O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Alves

O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Alves

/quentes
terça-feira, 27/10/2020

Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome

Para TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal.

... recurso, desembargador José Carlos Ferreira Alves, disse em seu voto que a atuação concreta e a finalidade da associação requerida revelam “pública, notória, total e absoluta incompatibilidade com os valores mais caros adotados pela associação autora e pela...

José Carlos de Jesus Gonçalves

Migalheiro desde dezembro/2015.

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

Migalheiro desde outubro/2016.

/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... 2112975-33.2020.8.26.0000; Relator (a): José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/6/20; Data de Registro: 23/6/20. 6 Agravo de Instrumento 2208152-58.2019.8.26.0000;...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

... Lígia Araújo Bisogni e José Carlos Ferrreira Alves, do TJ/SP, do juiz de Direito Ricardo Pereira Junior e dos advogados e mediadores Vanderci Álvares e Rubens Decoussau Tilkian. (Clique aqui) Amanhã - às 10h - Webinar - Compliance Em um momento de tantas...
/quentes
segunda-feira, 25/5/2020

WEBINAR - O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Entre os métodos mais utilizados, a media...

... Bisognim, desembargadora do TJ/SP José Carlos Ferrreira Alves, desembargador do TJ/SP Ricardo Pereira Junior, juiz de Direito e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo Rubens Decoussau Tilkian, sócio...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... Lígia Araújo Bisogni e José Carlos Ferrreira Alves, do TJ/SP, do juiz Ricardo Pereira Junior e dos advogados e mediadores Vanderci Álvarese Rubens Decoussau Tilkian. (Clique aqui)"Reconhecida pelo cabelo"O TJ/SP absolveu, por falta de provas, uma mulher que...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

...l foi anotado pelo Prof. José Carlos Moreira Alves: MOREIRA ALVES, José Carlos. Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. In: Revista da Faculdade da USP, v. 88, a. 1993, p. 222. 6 Súmula 621 do STF. Não enseja embargos de terceiro...
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...

... fiscal: homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 269-290. 2 PAULSEN, Leandro. Capacidade Colaborativa.Princípio de Direito Tributário para obrigações acessórias e de terceiros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014;...
/quentes
sexta-feira, 22/11/2019

Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação

Em evento realizado em SP, a primeira Câmara de Mediadores privada homologada pelo TJ/SP comemorou o avanço do método alternativo de resolução de conflitos.

... acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Instituto Vertus é responsável por 7 % de todos os acordos do TJ/SP. Para ele “o modelo da tradicional advocacia...
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?

..., Evandro Lins e Silva, José Carlos Moreira Alves, Francisco Rezek e Eros Grau, nenhum dos quais cultor de  julgamentos midiáticos. Se é verdadeiro que à cidadania compete o direito público subjetivo ao devido processo legal (mormente em julgamentos abstratos...
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 23/8/2019

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores.

... porque, segundo afirmava José Carlos Moreira Alves, citado por Melhim Namem Chalhub, "as garantias 'existentes nos sistemas jurídicos de origem romana, e são elas a hipoteca, o penhor e a anticrese, não mais satisfazem uma sociedade industrializada, nem mesmo...
/pilulas
quinta-feira, 18/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome da ilustre ministra Carmen Lucia, do STF, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Jose Carlos Moreira Alves, que assistirao amanha as comemorac...

... aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
/amanhecidas
quinta-feira, 18/4/2019

MIGALHAS nº 4.585

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de abril de 2019.

... aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique...
/amanhecidas
quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

... jeans. Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves pontuou não existir no vídeo em questão "nenhuma imputação de fato ou prática que possa macular a imagem da empresa autora, tratando-se de crítica de consumo (que se insere no contexto do gosto ou preferência...
/quentes
terça-feira, 29/1/2019

Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.

... jeans.  Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves pontuou não existir no vídeo em questão “nenhuma imputação de fato ou prática que possa macular a imagem da empresa autora, tratando-se de crítica de consumo (que se insere no contexto do gosto ou...
/quentes
quinta-feira, 17/1/2019

Alexandre Frota é condenado por xingar Juca Kfouri no Twitter

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...o caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves entendeu que “estando constrangido com a reportagem jornalística, (o réu) deveria ter buscado a via judicial com a regular oportunidade de esclarecimento quanto à culpa pelo ocorrido, sendo temerária a atitude...
/quentes
terça-feira, 15/1/2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp

Técnica de enfermagem também foi condenada. Para TJ/SP, fato gerou constrangimentos e violação ao direito de imagem.

... participação dos desembargadores José Carlos Ferreira Alves e José Joaquim dos Santos. Processo: 1000869-55.2015.8.26.0022 Veja a decisão.
/amanhecidas
quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ives Gandra Martins. Migalhíssimas Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil,...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, afirmou que censurar veículo de imprensa pela circulação de matéria jornalística que não destoa dos fatos que retrata, mas somente produz um juízo crítico sobre eles,...
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