O que saiu em Migalhas sobre Jose Borba

O que saiu em Migalhas sobre Jose Borba

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terça-feira, 26/12/2017

A responsabilidade bienal dos sócios retirantes

As decisões, portanto, deviam ser aplicáveis apenas às sociedades limitadas que não tivessem ressalvado em seu ato constitutivo sua submissão, não às regras da sociedade simples, mas às da lei acionária.

...como registraram muito bem Jose Edvaldo Tavares Borba (''direito societário'', Ed. Renovar, SP,2004, pág.106) e ainda Luiz Rogerio Sawaya Batista. O TJ/RJ por exemplo, já ementou em decisão publicada em 09/10/14 que ''ao...
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terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...peculiar exceção lecionada por José Edwaldo Tavares Borba: "As ações preferenciais sem direito de voto poderão pertencer inteiramente ao capital privado, posto que não afetam o poder de controle. Cabe, porém, assinalar...
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segunda-feira, 24/7/2017

O novo investidor anjo nas Startups a partir da LC 155/16 (Parte 1)

O objetivo deste artigo é apresentar as primeiras impressões sobre essas inovações legislativas, buscando contextualizá-las no âmbito do Direito Societário.

...natureza contratual (v.g. José Edwaldo Tavares Borba, Fabio Ulhôa Coelho, Jose Waldecy de Lucena, dentre outros), regulada pelos arts. 991 a 996 do Código Civil. 12 Uma das Startups mais jovens e de maior sucesso é o...
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quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...Societário" (Atlas - 550p.), de José Edwaldo Tavares Borba. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
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quinta-feira, 21/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário"

A obra aborda temas que correspondem à parte geral do Direito Societário.

...alterou o Código Civil".Sobre o autor :José Edwaldo Tavares Borba foi procurador do RJ, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Cândido Mendes e de Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas. Membro do...
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quarta-feira, 20/5/2015

MIGALHAS nº 3.619

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2015.

...Societário" (Atlas - 550p.), de José Edwaldo Tavares Borba, foi amplamente atualizada em sua 14ª edição. A obra, doada pela editora, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)O...
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terça-feira, 24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2015.

...Bercovici, Jacques Labrunie, José Edwaldo Tavares Borba, José Marcelo Martins Proença, Luciano Timm, Luiz Antonio S. Campos, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Ferro, Marcelo Guedes...
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sexta-feira, 14/3/2014

Mensalão chega ao fim com 24 condenados

O julgamento durou um ano, sete meses e 11 dias.

...corretora Bônus Banval José Borba - ex-deputado do PMDB Emerson Palmieri - ex-secretário do PTB Enivaldo Quadrado - ex-sócio da corretora Bônus Banval Absolvidos (13) Anderson Adauto - ex-ministro dos...
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terça-feira, 25/2/2014

STF realiza sessão extraordinária para julgar infringentes do mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo.

...que, em situação idêntica, o deputado José Borba foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Insurge-se quanto à perda do mandato, ao entendimento de que a CF/88 determina a deliberação do plenário da Casa Legislativa...
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terça-feira, 7/1/2014

Marcos Valério, Genoino e outros três devem pagar multas do mensalão

No total, a Justiça espera recuperar cerca de R$ $ 9,9 milhões.

...Cunha R$ 370 mil José Borba R$ 360 mil Delúbio Soares R$ 466,8 mil Jacinto Lamas R$ 260 mil Emerson Palmieri R$ 247 mil Breno Fischberg R$ 28,6 mil Enivaldo Quadrado R$...
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sexta-feira, 27/12/2013

Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013

Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.

...Pizzolato, Bispo Rodrigues, José Borba, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Pedro Henry. penas os embargos de Breno Fischberg e João Paulo Cunha foram parcialmente acolhidos. - Primeiras prisões >...
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quinta-feira, 14/11/2013

STF julga segunda leva de declaratórios do mensalão e decreta prisões

Penas impostas aos réus que não foram objeto de embargos infringentes podem ser executadas imediatamente.

...direitos - 4 réus Breno Fischberg José Borba Emerson Palmieri Enivaldo Quadrado Veja os réus que opuseram infringentes: Bispo Rodrigues Breno Fischberg Cristiano Paz Delúbio...
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quarta-feira, 13/11/2013

PGR pede prisão imediata de réus do mensalão

Caso o pedido da PGR seja aceito pelo Supremo, 20 réus podem ir para a prisão.

...Quadrado, Emerson Palmieri e José Borba) receberam penas restritivas de direito e dois (Breno Fischberg e João Cláudio Genu) foram condenados por apenas um crime (lavagem de dinheiro) e opuseram embargos infringentes, ou...
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terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terca-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.247 - Fechamento as 9h17. "Mais, talvez, do que filho de uma regiao, o homem da modernidade e filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliario tentamen Volta...

...Lamas, João Paulo Cunha, José Borba, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto. (Clique aqui) Infringentes I - A defesa do publicitário Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, pede...
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segunda-feira, 11/11/2013

Não houve crime de lavagem, afirma defesa de João Paulo Cunha

Deputado federal foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 370 mil, pelos delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

...quebra da isonomia - o réu José Borba foi absolvido da mesma imputação criminosa, pelos mesmos argumentos - a defesa requer o provimento dos embargos, a fim de que sejam acolhidos os entendimentos esposados nos votos...
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terça-feira, 22/10/2013

Confira os novos recursos interpostos pelos réus do mensalão

14 condenados já encaminharam recursos ao Supremo.

...Soares João Paulo Cunha Kátia Rabello José Borba João Cláudio Genu Pedro Corrêa João Paulo Cunha Pedro Henry José Dirceu Roberto Jefferson José Genoino Valdemar Costa...
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terça-feira, 22/10/2013

MIGALHAS nº 3.232

Terca-feira, 22 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.232 - Fechamento as 9h18. "Um homem de letras, que nao escreve as suas memorias, tem realmente o direito a que os outros lhas nao escrevam." Eca de Queiros (Clique aqui) Outros ...

...Lamas, João Paulo Cunha, José Borba, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto interpuseram novos embargos de declaração. Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Vinícius Samarane...
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terça-feira, 15/10/2013

Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão

Sete condenados interpuseram embargos declaratórios, enquanto o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane opôs infringentes.

...ao STF. Sete condenados - José Borba, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry, Roberto Jefferson e Jacinto Lamas - interpuseram embargos declaratórios. O ex-dirigente do Banco Rural Vinicius...
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quarta-feira, 18/9/2013

STF decide pelo cabimento dos infringentes no mensalão

Voto de Celso de Mello a favor do recurso desempatou questão.

...Quadrado, Emerson Palmieri e José Borba) tiveram as penas substituídas por restritivas de direito e prestação de serviço. Dez réus serão presos, sem mais recursos. E, dos 12 condenados que terão direito aos infringentes,...
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quarta-feira, 4/9/2013

Fux pede vista de declaratórios de Genu e sessão é encerrada

Além de Genu, plenário deve analisar os embargos declaratórios de Rogério Tolentino.

...Lamas Valdemar Costa Neto José Rodrigues Borba Simone Vasconcelos Roberto Jefferson Romeu Queiroz Bispo Rodrigues Kátia Rabello José Roberto Salgado Vinícius Samarane Delúbio...
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