O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Minatel

O que saiu em Migalhas sobre Jose Antonio Minatel

/depeso
sexta-feira, 2/6/2017

A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096

Espera-se que, quando da análise do referido RE 609.096 e, portanto, quando da nova (porém, não recente) discussão quanto ao conceito e alcance da expressão "faturamento", o STF faça o necessário "distinguishing" entre as instituições finan...

...definição do doutrinador José Antônio Minatel e acompanhar o voto da relatora, registrou que "...receita é ingresso, mas ingresso qualificado pela sua origem, caracterizando a entrada definitiva de recursos que, ao mesmo...
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
/quentes
sexta-feira, 20/6/2008

Prêmio - Tributarista de Destaque 2007/2008

Premio Tributarista do ano Dez profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios - IBET concorrem ao premio "Tributarista de Destaque 2007/2008", concedido pela APET – Associacao Paulista de Estudos Tributarios. A pre...

Premio Tributarista do ano Dez profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios - IBET concorrem ao premio "Tributarista de Destaque 2007/2008", concedido pela APET – Associacao Paulista de Estudos Tributarios. A pre...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/6/2008

MIGALHAS nº 1.912

Sexta-feira, 6 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.912 - Fechamento as 11h. "A opiniao publica e uma potencia invisivel a que ninguem resiste." Napoleao VarigLog O juiz Jose Paulo Magano, da 17? Vara Civel de SP, enviou ontem u...

MIGALHAS nº 1.912
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quarta-feira, 22/2/2006

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario – 7? Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialetica. Conf...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario – 7? Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialetica. Conf...
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segunda-feira, 6/12/2004

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da reforma da decisão do conselho de contribuintes

Paulo Bruno P.C. Cordeiro e Alaim Rodrigues Neto

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...
/quentes
quarta-feira, 22/10/2003

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra
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