O que saiu em Migalhas sobre Jose Aparicio Coelho Prado Neto

O que saiu em Migalhas sobre Jose Aparicio Coelho Prado Neto

/quentes
segunda-feira, 21/9/2020

Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais

Após o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo – mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.

... Galdino Toledo Júnior e José Aparício Coelho Prado Neto. A votação foi unânime.  Processo: 1016039-50.2017.8.26.0005  Informações: TJ/SP.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...e Direito Privado, Rel. Des. José Aparício Coelho Prado Neto, julgado em 28/02/2020, DJESP 10/03/2020, p. 2227). Não há qualquer óbice para tanto, como já constava do Enunciado n. 470, da V Jornada de Direito Civil: "o patrimônio da empresa individual de responsabilidade...
/quentes
sexta-feira, 12/7/2019

Jovens que reclamaram de bar no Facebook devem pagar dano moral

Para TJ/SP, manifestações extrapolaram exercício do direito de crítica.

... recursos, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, esclareceu que, evidentemente, os réus possuem o direito de expressarem suas opiniões. Contudo, ao analisar as mensagens, o relator concluiu que as manifestações extrapolaram o exercício do direito de crítica...
/quentes
terça-feira, 22/1/2019

Estudante que disponibilizou livros de Direito em site sem autorização é condenado

Aluno deverá indenizar associação referente ao valor correspondente ao preço de mercado de 3 mil exemplares.

... TJ/SP, o desembargador José Aparício Coelho Prado Neto não deu razão aos argumentos do estudante. Para ele, ainda que inexista prova da vantagem econômica direta em razão da disponibilização das obras literárias, "é certo que tal prática causa impacto na venda...
/depeso
quarta-feira, 6/9/2017

Custeio de fertilizações é obrigatório pelo SUS e planos de saúde

Cristiane Dias Cassi

As leis que protegem e conferem os direitos aqui indicadas não são recentes, mais ainda assim, são desconhecidas pelos consumidores, que na grande maioria das vezes arca com o pagamento de determinados procedimentos, como no caso da fertili...

...Câm. de Dir. Privado, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, j. 11.08.2017) Por fim, vale ressaltar que caso o consumidor não encontre outra alternativa a não ser valer-se do Poder Judiciário, deverá demonstrar a negativa...
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