para fazer valer suas decisoes nas obrigacoes de fazer e nao fazer, especialmente nas questo...

...transcrevo o pensamento de Calmon de Passos. Diz ele que o valor das astreintes deve ser proporcional à obrigação inadimplida e que seja capaz de desempenhar a função de coercibilidade sobre o devedor: "Suficiente para...
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