O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio Borges de Andrada
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O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio Borges de Andrada

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Bonifácio Borges de Andrada
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quinta-feira, 21/1/2021

Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF

Seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF se manifestaram.

... Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Eleares Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa “cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático...
Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF
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quinta-feira, 21/1/2021

Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

... Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Eleares Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa "cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático...
Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF
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quarta-feira, 11/12/2019

STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime

Placar está 2x1 pela criminalização. Julgamento continua nesta quinta, 12.

... Pugnou pelo desprovimento. José Bonifácio Borges de Andrada, representando o MPF, explicou que no caso do recolhimento ou não do ICMS o devedor é a própria empresa, e não o consumidor que paga o preço do produto. Defendeu, portanto, que o fato é atípico, ou seja,...
STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada – presidente em exercício do CNMP, acompanharam o relator. Assim, por maioria, vencidos os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira, o plenário referendou decisão pela abertura de PAD em...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
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terça-feira, 5/11/2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

... assinado pelo vice-PGR José Bonifácio Borges de Andrada, e pelo subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, os executivos deixaram de informar espontaneamente ao MPF possível conduta ilícita por parte de Marcello Miller, o qual, ainda na condição...
PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS
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quinta-feira, 11/5/2017

STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais

Sessão foi suspensa sem conclusão do julgamento.

...Humberto Adami Santos Junior e José Bonifácio Borges de Andrada, vice-procurador-Geral da República, ambos no sentido do provimento da ação. Processo relacionado: ADC 41
STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais
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quarta-feira, 23/11/2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

...vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ponderou que a lei paulistana não é desarrazoada. Pelo contrário, "é muito razoável, muito defensável, e é preciso admitir que o município assuma o...
Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto
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sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...aqui) A escolha de Janot José Bonifácio Borges de Andrada é indicado para o cargo de vice-procurador-Geral da República. A escolha foi anunciada ontem por Rodrigo Janot, e vem na esteira da saída de Ela Wiecko do posto,...
MIGALHAS nº 3.944
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sábado, 2/6/2012

Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo

A decisão foi dada pela 3ª turma do STJ.

...oralmente o Sr. Sub-procurador: José Bonifácio Borges de Andrada. Brasília (DF), 20 de março de 2012 (Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RELATÓRIO Cuida-se de recurso especial interposto por...
Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo
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sexta-feira, 20/2/2009

TJ/MG - O presidente Sérgio Resende empossa o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião.

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião.
TJ/MG - O presidente Sérgio Resende empossa o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada
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quarta-feira, 29/5/2002

Migalhas nº 443

Migalhas   Quarta, 29 de maio de 2002 / nº 443 / fechamento às 7:06 "Desmontai essa velha escala horrenda de crimes e de castigos, e refazei-as....

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