O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Lisboa Neiva
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Lisboa Neiva

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quinta-feira, 8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

...pelo desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. A primeira mesa é composta pelos procuradores do Estado do RJ, Felipe Fonte, sócio do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, e Rodrigo Zambão....
MIGALHAS nº 4.129
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quarta-feira, 7/10/2015

Lista tríplice para vaga do ministro Gilson Dipp no STJ é definida

Lista será encaminhada à presidente Dilma.

...Rogério Favreto (10 votos); e José Antônio Lisbôa Neiva (6 votos).Em 2º escrutínio, dois desembargadores foram eleitos para compor a lista: João Batista Gomes Moreira (19 votos) e Joel Ilan Paciornik (18 votos). Com 16 e...
Lista tríplice para vaga do ministro Gilson Dipp no STJ é definida
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terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...da Justiça Federal. José Antônio Lisbôa Neiva 2ª região Natural do Rio de Janeiro, é graduado em Direito pela UERJ (Turma de 1989) e mestre em Direito Processual pela mesma instituição. Foi promotor de...
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
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terça-feira, 18/6/2013

Judiciário decidirá se plataformas móveis são embarcações

Caso analisdo pelo STJ envolve crédito tributário de mais de R$ 7 bi da Petrobras.

...1998.51.033001614 - Rel. José Antonio Lisboa Neiva e AC 9802300934, Rel. Alberto Nogueira). Outros sinais da chamada fumaça do bom direito são trazidos pelo próprio ministro Benedito Gonçalves na reconsideração que...
Judiciário decidirá se plataformas móveis são embarcações
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segunda-feira, 13/8/2012

Remuneração de desembargadores dos TRFs atinge R$ 68.244,56

Subsídio de um magistrado Federal pode ser quase o triplo do salário-base da categoria.

...Lugon 62.290,33 45.939,84 2ª região José Antonio Lisboa Neiva 49.346,44 40.093,01 1ª região Jirair Aram Meguerian 35.519,77 26.712,63 5ª região Francisco Barros...
Remuneração de desembargadores dos TRFs atinge R$ 68.244,56
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segunda-feira, 11/6/2012

Nino Toldo toma posse como presidente da Ajufe

Crimônia erá realizada no Clube Naval de Brasília, amanhã, às 19h30.

... Diretor da revista: José Antonio Lisbôa Neiva Diretor cultural: Juliano Taveira Bernardes Diretor social: Raquel Soares Chiarelli Diretor de relações internacionais: Marcelle Ragazoni Carvalho Diretor...
Nino Toldo toma posse como presidente da Ajufe
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...

...Editora Lex. Nomeação José Antônio Lisboa Neiva é o novo desembargador do TRF da 2ª região, nomeado pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga deixada por Tania Heine, que se aposentou em 2009. Reeleição O...
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quinta-feira, 20/5/2010

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador

Ana Carolina Silva Barbosa e Júlia Goulart Swerts

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410, que o INSS não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco.

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador Ana Carolina Silva Barbosa* Júlia Goulart Swerts** O STF decidiu, na sessão de 10/3/10, no RE 478410 (cliq...
Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador
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segunda-feira, 18/5/2009

Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...

O Ibama pode negar licenças de importação de carcaças de pneus usados. A decisão é da 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, que, de forma unânime, reformou sentença de 1ª instância que havia sido favorável à empresa Autotec Recauchuta...
Decisão do TRF da 2ª região proíbe importação de carcaças de pneus para remoldagem
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terça-feira, 13/2/2007

Decisão da Justiça Federal impede que Receita se recuse a fornecer certidão fiscal para o SBT

Liminar Decisão da Justiça Federal impede que Receita se recuse a fornecer certidão fiscal para o SBT Uma liminar concedida pela 3ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região possibilita à emissora de televisão SBT reque...

Liminar Decisão da Justiça Federal impede que Receita se recuse a fornecer certidão fiscal para o SBT Uma liminar concedida pela 3ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região possibilita à emissora de televisão SBT reque...
Decisão da Justiça Federal impede que Receita se recuse a fornecer certidão fiscal para o SBT
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quarta-feira, 17/1/2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Sérgio Roxo da Fonseca e Vanderlei Aníbal Júnior

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa Vanderlei Aníbal Júnior* Sérgio Roxo da Fonseca** 1. Noções Introdutórias A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...
Natureza penal da sanção por improbidade administrativa
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quarta-feira, 5/5/2004

MIGALHAS nº 917

Quarta-feira, 5 de maio de 2004 - Migalhas nº 917 - Fechamento às 9h45.       "We are in God's hands." (Estamos nas mãos de Deus) Shakespeare (1564-1616) Cada uma... - "Vamos olhar o Deus sol", dizia Cláudio, personal trainner, incen...

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