O que saiu em Migalhas sobre Jose Augusto Rodrigues Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Jose Augusto Rodrigues Pinto

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terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... nesse entendimento sigo José Augusto Rodrigues Pinto Também citado por Bruno Freire e Silva: “Transcendente é qualificativo do mundo elevado, sublime, a ponto de ser metafísico, levando o direito a bordejar a ciência do supersensível, o que já nos levou a...
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quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...Mauricio Godinho Delgado5, José Augusto Rodrigues Pinto6, Eduardo Lebre7, Henrique Macedo Hinz8, Cláudio Rodrigues Morales9, Sérgio Pinto Martins10 e Gilberto Stürmer11, para citar apenas alguns. Só haveria, diante dessas...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 26/1/2016

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.

...Provisória, como bem lecionaram José Augusto Rodrigues Pinto ("A autoridade da coisa julgada diante da Medida Provisória n. 2.180/01" Revista LTr vol. 66,06/02) e Estevão Mallet ("A dupla inconstitucionalidade do parágrafo...
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segunda-feira, 11/6/2012

O panorama do trabalho à distância

Priscila Freire da Silva Cezário e Wellington Roberto Ferreira

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

...corrente, encabeçada por José Augusto Rodrigues Pinto, estabelece o seguinte: "O teletrabalho pode ser desenvolvido no domicílio do empregado ou em um centro de computação, um escritório virtual ou alugado por hora para...
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segunda-feira, 10/5/2010

Resultado do sorteio Especial - Dia das Mães

Confira quem foi a felizarda que ganhou a obra "Trabalho da Mulher – Homenagem a Alice Monteiro de Barros" (LTr – 294p.), coordenada por Georgenor de Sousa Franco Filho.

Confira quem foi a felizarda que ganhou a obra "Trabalho da Mulher – Homenagem a Alice Monteiro de Barros" (LTr – 294p.), coordenada por Georgenor de Sousa Franco Filho.
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sexta-feira, 7/5/2010

MIGALHAS nº 2.382

Sexta-feira, 7 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.382 - Fechamento as 10h33. "As maes sao zelosas dos filhos, porque sao maes." Machado de Assis(Clique aqui) Dia das Maes Qual o momento certo na carreira para ter um filho ? Como co...

MIGALHAS nº 2.382
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terça-feira, 2/12/2008

Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho

Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípio...

Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípio...
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quarta-feira, 9/7/2008

Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...
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segunda-feira, 13/10/2003

O cancelamento do Enunciado 310 do TST

O TST cancelou o Enunciado 310, que consagrava a tese no sentido de que “o artigo 8o., inciso III, da Constituição Federal, não assegura a substituição processual pelo sindicato”. Essa súmula se baseava no entendimento de que o dispositivo ...

O TST cancelou o Enunciado 310, que consagrava a tese no sentido de que “o artigo 8o., inciso III, da Constituição Federal, não assegura a substituição processual pelo sindicato”. Essa súmula se baseava no entendimento de que o dispositivo ...
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terça-feira, 15/7/2003

Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

Uma maneira de coibir abusos do direito de defesa nos processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho seria a adoção, por lei, da taxa selic como critério para juros de mora até o trânsito em julgado das condenações. Durante a execução...

Uma maneira de coibir abusos do direito de defesa nos processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho seria a adoção, por lei, da taxa selic como critério para juros de mora até o trânsito em julgado das condenações. Durante a execução...
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