O que saiu em Migalhas sobre Jose Augusto Gomes Aniceto
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Augusto Gomes Aniceto

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terça-feira, 29/9/2020

TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem

Inês Marchalek Zarpelon sentenciou réu argumentando que ele era "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça".

... do caso, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, segundo o qual em nenhum momento a juíza considerou a cor da pele do homem para aumentar a pena dele ou sentenciá-lo.  No entendimento dos julgadores, a polêmica gerada em razão das palavras escolhidas pela...
TJ/PR arquiva processo contra juíza que citou raça ao condenar homem
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quinta-feira, 20/7/2017

O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015

O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015.

...n. 1561663-0, rel. Des. José Augusto Gomes Aniceto, 9ª Câmara Cível, julgado em 20/10/2016, DJ 1922, publicado em 15/11/2016, sem os destaques) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA....
O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015
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sábado, 18/12/2010

Lançada a pedra fundamental do novo fórum da comarca de Paranavaí/PR

Em solenidade presidida pelo desembargador Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR, foi lançada no dia 15/12, a pedra fundamental do novo prédio do fórum da comarca de Paranavaí, que abrange os municípios de Tamboara, Nova Aliança do Iv...

...Francisco Pinto Rabello Filho e José Augusto Gomes Aniceto, o procurador-geral do município, Antonio Homero Madruga Chaves, e o advogado Cássio Djalma Chiapin, representando o doador do terreno, Celestino Laurindo Junior,...
Lançada a pedra fundamental do novo fórum da comarca de Paranavaí/PR
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
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terça-feira, 11/7/2006

Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial

Novas normas   Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial   O presidente do TJ/PR, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou a Resolução nº 6/2006, que estabelece normas sobre a eleição de metade do ...

Novas normas   Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial   O presidente do TJ/PR, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou a Resolução nº 6/2006, que estabelece normas sobre a eleição de metade do ...
Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial
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segunda-feira, 19/6/2006

TJ/PR tem dois novos desembargadores

Novidade TJ/PR tem dois novos desembargadores Foram empossados na última quarta-feira, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça, os desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho e José Joaquim Guimarães da Costa. Fa...

Novidade TJ/PR tem dois novos desembargadores Foram empossados na última quarta-feira, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça, os desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho e José Joaquim Guimarães da Costa. Fa...
TJ/PR tem dois novos desembargadores
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