O que saiu em Migalhas sobre Jose Artur Lima Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Jose Artur Lima Goncalves

/depeso
terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...ilegítimo. O publicista José Artur Lima Gonçalves em excelente estudo sobre o chamado interesse fazendário destaca: "É oportuno aproveitar o ensejo para dissipar um equivocado pressuposto, fartamente invocado quando...
/amanhecidas
terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terca-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.137 - Fechamento as 10h50. "A boca e o aparelho excretor do cerebro." Millor Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vao apurar a conduta do promotor Rogerio Zagallo...

...Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da...
/quentes
segunda-feira, 9/4/2012

Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional

Exercício de direitos fundamentais não pode ser obstado em função do exercício das competências tributáris.

...patrimonial. Nesta linha, José Artur Lima Gonçalves, ressaltando que o "texto constitucional serviu-se da técnica de referir-se ao critério material da regra-matriz de incidência tributária para o fim de proceder à...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.401 - Fechamento as 11h10. "A higiene nao e so a regularizacao salutar das condicoes da vida fisica; nela devem tambem entrar os fatos da moralidade." Eca de Queiros (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.401
/quentes
terça-feira, 28/4/2009

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.
/quentes
terça-feira, 3/2/2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.
/amanhecidas
quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.921 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 1.921
/quentes
terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuarias, publicado na Revista Dialetica de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuarias, publicado na Revista Dialetica de Direito T...
/amanhecidas
terça-feira, 27/3/2007

MIGALHAS nº 1.622

Terca-feira, 27 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.622 - Fechamento as 10h. A um bacharel Voce, meu caro casmurro,tem na vida o seu papel:como bacharel e burro,como burro e bacharel... Lafaiete Ferreira Spinola (20/2/1909-11/9/1975) ...

MIGALHAS nº 1.622
/quentes
quarta-feira, 22/2/2006

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario – 7? Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialetica. Conf...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario – 7? Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialetica. Conf...
/quentes
quarta-feira, 22/10/2003

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra
Não há mais resultados para serem exibidos.