O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio de Andrada e Silva

O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio de Andrada e Silva

/quentes
quarta-feira, 11/12/2019

STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime

Placar está 2x1 pela criminalização. Julgamento continua nesta quinta, 12.

... Pugnou pelo desprovimento. José Bonifácio Borges de Andrada, representando o MPF, explicou que no caso do recolhimento ou não do ICMS o devedor é a própria empresa, e não o consumidor que paga o preço do produto. Defendeu, portanto, que o fato é atípico, ou seja,...
/quentes
terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada – presidente em exercício do CNMP, acompanharam o relator. Assim, por maioria, vencidos os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira, o plenário referendou decisão pela abertura de PAD em...
/quentes
terça-feira, 5/11/2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

... assinado pelo vice-PGR José Bonifácio Borges de Andrada, e pelo subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, os executivos deixaram de informar espontaneamente ao MPF possível conduta ilícita por parte de Marcello Miller, o qual, ainda na condição...
/quentes
segunda-feira, 14/10/2019

PGR: Grampos entre Lula e pessoas com foro não justificam deslocamento de competência

Vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio de Andrada, se manifestou pela rejeição da reclamação do ex-presidente.

... vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio de Andrada, que assina o documento, se manifestou pela rejeição da reclamação. Reclamação No recurso, a defesa do ex-presidente reitera argumentos, sustentando que teria havido usurpação da competência...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/7/2019

Porandubas nº 628

Julho deveria ser na política, segundo Gaudêncio Torquato, o mês da diástole, da descontração, eis que é o período de férias escolares, recesso parlamentar. Mas não tem sido assim.

... fronteiras naturais do Brasil. José Bonifácio de Andrada José Bonifácio de Andrada e Silva (1763 – 1838), o "Patriarca da Independência" e o "Primeiro Chanceler do Brasil". Entre suas ideias centrais, encontram-se a defesa da abolição dos escravos, a integração das comunidades...
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... Fonseca Silva, Blal Dalloul, José Bonifácio de Andrada, José Robalinho Cavalcanti, Lauro Cardoso, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno, Vladimir Aras. Lista tríplice do MPF - II Entre os candidatos no MPF, Migalhas...
/pilulas
segunda-feira, 27/5/2019

Baú migalheiro

Ha 177 anos, no dia 27 de maio de 1842, faleceu, no Rio de Janeiro, Manuel Antonio Farinha, Conde de Souzel (no Brasil). Em sua carreira naval, foi comandante da divisao que escoltou, em 1817, a fragata austriaca que transportou p...

... de 1822, presidido por José Bonifácio de Andrada e Silva.
/amanhecidas
segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

... janeiro de 1822, presidido por José Bonifácio de Andrada e Silva. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"...
/quentes
terça-feira, 4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Quase 200 anos depois, um novo e importante capítulo da história do Ministério será escrito sob a liderança...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/3/2018

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro.

...humanidade. Em 3 de junho de 1822, José Bonifácio de Andrada abriu a Assembleia Geral Constituinte com a seguinte mensagem: "Deixai-o sair do caos de instituições contraditórias que fazem de sua prudência hipocrisia, de...
/depeso
quinta-feira, 8/2/2018

Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional

Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa d...

...artigo lembra o dito por José Bonifácio de Andrada e Silva sobre a liberdade pessoal e política: "Senhores: a soberania é um bem que não se pode perder senão com a vida". Ora, o que atentou contra a soberania do Brasil...
/pilulas
terça-feira, 16/1/2018

Baú migalheiro

Ha 196 anos, no dia 16 de janeiro de 1822, Jose Bonifacio encabecou o primeiro gabinete ministerial formado por brasileiros. Assumiu a Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio e Estrangeiros e a chefia politica do movimento para...

...e 16 de julho de 1823. José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil, por Benedito Calixto.
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/11/2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

...da primeira constituinte, José Bonifácio de Andrada e Silva preparou um projeto de abolição contundente, ainda que gradualista. A Assembleia Geral Constituinte Legislativa do Império do Brasil acabou dissolvida por Dom...
/pilulas
terça-feira, 13/6/2017

Baú migalheiro

Ha 254 anos, no dia 13 de junho de 1763, nasceu Jose Bonifacio de Andrada e Silva, em Santos/SP. Em sua grande viagem pela Europa, foi condecorado doutor em Filosofia Natural pela Universidade de Coimbra. De volta ao Brasil, foi designado...

...de junho de 1763, nasceu José Bonifácio de Andrada e Silva, em Santos/SP. Em sua grande viagem pela Europa, foi condecorado doutor em Filosofia Natural pela Universidade de Coimbra. De volta ao Brasil, foi designado para...
/amanhecidas
terça-feira, 13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2017.

...de junho de 1763, nasceu José Bonifácio de Andrada e Silva, em Santos/SP. Em sua grande viagem pela Europa, foi condecorado doutor em Filosofia Natural pela Universidade de Coimbra. De volta ao Brasil, foi designado para...
/quentes
quinta-feira, 11/5/2017

STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais

Sessão foi suspensa sem conclusão do julgamento.

...Humberto Adami Santos Junior e José Bonifácio Borges de Andrada, vice-procurador-Geral da República, ambos no sentido do provimento da ação. Processo relacionado: ADC 41
/quentes
quarta-feira, 23/11/2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

...vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ponderou que a lei paulistana não é desarrazoada. Pelo contrário, "é muito razoável, muito defensável, e é preciso admitir que o município assuma o...
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sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...aqui) A escolha de Janot José Bonifácio Borges de Andrada é indicado para o cargo de vice-procurador-Geral da República. A escolha foi anunciada ontem por Rodrigo Janot, e vem na esteira da saída de Ela Wiecko do posto,...
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quarta-feira, 6/4/2016

Baú migalheiro

Ha 178 anos, no dia 6 de abril de 1838, morreu, em Niteroi/RJ, Jose Bonifacio de Andrada e Silva, chamado o Patriarca da Independencia por ter sido uma pessoa decisiva para a Independencia do Brasil. Foi naturalista, estadista e poeta...

...1838, morreu, em Niterói/RJ, José Bonifácio de Andrada e Silva, chamado o Patriarca da Independência por ter sido uma pessoa decisiva para a Independência do Brasil. Foi naturalista, estadista e poeta. Foi também...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/4/2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.836
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